DOEAM 27/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, terça-feira, 27 de agosto de 2024
TERMO DE CONTRATO N ° 85/2024DATA DA ASSINATURA: 27.08.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria De Estado De Educação E Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. MARILUZ GOMES CASTRO. OBJETO ; O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Tabatinga/AM: (ID - 143954) Abacaxi ( 150 KG) ; (ID - 143955) Cubiu (20 KG) ; (ID - 143906) Limão (50 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (100 KG) ; (ID - 145194 ) Ovo de galinha (600 UND) e (ID - 134627) Peixes de escama fresco (60 KG) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 109/2024 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2882/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.120 , 10 (cinco mil, cento e vinte reais e dez centavos) PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 27.08.2024 e encerramento em 27.10.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.00000 , tendo sido emitidas em 21.08.2024 a Nota de Empenho n° . 0007008 no valor de R$ 5.120 , 10 (cinco mil, cento e vinte reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.024226/2024-15
ROBERT CORREA CARVALHO COSTACoordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
Protocolo 192105
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 36/2024DATA DA ASSINATURA: 21.08.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BREW MANAOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DA AMAZONIA LTDA. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais um (01) mês , contados de 27.08.2024 até 27.09.2024 para dar continuidade ao fornecimento do seguinte item, conforme: (ID-19000) Biscoito Salgado, pacote com 400g (1.270.000 embalagens) , em atendimento ao Memo. n°. 058/2024-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 3.587/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028457/2024-06.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTACoordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
Protocolo 192106
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 52/2021DATA DA ASSINATURA : 23.08.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa INNYX EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 24.08.2024 até 24.08.2025 , para dar continuidade a aquisição de acesso “on-line” individualizado à plataforma informatizada de ensino à distância, baseada no modelo Software as a Service-SaaS (Software como serviço), com distribuição de conteúdo em plataformas de aprendizagem adaptativa, por meio de vídeo/audioconferência a fim de dar suporte às atividades pedagógicas em atendimento aos alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino, na Capital e no Interior do Estado, em atendimento ao Memo. n°. 082/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 3.593/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 10.247.777 , 28 (dez milhões, duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12 .361.3283.2738.0011 e 12.361.3283.2738.0001 ; Natureza de Despesa: 33904019 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019477/2024-88.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTACoordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
Protocolo 192107
PORTARIA GS Nº 1075, DE 26 DE AGOSTO DE 2024A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.029926 / 2024 - 04 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 308 / 2024 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE:DESIGNAR para função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual Ten. Coronel Cândido José Mariano (Tipo I, Simbologia FAE-I), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) LIGIA DUTRA CARNEIRO , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 194.457-6C, a contar de 12/08/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 26 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 192180
PORTARIA GS Nº 1082, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.030412 / 2024 - 93 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 309 / 2024 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,
RESOLVE:DESIGNAR para função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual Engenheiro Arthur Amorim (Tipo I, Simbologia FAE-I), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a) RENATO PALHETA DE SOUZA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 222856-4A, a contar de 02/09/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 26 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 192187
PORTARIA GS Nº 1072 , DE 26 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024545 / 2024 - 20 / SEDUC / SIGED ,
RESOLVE:I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) CINDERLANE NONATO DOS SANTOS , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 110373-3C, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 26 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 192190
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC 54 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 06-2023-SECData: 26.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de agosto de 2024 a janeiro de 2025. Código Único: TCECO-D1C60-23B22-D31F0. Valor Global: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). UO: 28101, Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001, Natureza da Despesa: 33504199,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO