DOEAM 27/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 27 de agosto de 2024

como Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, de desenvolver ações em apoio ao Controle Externo a cargo do Tribunal de Contas do Estado; RESOLVE: I - INSTITUIR a comissão de Tomada de Contas Especial em atendimento à determinação do TCE/AM; II - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores Riandry Pizano Carvalho (coordenador)-Matrícula 244.604-9C, Anielly Rocha de Araújo-Matrícula 255.201-9B; III - DETERMINAR o prazo de 90 dias, para apresentação do Relatório final, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 26 de agosto de 2024.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

Consultas Médicas nas Comunidades Ribeirinhas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 26 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 192174

1. Nomes e Cargos: Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD-2. Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 22.08.2024. Objetivo: Realizar cobertura jornalística dos últimos preparativos do Festival de Ciranda.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 27 de agosto de 2024 .

PROCESSO Nº 01.01.013101.000948 / 2024 - 07 - SIGED . ESPÉCIE : CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA : 14/08/2024. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e o Instituto Autismo no Amazonas - IAAM . OBJETO : Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso a título gratuito, do bem imóvel localizado na Av. Carvalho Leal, s/nº, Bairro Cachoeirinha, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, Cadastrado no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001325 , por tempo indeterminado, a contar de sua assinatura, para o Instituto Autismo no Amazonas - IAAM .

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 192026

Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício

Protocolo 192197

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

1-Nome: Willyam Santos Taveira Matrícula: 261.509-6C Período: 16.08 a 23.08.2024

Dias: 08 (oito)

Exercício: 2022/2023

1-Nome: Miguel Pedro Pereira dos Santos Matrícula: 174.748-7D Período: 01.09 a 30.09.2024

Dias: 30 (trinta) Exercício: 2024

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 27 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício

Protocolo 192194

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, com base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.030033 / 2024 - 87. TORNA PÚBLICO o deslocamento da servidora MARIA ROZÁRIO VENÂNCIO , Enfermeira; Destino e Período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM, de 17/07 a 27/07/2024 ; Objetivo: Participar de Ação de Intensificação de

EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE N.º 0079/2024-SEAD

PROCESSO N.º 01.01.044101.000051 / 2024 - 07 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 12/08/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Av. Joaquim Nabuco, nº 1.193, Centro, neste Munícipio de Manaus/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob o número 880000138 para a Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG .

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 23 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 192027

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001;

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.013101.001962 /2024-28-SIGED e Parecer nº 2.152/2024-CTA/SEAD;

CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO

de Vereador na Câmara Municipal de Presidente Figueiredo/AM, do servidor MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA , matrícula funcional nº 122.023-3A, Engenheiro Agrônomo, pertencente ao quadro funcional da Secretaria de Estado de Administração e Gestão-SEAD, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024, conforme requerido nos autos, nos termos do artigo 1º, II, alínea “l”, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, nos termos do presente parecer.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 23 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 192031

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO