DOEAM 27/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.124, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃOManaus, terça-feira, 27 de agosto de 2024 9
| 11000 CASA CIVIL 11209 AGÊNCIA REGULAD AMAZONAS |
ORA DE S | ERVIÇOS PÚBLICOS DE | LEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO |
|---|---|---|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |||
| 0001 PROGRAMA DE APO | IO ADMIN | ISTRATIVO | |
| 04 122 0001 2003 - Remunera |
ção de Pesso |
al Ativo do Estado e Encarg |
os Sociais |
| 0001 A 1.501.201 |
3190 | 58.000,00 | |
| 0001 A 1.501.201 |
3190 | 323.000,00 | |
| 0001 A 1.501.201 |
3191 | 10.000,00 | |
| 0001 A 1.501.201 |
3390 | 9.000,00 | |
| TOTAL | 391.000,00 | 9.000,00 | |
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 400.000,00 | |
| 11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
ESTADO NATUREZA DA DESPESA |
DO AMAZONAS PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLO |
GIA E INO | VAÇÃO NO AMAZONAS | |
| 12 364 3306 2701 - Fortalecim | ento da Pes | quisa e do Ensino de Pós-Gra | duação |
| 0001 A 1.599.116 |
3390 | 670.000,00 | |
| TOTAL | 670.000,00 | ||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 670.000,00 | |
| 14000 SECRETARIA DE ES 14103 SECRETARIA DE ES PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
TADO DA TADO DA NATUREZA DA DESPESA |
FAZENDA FAZENDA - ENCARGOS PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
GERAIS DO ESTADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) 28 843 0004 0004 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
| 0001 | E 1.500.121 |
3290 | 716.012,53 |
|---|---|---|---|
| 0001 | E 1.500.121 |
3290 | 7.255.782,06 |
| TOTAL | 7.971.794,59 |
TOTAL POR SECRETARIA 7.971.794,59
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 28 846 1408 0007 - Participação do Estado no Capital da CIAMA 0001 E 1.500.121 4590 707.719,08 TOTAL 707.719,08 TOTAL POR SECRETARIA 707.719,08
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.100 3390 171.737,75 10 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001 A 1.500.121 3390 9.800,00 3305 SAÚDE EM REDE 10 303 3305 2090 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 0001 A 1.600.231 3390 3.173.200,97 TOTAL 3.354.738,72 TOTAL POR SECRETARIA 3.354.738,72
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOI |
O ADMIN | ISTRATIVO | |
| 20 122 0001 2003 - Remuneraçã | o de Pesso | al Ativo do Estado e Encargos Sociais | |
| 0001 A 1.501.160 |
3190 | 600.000,00 | |
| 3277 AGROAMAZONAS | |||
| 20 606 3277 2331 - Assistência | Técnica e | Extensão Rural - ATER | |
| 0001 A 1.501.160 0001 A 1501160 |
3350 3350 |
2.000.000,00 200000000 |
|
| .. | .., | ||
| TOTAL | 600.000,00 4.000.000,00 |
||
| TOTAL POR SECRE 18000 SECRETARIA DE EST 18202 AGÊNCIA DE DEFESA |
TARIA ADO DE AGROP |
PRODUÇÃO RURAL ECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS |
4.600.000,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
ATUREZA DA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA OUTRAS DESPESAS INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| DESPESA | DÍVIDA CORRENTES |
||
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOI |
O ADMIN | ISTRATIVO | |
| 20 122 0001 2003 - Remuneraçã | o de Pesso | al Ativo do Estado e Encargos Sociais | |
| 0001 A 1.501.160 |
3190 | 600.000,00 | |
| 0001 A 1.501.160 |
3190 | 700.000,00 | |
| TOTAL | 1.300.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 1.300.000,00 | |
| 28000 SECRETARIA DE EST 28101 SECRETARIA DE EST |
ADO DE ADO DE ATUREZA |
EDUCAÇÃO E DESPORTO EDUCAÇÃO E DESPORTO JUROS E OUTRAS |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DÍVIDA DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |||
| 0001 PROGRAMA DE APOI | O ADMIN | ISTRATIVO | |
| 12 122 0001 2003 - Remuneraçã | o de Pesso | al Ativo do Estado e Encargos Sociais | |
| 0001 A 1.500.121 |
3190 |
145.000,00 |
|
| 0001 A 1.500.121 |
3191 | 155.000,00 | |
| 3283 EDUCAR PARA TRAN | SFORMA | R | |
| 12 122 3283 2489 - Operacional | ização da | Gestão Administrativa | |
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 61.584,60 | |
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 78.831,07 | |
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 451.100,00 | |
| 0001 A 1500100 |
3390 | 50592000 | |
| .. 0001 A 1.500.100 |
3390 | ., 1.118.968,93 |
|
| 0001 A 1.500.100 |
4490 | 440.000,00 | |
| 12 361 3283 2738 - Operacional | ização da | Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental | |
| 0001 A 1.544.247 |
3390 |
134.085,60 |
|
| 0001 A 1.550.227 |
4490 | 17.200,00 | |
| 12 362 3283 2739 - Operacional 0001 A 1544247 |
ização da 3390 |
Gestão da Educação Básica - Ensino Médio 7780320 |
|
| .. 0001 A 1.550.227 |
4490 | ., 25.800,00 |
|
| TOTAL | 300.000,00 2.428.293,40 483.000,00 |
||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 3.211.293,40 |
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROG 15 122 0001 |
RAMA DE APO 2003 - Remuneraç |
IO ADMIN ão de Pess |
ISTRATIVO oal Ativo do Estado e Encarg |
os Sociais |
|
| 0001 | A 1.500.100 |
3390 | 7.500,00 | ||
| 0001 | A 1.500.121 |
3190 | 788.981,92 | ||
| 0001 | A 1.500.121 |
3190 | 2.237.859,29 | ||
| TOTAL | 3.026.841,21 | 7.500,00 | |||
| TO | TAL POR SECR | ETARIA | 3.034.341,21 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO