DOEAM 27/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 27 de agosto de 2024 5

Fonte: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2024NE0000701, em 26.08.2024, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Proc. nº. 01.01.020101.006767/2024-50.

da Despesa: 33903023; tendo sido emitida, em 23/08/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000984, no valor de R$ 95.200,00 (Noventa e cinco mil e duzentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 0171/2024-1- e-Compras, Pregão Eletrônico n.º 199/24-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 23 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 192030

Data: 26.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 090/2024 (Bancada: PL/Republicanos), para formalização do Contrato de Gestão “Arte em Circuito”, a ser realizado no mês de agosto de 2024, na capital de Manaus e em Itacoatiara, Interior do Estado do Amazonas. Código Único: TCECO-1D277-3DD41-C6D54. Valor Global: R$ 865.483,45 (oitocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Unidade Orçamentária: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2793.0001, Natureza da Despesa: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000699, emitida em 26/08/2024, no valor de R$ 865.483,45 (oitocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha, Matrícula: 252.348-5 C. Prazo: 26.08.2024 a 26.10.2024. Proc. nº 01.01.020101.006629/2024-70.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 26.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 010/2024 (Bancada: União Brasil), para formalização do Contrato de Gestão “Culturando”, que acontecerá nos municípios de Presidente Figueiredo e Silves, no período de agosto de 2024. Código Único: TCECO-2BFD9-C26C0-27788. Valor Global: R$ 891.071,67 (oitocentos e noventa e um mil, setenta e um reais e sessenta e sete centavos). Unidade Orçamentária: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2793.0001, Natureza da Despesa: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000702, emitida em 26/08/2024, no valor de R$ 891.071,67 (oitocentos e noventa e um mil, setenta e um reais e sessenta e sete centavos). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha, Matrícula: 252.348-5 C. Prazo: 26.08.2024 a 26.10.2024. Proc. nº 01.01.020101.006675/2024-70.

Manaus, 27.08.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.000121/2023-58 RESOLVE:

I - ADJUDICAR o resultado do PE Nº 528 / 2023 - CSC , às empresas SMART INFO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA , arrematante dos lotes 01 e 05 , no valor de R$35.480 , 00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), BETEL MOVEIS LTDA , arrematante dos lotes 02. 03 e 08 , no valor de R$ 38.080 , 00 (trinta e oito mil e oitenta reais), F N DE ALMEIDA , arrematante do lote 04 , no valor de R$ 11.600 , 00 (onze mil reais), a empresa OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA , arrematante dos lotes 06 , 09 e 10 no valor de R$ 88.999 , 60 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), LEAO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA , arrematante do lote 07 , no valor de R$ 3.840 , 00 (três mil, oitocentos e quarenta reais).

II - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC referente ao Pregão Eletrônico nº 528 / 2023 - aquisição, pelo menor preço por item, de materiais permanentes (Projetor de Multimídia, poltrona para auditório), para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.

Manaus 26 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 192024

SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Raimundo dos Santos e Ariomar Fermin. Trecho: Manaus (AM) - Florianópolis (SC) - Manaus (AM). Período: 21/10 a 23/10/2024. Objetivo: Compor a equipe de escolta em razão do recambiamento dos custodiados da comarca de Florianópolis /SC para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Protocolo 192321

Manaus, 26 de agosto de 2024.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 025/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 23.08.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Talim, Fiador de Espada e luvas, por meio da Ata de Registro de Preços nº 0171/2024- 1 e-Compras/SEFAZ-AM, em decorrência dos cursos de Formação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas; VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, a contar de 23.08.2024 a 19.02.2025; DO VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é R$ 95.200,00 (Noventa e cinco mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2155.0001;Fontede Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 192037

ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS:

• Saldo do CV. n° 035/2021-SEINFRA, referente a 4ª parcela, em favor da Prefeitura Municipal de Canatuma, para Recuperação do sistema viário na sede do município de Canutama/AM, Vlr. 688.552,06, NC N. 0262/2024;

• Saldo do CV. n° 008/2022-SEINFRA, referente a 4ª parcela, em favor da Prefeitura Municipal de Codajás, para Reconstrução da Estrada Codajás - Anori, no município de Codajás/AM, Vlr. 3.738.897,11, NC N. 0263/2024; - Saldo do CV. n° 003/2022-SEINFRA, referente a 5ª parcela, em favor da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO