DOEAM 23/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 23 de agosto de 2024 3

ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Empenho 2024NE0000075; Processo Administrativo nº 017117.000160/2024-82; FUNDAMENTO DO ATO: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 01263/2024-ASJUR/SES-AM de 11 de abril de 2024.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 023/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: N ALVES DE FREITAS EIRELI - CNPJ: 20.317.468/0001-11; OBJETO : liquidação do valor devido pelos Serviços de locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner, e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, prestados no período de fevereiro/2024 no VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) decorrente DANFE nº 14 emitida em 01/03/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho : 10.126.3231.2759.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho 2024NE0000088; Processo Administrativo nº 017117.000130/2024-76; FUNDAMENTO DO ATO: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 01094/2024-ASJUR/SES-AM de 01 de abril de 2024.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 191819

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº022/2024 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 022/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: N ALVES DE FREITAS EIRELI - CNPJ: 20.317.468/0001-11; OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços de locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner, e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, prestados no período de janeiro/2024 no VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) decorrente DANFE nº 07 emitida em 01/02/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho : 10.126.3231.2759.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho 2024NE0000085; Processo Administrativo nº 017117.000076/2024-69; FUNDAMENTO DO ATO: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 01093/2024-ASJUR/SES-AM de 01 de abril de 2024.

Manaus, 10 de junho de 2024.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 020/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa TORRES HOSPITALAR COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS - CNPJ: 08.191.680/0001-80; OBJETO : liquidação do valor devido pelos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamento Hospitalar, sem cobertura contratual, prestados no período de Janeiro/2024 no VALOR GLOBAL: R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais) decorrente da Nota Fiscal nº 169 emitida em 02/02/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa : 33909301; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Empenho 2024NE0000076; Processo Administrativo nº 017117.000121/2024-85; FUNDAMENTO DO ATO: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 00905/2024-ASJUR/SES-AM de 14 de março de 2024.

Manaus, 07 de junho de 2024.

ALESSANDRA DOS SANTOS Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 015/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 27.390.521/0001-59; OBJETO : liquidação do valor devido pelos Serviços Fornecimento de Alimentação e Nutrição Hospitalar, sem cobertura contratual, prestados no período de dezembro/2023 no VALOR GLOBAL : R$ 194.227,25 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos) decorrente da DANFE nº 665 emitida em 10/01/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa : 33909293; Fonte : 1.500.100.0.0000.0000; Empenho 2024NE0000028; Processo Administrativo nº 017117.000021/2024-59; FUNDAMENTO DO ATO: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 0637/2024-ASJUR/SES-AM de 28 de fevereiro de 2024.

Manaus, 07 de junho de 2024.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 191844

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº014/2024 ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 014/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI - CNPJ: 20.317.468/0001-11; OBJETO : liquidação do valor devido pelos Serviços de locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner, e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, prestados no período de novembro/2023 no VALOR GLOBAL : R$ 15.000,00 (quinze mil reais) decorrente da DANFE nº 75 emitida em 01/12/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho : 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa : 33909293; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Empenho 2024NE0000020; Processo Administrativo nº 017117.000703/2023-80; FUNDAMENTO DO ATO: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 0380/2024-ASJUR/SES-AM de 07 de fevereiro de 2024.

Manaus, 07 de junho de 2024.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 021/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa TORRES HOSPITALAR COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPEDICOS - CNPJ: 08.191.680/0001-80: OBJETO : liquidação do valor devido pelos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamento Hospitalar, sem cobertura contratual, prestados no período de Fevereiro/2024 no VALOR GLOBAL : R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais) decorrente da Nota Fiscal nº 180 emitida em 04/03/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho : 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho 2024NE0000089; Processo Administrativo nº 017117.000126/2024-08; FUNDAMNETO DO ATO: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 00895/2024-ASJUR/SES-AM de 14 de março de 2024.

Manaus, 10 de junho de 2024.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 191847

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº013/2024 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 013/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI - CNPJ: 20.317.468/0001-11; OBJETO : liquidação do valor devido pelos Serviços de locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner, e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, prestados no período de setembro / 2023 no VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) decorrente da DANFE nº 52 emitida em 01/10/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho : 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa : 33909293; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Empenho 2024NE0000019; Processo Administrativo nº 017117.000546/2023-03; FUNDAMENTO DO ATO: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 4671/2023-ASJUR/SES-AM de 03 de novembro de 2023. Manaus, 07 de junho de 2024.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 191851

Protocolo 191834

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO