DOEAM 21/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quarta-feira, 21 de agosto de 2024

. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 21 de agosto de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - EUDES MOTA LEITE DE OLIVEIRA - Matrícula G260872 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, se aplica nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste incisos; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.025203.000269/2024-79 - SIGED, RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 164, inc. I do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação em caráter emergencial de empresa especializada em prestação de serviços de locação de embarcação marítima/fluvial do tipo regional ou ferry boat , no intuito de fornecer água potável para populações situadas na Calhas dos Rios: Juruá, Purus e Alto Solimões, pela empresa ATITUDE COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA - CNPJ: 09.223.179/0001-10;

II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ R$ 999.600,00 (novecentos e noventa e nove mil e seiscentos reais); A consideração do Diretor-Presidente, para ratificação. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SNPH, em Manaus, 21 de agosto de 2024.

Diretor Administrativo-Financeiro da SNPH

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 21 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - NAYANA PRISCILA GILONNA LOPES - Matrícula 261.090-6 B na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 21 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 191568

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - EUDES MOTA LEITE DE OLIVEIRA - Matrícula G260872 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 21 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Diretor-Presidente da SNPH

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020 - SNPH. Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de hospedagem de sistema de informação WEBSITE (Portal da Transparência) por mais 12 (doze) meses (03/08/2024 a 03/08/2025). Valor Global: R$ 6.254,76 . Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.122.0001.2643.0001,Natureza da Despesa: 33904003, Fonte: 01450000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2024NE0000234, em 31/07/2024, no valor de R$ 486,48. Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 20 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da SNPH

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - NAYANA PRISCILA GILONNA LOPES - Matrícula 261.090-6 B na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 21 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 191591

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - LUCIANA DA SILVA TAVARES - Matrícula G265753 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

Protocolo 191473

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO