DOEAM 27/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
~~8~~ ~~Manaus, terça-feira, 27 de agosto de 2024~~
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES I |
NVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||||
| 3310 APLIC | AÇÃO DE EME | NDAS PAR | LAMENT | ARES | ||||
| 13 122 3310 | 2793 - Desenvolv | imento de A | ções Decorr | entes de Emend | as Parlamenta | res de Bancada | ||
| 0001 | A 1.501.160 |
3350 | 100.000,00 | |||||
| 0011 | A 1.501.160 |
3350 | 200.000,00 | |||||
| 0011 | A 1.501.160 |
3350 | 200.000,00 | |||||
| 0011 | A 1.501.160 |
3350 | 500.000,00 | |||||
| 0011 | A 1.501.160 |
3350 | 1.000.000,00 | |||||
| TOTAL | 2.000.000,00 | |||||||
| TO | TAL POR SECR | ETARIA | 2.000.000,00 | |||||
| 21000 SECR 21101 SECR PT **REGIÃO ** |
ETARIA DE ES ETARIA DE ES TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
TADO DE TADO DE NATUREZA DA DESPESA |
JUSTIÇA, JUSTIÇA, PESSOAL E ENCARGOS |
DIREITOS HU DIREITOS HU JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
MANOS E C MANOS E C OUTRAS DESPESAS CORRENTES I |
IDADANIA IDADANIA NVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | ||||||||
| 3310 APLIC | AÇÃO DE EME | NDAS PAR | LAMENT | ARES | ||||
| 14 122 3310 | 2793 - Desenvolv | imento de A | ções Decorr | entes de Emend | as Parlamenta | res de Bancada | ||
| 0011 | A 1.501.160 |
3350 | 100.000,00 | |||||
| 0011 | A 1.501.160 |
4450 | 100.000,00 | |||||
| TOTAL | 100.000,00 | 100.000,00 | ||||||
| TO | TAL POR SECR | ETARIA | 200.000,00 | |||||
| TOTA | L DAS SUPLEM | ENTAÇÕES | 3.472.038,43 | |||||
| ANEXO II | (Artigo 2º) - A | NULAÇÃO |
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 9999 RESER | VA D | E CONTIN | GÊNCIA | |
| 99 999 9999 | 2790 - | Reserva Té | cnica de Bancada | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 100.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 100.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 100.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 200.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 200.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 272.038,43 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 500.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 1.000.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 1.000.000,00 |
| T | OTAL | 3.472.038,43 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 3.472.038,43 |
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| SEGURIDADE | ||
| 3305 SAÚDE EM REDE | ||
| 10 302 3305 2792 - Aplicação de Recursos |
de Emenda Parlamentar de Bancada na Saúde |
|
| 0011 A 1.500.121 4490 |
100.000,00 | |
| TOTAL | 100.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 100.000,00 | |
| 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE |
EDUCAÇÃO E DESPORTO |
|
| 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE | EDUCAÇÃO E DESPORTO | |
NATUREZA |
JUROS E OUTRAS |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS DA |
PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| DESPESA | DÍVIDA CORRENTES |
|
| FISCAL | ||
| 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PAR | LAMENTARES | |
| 12 361 3310 2793 - Desenvolvimento de A | ções Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | |
| 0007 A 1.500.121 4490 |
100.000,00 | |
| TOTAL | 100.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 100.000,00 | |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES |
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO |
200.000,00 |
| 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||
| 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA | ||
NATUREZA |
||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS DA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
| DESPESA | ||
| FISCAL | ||
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||
| 99 999 9999 2790 - Reserva Técnica de Ba | ncada | |
| 0001 A 1.500.121 9999 |
100.000,00 | |
| 0001 A 1.500.121 9999 |
100.000,00 | |
| TOTAL | 200.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 200.000,00 | |
| Protoco | lo 192858 |
Protocolo 192857
DECRETO Nº 50.123, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$200.000 , 00 (DUZENTOS MIL REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
DECRETO Nº 50.124, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$27.881.487 , 00 (VINTE E SETE MILHÕES , OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO