DOEAM 27/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
~~-~~ ~~Manaus, terça feira, 27 de agosto de 2024~~ ~~11~~
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 0001 PROG 20 122 0001 |
RAMA DE APOI 2001 - Administra |
O ADMIN ção da Uni |
ISTRATIVO dade |
||
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 | 200.000,00 | ||
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 | 500.000,00 | ||
| 20 122 0001 | 2003 - Remuneraç | ão de Pesso | al Ativo do Estado e Encarg | os Sociais | |
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 | 600.000,00 | ||
| TOTAL | 1.300.000,00 | ||||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 1.300.000,00 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 12 122 0001 | 2001 | - Administraç | ão da Unidade |
|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 5.161,13 |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 855.985,89 |
| 12 122 0001 | 2003 | - Remuneraçã | o de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 300.000,00 |
| 3283 EDUC 12 362 3283 |
AR P 2529 |
ARA TRAN - Expansão do |
SFORMAR Ensino Presencial por Mediação Tecnológica |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 9.000,00 |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 25.086,23 |
| 12 361 3283 | 2548 | - Apoio ao De | senvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 8,63 |
| 12 361 3283 | 2550 | - Manutenção | de Unidade Escolar do Ensino Fundamental |
| 0001 | A | 1.544.247 | 3390 211.888,80 |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 11.081,26 |
| 12 362 3283 | 2553 | - Apoio ao De | senvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 1.566,68 |
| 12 122 3283 |
2693 |
- Valorização |
do Profissional da Educação Básica |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3350 1.118.968,93 |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 1.867,41 |
| 12 361 3283 | 2738 | - Operacional | ização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 1.948,16 |
| 0001 | A | 1.550.227 | 3390 43.000,00 |
| 12 362 3283 | 2739 | - Operacional | ização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 214.979,93 |
| 12 361 3283 | 2749 | - Alimentação | Preparada para o Ensino Fundamental |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 410.750,35 |
12 361 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0011 A 1.500.121 3350 1.000.000,00 TOTAL 4.211.293,40 TOTAL POR SECRETARIA 4.211.293,40
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO15 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 7.500,00 TOTAL 7.500,00
TOTAL POR SECRETARIA
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃOPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 16 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.201 3390 4.400,00 17 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.121 3190 700.000,00 0001 A 1.500.121 3190 900.000,00 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 16 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação 0001 P 1.501.201 3390 1.200,00 TOTAL 1.600.000,00 5.600,00 TOTAL POR SECRETARIA 1.605.600,00
44000 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS 44101 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA ISCAL 001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 5 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ISTRATIVO al Ativo do Estado e Encarg |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS os Sociais |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| 0001 A 1.501.285 3190 |
26.000,00 | |||
| TOTAL | 26.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 26.000,00 | |||
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 27.881.487,00 | |||
| Protoco | lo 192859 |
25 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
DECRETO Nº 50.125, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$600.000 , 00 (SEISCENTOS MIL REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.501.160 - Outros Recursos não Vinculados - FTI, a se verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 50.125, DE 27 DE AGOSTO DE 2024ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3264 AMAZONAS SEGURO | ||||
| 06 182 3264 2153 - Atendimento a Ocorrê | ncias | |||
| 0001 A 1.501.160 3390 |
600.000,00 | |||
| TOTAL | 600.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 600.000,00 | |||
| Protocolo 192860 |
7.500,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO