DOEAM 21/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quarta-feira, 21 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o processo nº 01.02.011304.024188/2024-57 da Assessoria de Relações Internacionais - ARI/UEA; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Provas de Proficiência em Competência Leitora em Espanhol e Inglês da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de agosto de 2024.

( * ) Republicada devido a incorreções, conforme portaria no DOE de 16/08/2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 191528

ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST. Curso de Letras - Regular. Edital nº 063/2021, de 22/10/2021

40h Roseanny de Melo Brito - Mestre;

Vigência: início: 06.08.2024 e término: 31.12.2024.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 01.02.011304.020473/2024-07, de 09/07/2024. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de agosto de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 191533

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.024347/2024-13, de 16/08/2024, CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024, RESOLVE: CONCEDER TELETRABALHO TOTAL , a servidora WANESSA CAVALCANTE FECURY SOARES , Procuradora Jurídica 1A.CLASSE-NS.131.20, matrícula nº 211.683-B, lotada na Procuradoria Jurídica - PJ/UEA, no período de 19 / 08 / 2024 a 19 / 08 / 2025 , conforme estabelece o art. 2º, inciso II e art. 4º, inciso V da Portaria nº 263/2024 - GR/ UEA, de 25/03/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de agosto de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 191576

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 033/2019-UEA ;

DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TECHLOG SERVIÇOS DE GESTÃO E SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 06 (seis) meses a vigência

do Contrato Administrativo n° 033/2019 - UEA, pelo período de 06/08/2024 a 06/02/2025, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa TECHLOG - SERVIÇOS DE GESTÃO E SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA, para dar continuidade à prestação de serviços técnicos especializados em Telecomunicações e Tecnologia da Informação para manutenção, remanejamento e instalação/ativação de unidades satélites remotas (KIT VSAT - Telecomunicações) que atendem a plataforma dos cursos mediados por tecnologia da UEA e Telemedicina/Telessaúde em apoio à atenção primária nos municípios do Amazonas, incluindo a manutenção de equipamentos e sistemas computacionais que compõe o Kit Tecnológico de sala de aula.; DO VALOR: O valor global do presente contrato é R$ 572.922,18 (quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e vinte e dois reais e dezoito centavos). O valor mensal será de R$ 82.239,35 (oitenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTADA NO ATO: 01.02.011304.009864/2024-62.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA N°001/2024

DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024; PARTES: TPV DO BRASIL INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA, a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA com a interveniência DA FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI ..; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a realização do Projeto denominado Pesquisa e desenvolvimento de um sistema para Criação, Edição e Monitoramento de Gêmeos Digitais Inteligentes Ativos, cujo apelido é Cyber Forming, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas na Lei nº. 8.387, de 30 de dezembro de 1991, Decreto nº 10.521 de 15 de outubro de 2020 e Portaria Conjunta ME/SUFRAMA nº 347 de 20/10/2020.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.039405/2023-22.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA N° 005/2023

DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024; PARTES: FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, FLEXTRONICS DA AMAZONIA LTDA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA com a interveniência da FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS - F.UEA.; OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do PRAZO DE EXECUÇÃO estabelecido na Cláusula Quinta do Convênio de Cooperação Técnica nº 005/2023, celebrado em 02 de janeiro de 2023, relativo ao Projeto Aperfeiçoamento de Recursos Humanos em Inteligência Artificial (IA) através do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Desenvolvimento de Software para Alto Desempenho, de forma que passará a vigorar de acordo com as seguintes Cláusulas.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.004007/2024-76.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 191527

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO , que o art. 75, Inc. VIII da Lei 14.133/2021, preceitua ser dispensável a licitação para contratação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens; CONSIDERANDO , ainda, que o Decreto Estadual N° 47.133 de 10 de março de 2023, determinando que seja processado pelo Registro de Dispensa de Licitação - RDL, os casos previstos no Art. 164, Inc. I. CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa PREMIEX LTDA ., constante nos autos, está compatível com os preços praticados no mercado e sendo o menor valor global, conforme os documentos que integram o caderno processual;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO