DOEAM 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 29

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 170/2024. Processo: 01.02.016301.003455/2024-04- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Klenicy Kazumy de Lima Yamaguchi, de CPF n.º ..***-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0005. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001319, emitida em 05/08/2024, no valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 060/2024. Processo: 01.02.016301.000865/2024-95-FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marcos Batista Machado, de CPF n. º ..***-91. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 060/2024, no período de 12/09/2024 a 12/03/2025.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 192672

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 103/2023. Processo: 01.02.016301.000182/2023-57-FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0005-33 e Juliana Mesquita Vidal Martinez de Lucena, de CPF n.º ..***-91. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 103/2023, no período de 25/09/2024 a 25/03/2025, no âmbito do Edital n.º 015/2022.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 175/2024. Processo: 01.02.016301.003459/2024-84- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentavel Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e Tabatha Benitz, de CPF n. º ..***-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n. º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001311, emitida em 05/08/2024, no valor R$ 19.980,00 (dezenove mil, novecentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 024/2023. Processo: 01.02.016301.003989/2022-60 FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Ligia Uribe Gonçalves, de CPF n.º ..***-60. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 024/2023, no período de 14/12/2024 a 14/06/2025.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 192673

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 178/2024. Processo: 01.02.016301.003114/2024-20 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett, de CPF n. º ..***-89. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Extensão em Áreas Estratégicas para o Estado do Amazonas - PEX-CT&I/FAPEAM, Edital n.º 004/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001270, emitida em 19/07/2024, no valor R$ 35.540,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, tendo início com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 180/2024. Processo: 01.02.016301.003115/2024-75 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Luis André Morais Mariúba, de CPF n.º ..***-04. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Extensão em Áreas Estratégicas para o Estado do Amazonas - PEX-CT&I/ FAPEAM, Edital n.º 004/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001276, emitida em 19/07/2024, no valor R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Prazo de

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 078/2023. Processo: 01.02.016301.004060/2022-59 FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Kedma Cristine Yamamoto, de CPF n. º ..***-20. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 078/2023, no período de 17/09/2024 a 25/03/2025.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 192676

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO