DOEAM 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 27

de 24/08/2024 a 23/08/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N. º 01.01.028201.002279/2024-57- Cetam.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 192663

ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2018-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e IMOBIL SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses, de forma a garantir as atividades do Cetam. VALOR: O valor global deste aditivo é de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) sendo o valor mensal de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 01/11/2024. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.002240/2024-30 - CETAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Manaus/AM, 28 de agosto de 2024.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 008/2024 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DE VERDADE - ABAV. OBJETO: conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, visando treinamento e o desenvolvimento da qualificação profissional de jovens e adultos na capital para inserção no mercado de trabalho. VIGÊNCIA: de 27/08/2024 a 27/06/2025 . VALOR: A cooperação mútua dos partícipes dar-se-á da seguinte forma: O PARCEIRO PÚBLICO realizará o repasse da quantia de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) ao PARCEIRO PRIVADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO n.º 12.122.3310.2773.0011, NATUREZA DA DESPESA n.º 33504199, FONTE DE RECURSO n .º 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE0001132 em 23/08/2024, no valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a ser empenhado às custas do presente exercício FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.0282 01.001257/2024-70-CETAM. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus (AM), 29 de agosto de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educa2655#27#196257/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 192655

SERVIDOR (A): Nayra Lorena Passos do Vale CARGO: Assessor I, AD-1 BENS : Nada a Declarar.

Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

SERVIDOR (A): Pâmela Barros Vale CARGO: Assessor I, AD-1 BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Renato Marinho Bezerra Junior CARGO: Membro de Conselho Titular BENS : Imóvel localizado na rua Hokkaido, 05 - valor R$ 500.000,00; Automóvel compass 20/21 - licenciado no valor R$ 141.000,00; Automóvel S10 - 18/19 - licenciado no valor R$ 190.000,00. SERVIDOR (A): José Itamar de Souto CARGO: Membro de Conselho Suplente BENS : Veiculo ford ranger limited 3.0 2010/2010; Veiculo chevette dl 1992/1992.

Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 192752

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais , tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019;

I. CONSIDERANDO , a formalização do pedido de férias via MEMO Nº 015/2024-DAF/PROCON, resolve,

II. CONCEDER: férias do exercício de 2024, para a servidora CINTIA SUELEN COSTA ALENCAR, matrícula de nº 215.393-9G, titular do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa - Financeira, no período de 10 (dez) dias a contar de 18/09/2024 a 27/09/2024.

III. CONSIDERANDO , que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade.

IV. DESIGNAR , o Servidor DEUSDEDIT DE BRITO RAMOS, titular do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, matrícula: 148.485-0H, para exercer todas as funções inerentes ao cargo de Diretor Administrativo - Financeiro, sem prejuízo de suas atribuições, durante o afastamento legal da titular mencionado no item II.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM , em Manaus/AM, 30 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$337.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2024.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de Agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 192644

Protocolo 192806

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO