DOEAM 21/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 31

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 21 de agosto de 2024.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 20 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 191593

ESPECIE: Extrato do Termo de Doação nº001 / 2024 - FMT - HVD , firmado entre Fundação de Medicina Tropical Dr Heitor Vieira Dourado FMT - HVD e Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra Rosemary Costa Pinto FVS - RCP . OBJETO: Doação do veículo tipo Microônibus, Placa OAG-1643 na Cor BRANCA, ano/modelo 2012/2013, Renavam nº527209392, marca/modelo: MARCOPOLO/VOLARE W9 MO - CHASSI nº93PB41N31DC045414, de propriedade da FMT-HVD. Arrolado ao processo 01.02.017304.003225/2024-70.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

RESENHA Nº 061/2024 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. Jose Fernando Maquine de Souza filho /Ag. de Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Iranduba/Manaus, dia 12/08/2024. Objetivo: Realizar coleta de amostra de água de consumo humano, para monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos. 02. Jose Inácio dos Santos /Ag. de Endemias. Deslocamento: Manaus/Juruá/Manaus, de 08 a 11/07/2024. Objetivo : Apoiar na reorganização do processo técnica de trabalho e capacitar os novos agentes de combate as endemias no município de Juruá, este enfrenta surto de malária e dengue, organizando o programa municipal de prevenção, controle e eliminação da malária e arboviroses, considerando a pouca experiência e qualificação dos novos servidores na gerência e na gestão de endemias. 03. Rejane de Castro Simões /Colaborador-Nível Médio. 04. Myrna Barata Machado /Ag. de Endemias-Gerente AD2. Deslocamento: Manaus/São Paulo/Manaus, de 21 a 25/09/2024. Objetivo : Participar do 59° congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical - Medtrop 2024, no período 22 a 25.09.2024, com deslocamento de 21 a 25.09.2024. 05. Lenalidia Coelho /Ag. de Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/ Manaus, dia 03/09/2024. Objetivo : Realizar coleta de alimentos referente a pactuação nacional do programa de análises de resíduos de agrotóxicos em alimentos - para/Anvisa, com objetivo de avaliar continuamente os níveis de resíduos de origem vegetal nos alimentos de origem vegetal que chegam à mesa da população. 06. Anne Karoline Rodrigues Alves /Assessor IV. Deslocamento: Manaus/Brasília/Manaus, de 27 a 29/08/2024. Objetivo: Acompanhar e Assessorar a Diretora Presidente da FVS-RCP, pertinente as ações da área de comunicação em relação as ações de Saúde, na Reunião da Comissão Inter Gestores Tripartite (CIT) e Conselho Nacional de Saúde (CONASS), na cidade de Brasília, nos dias 28 e 29.08.2024 com deslocamento de 27 a 29.08.2024. 07. Geraldo da Conceição Mota /Ag. de Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Iranduba/Manaus, dia 12/08/2024. Objetivo: Na condição de motorista, realizar o deslocamento dos técnicos desta Gerencia para realizar coleta de amostras de água de consumo humano, para monitoramento de Resíduo de Agrotóxicos. 08. Franklin Ribeiro da Costa /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Coari/ Manaus/São Paulo/Manaus/Coari, de 20 a 26/09/2024. Objetivo : Participar como apresentador de trabalhos Científicos no 59° congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical - Medtrop 2024, e também como vencedor do concurso de fotografia Intitulada “Grandes Percursos no período da seca - comunidade Izidorio” no período do evento de 22 a 25.09.2024, em São Paulo/SP, com deslocamento de 20 a 26.09.2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 191589

PORTARIA Nº. 1207 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção na Guia Financeira da servidora e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.02934EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 926/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, em 29 de maio de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, JANDIRA MARQUES DA SILVA, no cargo de Auxiliar Procuratorial, Classe Única, Referência “E”, Matrícula nº. 020.418-8E, do Quadro de Pessoal Permanente da Procuradoria Geral do Estado, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.239,49 (mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 2°, da Lei n° 4.014/14, alterada pela Lei nº 5.770/22; acrescido de R$ 26,23 (vinte e seis reais e vinte e três centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; de acordo com artigo 3°, §6° da Lei n° 3.510/10; mais R$ 293,56 (duzentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), na proporção de 10% sobre a soma do vencimento e da Gratificação de Apoio Procuratorial do Estado, de acordo com o artigo 6° da Lei n° 4.014/14; mais R$ 1.696,13 (mil, seiscentos e noventa e seis reais e treze centavos) de Gratificação de Apoio Procuratorial do Estado, de acordo com o artigo 2º da Lei nº 4.014/14, alterada pela Lei nº 5.770/22, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.255,41 (três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), mensais.

Manaus, 20 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1343 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.01759EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, no cargo de Técnico de Patologia Clínica, Classe “C”, Referência 2, Matrícula n° 003.420-7B, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.274,86 (mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 48,79 (quarenta e oito reais e setenta e nove centavos) de Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 01 (um) quinquênio, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 254,97 (duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos), de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO