DOEAM 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2024

óptica. Valor Global R$ 101.250,00. Vigência 15/08/2024 a 15/08/2025. Fundamentação Legal Art. 57, II, Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 01.02.017306.002916/2024-36/SIGED, em Manaus, 26 de agosto de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Torna público para conhecimento dos interessados o seguinte:

RESULTADO FINAL da CE n ° 007/2024-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.

Empresa habilitada e classificada: COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 192665

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina no artigo 117 da Lei nº14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, no que é pertinente ao acompanhamento da execução de contratos administrativos celebrados por intermédio da FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memo. nº064/2024-GCC de 27/08/2024. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE SILVA BEZERRA , Matrícula nº114530-4B, Gestor de Contrato a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, procedendo à GESTÃO dos seguintes termos de contrato: TERMO DE EMPENHO 948 - MARIA DE JESUS DE LIMA BARBOSA ME. Cujo objeto é: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamento Autoclave, com reposição de peças. Vigência: 27/06/2024 a 27/08/2024. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA PRESIDENCIA DA FMT - HVD , em Manaus, 29 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O DIRETOR PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$12.987,44 (DOZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURAL DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 192678

ESPÉCIE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021/FVS - RCP, assinado em 15/08/2024. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a PRODAM. Objeto prorrogação por mais 12 (doze) meses dos serviços de fornecimento de circuitos de transmissão de dados. Valor Global R$ 218.321,76. Vigência 15/08/2024 a 15/08/2025. Fundamentação Legal Art. 57, II, Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 01.02.017306.002915/2024-91/SIGED, em Manaus, 26 de agosto de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2021/FVS - RCP, assinado em 15/08/2024. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a Empresa Semper Vincit Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. Objeto prorrogação por mais 12 (doze) meses dos serviços de acesso a internet, de forma dedicada, por fibra

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 163/2024. Processo: 01.02.016301.003406/2024-63- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Deimer José Julio Aleans, de CPF n.º ..***-19. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001305, emitida em 05/08/2024, no valor R$ 49.580,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 192650

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO