DOEAM 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2024

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL

18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.016607 / 2024 - 10 , datado de 02/07/2024. RESOLVE: I - INDEFERIR o gozo da Licença Especial a que tem direito o servidor JOSE MARIA FRADE JUNIOR , Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº 121.647-3 B, exercente do Cargo Comissionado de Gerente AD-2, da Unidade Local do Rio Preto da Eva, relativo ao Quinquênio 2012 / 2016 , para o período pretenso pelo Requerente, por força da necessidade da Administração - a bem do Servidor Público, em face do reduzido Quando Pessoal e da ala demanda de atividade técnica em prática na UNLOC de lotação do servidor, a qual será programada para um período condizente com as atividades do Cargo de Confiança, em exercício. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 27 de agosto de 2024.

NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE0001134 em 23/08/2024, no valor global de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) a ser empenhado as custas do presente exercício FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000966/2024-38-CETAM. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus (AM), 29 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 192656

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 010/2024 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO GERANDO VENCEDORES - IGV OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto o Projeto QUALIFICAR PARA MUDAR que visa qualificar profissionalmente 400 jovens e adultos a partir de 16 anos na cidade de Manaus, visando a sua inserção no mercado de trabalho, através da oferta de 400 vagas em cursos de qualificação profissional. VIGÊNCIA: será de 10(dez) meses a contar de 27/08/2024 a 27/06/2025. VALOR: A cooperação mútua dos partícipes dar-se-á da seguinte forma: O PARCEIRO PÚBLICO realizará o repasse da quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO n.º 12.122.3310.2773.0011, NATUREZA DA DESPESA n.º 33504199, FONTE DE RECURSO n .º 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE0001132 em 23/08/2024, no valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a ser empenhado as custas do presente exercício FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000739/2024-02-CETAM. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Diretor-Presidente do IDAM

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 192657

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.019343 / 2024 - 56 , datado de 01/08/2024. RESOLVE: I - INDEFERIR o gozo da Licença Especial a que tem direito o servidor JAIME VITOR DOS SANTOS , Técnico em Agropecuária, Matrícula nº 122.046-2D, exercente do Cargo Comissionado de Gerente AD-2, no Departamento de Operações Técnicas, relativo ao Quinquênio 2010 / 2015 , para o período pretenso pelo Requerente, por força da necessidade da Administração - a bem do Servidor Público, em face do reduzido Quando Pessoal e da ala demanda de atividade técnica na Gerência, a qual será programada para um período condizente com as atividades do Cargo de Confiança, em exercício. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 27 de agosto de 2024.

VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM

ESPÉCIE: ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2019-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 23/08/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO acréscimo de serviço no percentual de 4,33% do valor mensal atualizado do contrato. VALOR: O valor global deste aditivo é de R$ 140.247,25 (cento e quarenta mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos) sendo o valor mensal de R$ 28.049,45 (vinte e oito mil, quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903703; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: n.º 2024NE0001121, emitida em 21/08/2024, no valor de R$ 56.098,90 (cinquenta e seis mil, noventa e oito reais e noventa centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 84.148,35 (oitenta e quatro mil, cento quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício. VIGENCIA: de 23/08/2024 a 24/01/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.002245/2024-62 - Cetam . CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE , CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado.

Protocolo 192695

Manaus/AM, 23 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 009/2024 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO RIO NEGRO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto Qualificação e Geração de renda - projeto social voltado à formação e qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, no sentido de possibilitar a sua capacidade de geração de renda e de inserção no mercado de trabalho formal. VIGÊNCIA: será de 08(oito) meses a contar de 27/08/2024 a 27/04/2025. VALOR: A cooperação mútua dos partícipes dar-se-á da seguinte forma: O PARCEIRO PÚBLICO realizará o repasse da quantia de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) ao PARCEIRO PRIVADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO n.º 12.122.3310.2773.0011, NATUREZA DA DESPESA n.º 33504199, FONTE DE RECURSO n .º 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/2022-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e o Sr. JOSÉ BENTES TEIXEIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses da contratação dos serviços de locação de imóvel, para atender às necessidades deste Cetam. VALOR: O valor global deste aditivo é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) sendo o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903615; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida A NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE0001125, em 21/08/2024, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA : a contar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO