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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/08/2024 · pág. 14

DOEAM 27/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~10~~ ~~Manaus, terça-feira, 27 de agosto de 2024~~

43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

PT
REGIÃO
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROG
16 122 0001
RAM
2001 -
A DE APO
Administra
IO ADMIN
ção da Uni
ISTRATIVO
dade
0001 A 1.501.201 4490 4.400,00
16 122 0001
2003 - Remuneraç
ão de Pess
oal Ativo do Estado e Encarg
os Sociais
0001 A 1.500.121 3190 200.000,00
0001 A 1.500.121 3190 1.380.000,00
0001 A 1.500.121 3390 20.000,00
16 122 0001 2087 - Administra ção de Serv iços de Energia Elétrica, Ág ua e Esgoto e Telefonia
0001 A 1.501.201 3390 1.200,00
T OTAL 1.580.000,00 21.200,00 4.400,00
TO TAL POR SECR ETARIA 1.605.600,00
44000 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS
44101 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
25 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.501.285
3390
26.000,00
TOTAL
26.000,00
26.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 2790 - Reserva Técnica de Bancada




0001
A
1.500.121
9999
1.000.000,00
TOTAL
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
27.881.487,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 11000 CASA CIVIL 11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3301 AMAZONAS PRESENTE
04 125 3301 2330 - Regulação da Qualidad e dos Serviç os Públicos Del egados e Contratados do Estado do Amazonas
0011
A
1.501.201
3390
400.000,00
TOTAL 400.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 400.000,00

11000 CASA CIVIL

11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 12 364 3306 2698 - Interiorização do Ensino Superior 0001 A 1.599.116 3390 670.000,00 TOTAL 670.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 670.000,00

13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0002 PREVIDÊNCIA DE IN ATIVOS E PENSIONISTAS DO EST ADO
09 272 0002 2490 - Encargos c om Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro
0001
A
1.500.121
3190 3.026.841,21
TOTAL 3.026.841,21
TOTAL POR SECR ETARIA 3.026.841,21
14000 SECRETARIA DE ES
14103 SECRETARIA DE ES
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
TADO DA
TADO DA
NATUREZA
DA
DESPESA
FAZENDA
FAZENDA - ENCARGOS
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
GERAIS DO ESTADO
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇO S AO ESTA DO
28 845 3229 2520 - Captação d e Recursos para Constituir o Fundo de P arcerias Público-Privadas do Estado do A mazonas
0001
A
1.500.121
4590 7.971.794,59
TOTAL 7.971.794,59
TOTAL POR SECR ETARIA 7.971.794,59

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO
28 846 1408 0007 - Participação do Estado no Capital da CIAMA
NO CAPITAL DAS EMPRESAS EST ATAIS
0001
E
1.500.121
3360
707.719,08
TOTAL 707.719,08
TOTAL POR SECRETARIA 707.719,08
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
~~SEGURIDADE~~
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.121
3390
9.800,00
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2245 - Operacionalização da Rede de Atenção Materna e Infantil
0011
A
1.600.231
3390
3.173.200,97
3311 SAÚDE ESPECIALIZADA NAS FUNDAÇÕES
10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Espe cialidades
0011
A
1.500.100
3390
171.737,75
TOTAL 3.354.738,72
TOTAL POR SECRETARIA 3.354.738,72
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRI
DO AMAZONAS
O E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
I
INVERSÕES
FINANCEIRAS
NVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOI O ADMIN ISTRATIVO
20 122 0001 2001 - Administra ção da Uni dade
0001
A
1.501.160
3390 2.000.000,00
3277 AGROAMAZONAS
20 606 3277 1286 - Construção , Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades do IDAM
0001
P
1.501.160
4490 2.000.000,00
20 606 3277 2331 - Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
0001
A
1.501.160
3390 600.000,00
TOTAL 2.600.000,00 2.000.000,00
TOTAL POR SECRE TARIA 4.600.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO