DOEAM 23/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 23 de agosto de 2024 11

Nome: ANA KATIA DA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1, OIANA DO COUTO E SILVA - Gerente AD-2 e ELSON DA COSTA SALES - Assessor III AD-3.

Período: 26 a 29.08.2024 Destino: Brasília/DF

Objetivo : Representar a SEC no 1º encontro de gestores dos Movceus, com objetivo de capacitar equipes dos municípios para as potencialidades e suas aplicações práticas, visando a amplificação da efetividade do programa territórios da cultura. Sem ônus de Diárias.

Nome: ELIZABETH GUERRA CANTANHEDE - Chefe de Departamento AD-1, Período: 25 a 29/08/2024 Destino: Belém/PA.

Nome: REGINA MARIA LOPES PEREIRA LOBATO- Chefe de Departamento AD-1, Período: 25 a 01/09/2024 Destino: Belém/PA Objetivo : As servidoras participarão da II Oficina de Mobilização para preparação da candidatura do Teatro Amazonas e Theatro da Paz, denominados Teatros da Amazônia, a Patrimonio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. Sem ônus de Diárias.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 191871

DESIGNAR a servidora Luciana Pessoa Baltar, para responder pelo Departamento Administrativo e Financeiro, no período de 26 a 29/08/2024, enquanto a titular a Sra. Ana Kátia da Silva, estiver em viagem à serviço desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 191872

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: Denis Caetano Gomes Cavalcante - Coordenador Geral; Trechos: Maceió/AL - 26/08/2024 a 30/09/2024; Objetivo: Acompanhar e assessorar o Secretário de Estado de Segurança Pública na XCI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública.

2. Nome e Cargo: César Maurício de Abreu Mello - Gerente; Trechos: Maceió/AL - Belém/PA - Brasília/DF - Manaus/AM - 26/08/2024 a 04/09/2024; Objetivo: Acompanhar e assessorar o Secretário de Estado de Segurança Pública na XCI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública/cumprir agendas de visita técnica na Secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará - SEGUP/ cumprir agenda de reunião na Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP. 3. Nome e Cargo: José Divanilson Cavalcanti Junior - Secretário Executivo Adjunto; Trechos: Maceió/AL - Recife/PE - 26/08/2024 a 01/09/2024; Objetivo: Participar da reunião da Câmara Técnica De Inteligência De Segurança Pública (CTISP) e conhecer as dependências, estrutura e organização do Centro Integrado De Inteligência De Defesa Social - CIIDS.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

ESPÉCIE : Termo de Cooperação Técnica nº 05/2024-SSP/AM; DATA DA ASSINATURA: 15.08.2024; DAS PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI; OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica constitui a conjugação de esforços dos acordados para incrementar ações em todo o território do Município de COARI, para fins de apoiar os profissionais da Segurança Pública do município de Coari; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº 13.019/2014 e alterações posteriores e Decreto nº 11.531, de 2023. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 15 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: Wellington Pereira Da Silva - Cel. QOPM; Marcos De Oliveira Da Silva - SGT. QPPM; Alderson Ferreira De Brito - Assessor III; Ione Lima Santos - Aux. Adm; Elizeu Souza Dos Santos - Técnico de Apoio; Antonio Ayres Dias Leite - Aux. Adm; José Wilson Barroso de Almeida - Aux. Adm; José Rafael Teixeira Oliveira - Sgt. QPPM; Rick Jones Martins Ferreira - Assessor II; Kawê Primeiro Miranda Barros - A. OPE III; Erivaldo da Silva Pinto - A. OPE III; Yan Rodrigues Graça - A. OPE III; Lindemberg Ferreira Cavalcante - Aux Adm; Trechos: Manacapuru/Am - 26/08/2024 a 02/09/2024;

2. Nome e Cargo: Alisson Botelho - TC. QOPM; Willian Gomes da Costa - Maj. QOPM; Marcio Lima de Oliveira - A. OPE III; Miqueias dos Santos Ferreira - A. OPE. III; Alberto Pelegrine da Natividade Neto - A. OPE III; Deborah Mesquita Gurgel - A. OPE III; Daniel Feitoza Pontes - Assessor III; Felipe de Oliveira Viana - Aux. Técnico; Ronaldo de Souza Magalhães - A. OPE III; Gabriel Ermino Saraiva - A. OPE III; Heberson Picanço da Paz - A. OPE III; Trechos: Manacapuru/Am - 28/08/2024 a 02/09/2024;

3. Nome e Cargo: José Almir Calvalcante Rodrigues - Secretário Executivo Adjunto; Adriana Comiti - SGT. QPPM; Trechos: Manacapuru/ Am - 30/08/2024 a 01/09/2024;

Objetivo: O Efetivo será empregado na Operação de Segurança Integrada do Festival de Cirandas no município de Manacapuru.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 23 de agosto de 2024

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 191799

Onde se Lê: “Servidor: Angelin da Silva” Leia-se: “Servidor: Anderson Angelin da Silva”

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 095 / 2024 / GAB / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens a servidora: Andréa Alessandra de Oliveira Melo. Trecho: Manaus (AM) - Recife (PE) - Manaus (AM). Período: 23/11 a 01/12/2024. Objetivo: Participar do 30° Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação - CBBD, que ocorrerá na cidade de Recife/PE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . Manaus, 23 de agosto de 2024.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem como a Instrução Normativa nº 001/2020 SEAP, de 02 de abril de 2020; CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo SIGED 01.01.041101.005685/2024-68;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2020-SEAP, dispõe sobre a regulamentação do Procedimento Sancionatório e o previsto nos Arts. 83 e 84 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

1. INSTAURAR Processo Sancionatório, nos termos da Lei n° 2.794/2003, para apurar possível descumprimento das obrigações, contraídas pela empresa Científica Médica Hospitalar LTDA. - CNPJ 07.847837/0001-10, através do pregão eletrônico n° 828/22, ATA 03032022, notas de empenho n.º 2023NE0000692 e nº 2023NE0000693 e notificações n° 009/2023-SEAP e n° 010/2023-SEAP, pela não entrega do material de consumo, qual seja, 25 (vinte e cinco) unidades de luvas e 500

Protocolo 191795

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO