DOEAM 30/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2024

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 161/2024. Processo: 01.02.016301.003397/2024-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Artemis de Araujo Soares, de CPF n.º ..***-30. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001304, emitida em 05/08/2024, no valor R$ 99.791,00 (noventa e nove mil, setecentos e noventa e um reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 184/2024. Processo: 01.02.016301.003401/2024-30- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Bruno Gomes de Araújo, de CPF n.º ..***-14. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001348, emitida em 12/08/2024, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 174/2024. Processo: 01.02.016301.003458/2024-30- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n. º 10.792.928/0001-00 e Rosangela Santos da Silva, de CPF n. º ..***-14. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n. º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001309, emitida em 05/08/2024, no valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 181/2024. Processo: 01.02.016301.003119/2024-53- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino Superior Nilton Lins - UNINILTON LINS, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06 e Thiago Mendes de Freitas, de CPF n. º ..***-61. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Extensão em Áreas Estratégicas para o Estado do Amazonas - PEX-CT&I/FAPEAM, Edital n.º 004/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001274, emitida em 19/07/2024, no valor R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, tendo início com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 141/2023. Processo: 01.02.016301.003912/2022-90-FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Margarida Carmo de Souza, de CPF n. º ..***-53. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 141/2023, no período de 13/01/2025 a 13/07/2025.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 192683

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 166/2024. Processo: 01.02.016301.003452/2024-62- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Geraldo José Nascimento de Vasconcelos, de CPF n.º ..***-80. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001312, emitida em 05/08/2024, no valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 009/2023. Processo: 01.02.016301. 003342/2022-39. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Fundação Universidade do Amazonas - FUA, inscrita no CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 30/08/2024. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 8.446,00 (oito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais).

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 192824

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 195/2024. Processo: 01.02.016301.004022/2024-68 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Elizabeth Tavares Pimentel, de CPF n.º ..***-49. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001485, emitida em 19/08/2024, no valor R$ 70.378,00 (setenta mil, trezentos e setenta e oito reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E

Protocolo 192825

Protocolo 192689

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO