DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024
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ORD. CURSO DE ATENDIMENTO A TENTIVAS DE SUICÍDIO - CATS – TURMA I/2024 H/A 9 Simulados Práticos de Intervenção Baseada Em escuta e Diálogo 16 TOTAL C/ INSTRUTORIA 40 10 COORDENAÇÃO 20 11 MONITORIA 20 TOTAL C/ INSTRUTORIA E COORDENAÇÃO 60
2.4 Modalidade de Ensino: Híbrido. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso:
| DISCIPLINA | CARGA HORÁRIA | FORMA DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 – Teóricas | 20h | (01) Avaliação Teórica |
| 2 – Simulados Práticos | 20h | (01)Avaliação Prática |
- As Avaliações Teóricas e Práticas valerão de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. - As Avaliações Práticas seguirão os padrões estabelecidos pelo docente e informado com antecedência devida ao corpo discente. Cada avaliação prática vale de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. - Caso o aluno não obtenha nota igual ou superior a 7,0 (sete) em qualquer prova poderá caso requeira, ser submetido a prova de recuperação nos mesmos moldes da avaliação primeira. Caso não consiga na recuperação nota igual ou superior a 7,0 (sete), será reprovado. Independente da nota que tenha obtido, desde que superior a 7,0 (sete) o aluno será alocado como aprovado, porém no último lugar de classificação. - Se o aluno não comparecer a qualquer prova por motivo justificado no rol previsto no Art. 51 do RE/ AESP, não haverá aplicação de segunda chamada. - O aluno a critério da coordenação do curso, havendo disponibilidade de tempo e instrutores, poderá realizar segunda avaliação da prova prática para tentativa de obtenção de nota superior a média exigida. - As disciplinas realizadas na modalidade EaD ocorrerão por meio de aulas remotas e contarão com um Quiz contendo questões objetivas acerca de todo conteúdo ministrado na modalidade EaD. O aluno poderá realizar o Quiz a partir das 13h do dia 03/06/204 até as 23h59 do dia 04/06/2024. - A atividade avaliativa Quiz (Prova online), consiste em uma prova online com 10 questões (a,b,c,d) de um banco de questões aleatório, com temáticas relacionadas ao conteúdo da apostila. O discente terá 180 minutos ininterruptos para concluir a prova a partir do seu início. Caso o discente não conclua o Quiz no tempo estabelecido, o sistema encerrará automaticamente, ficando registradas apenas as questões respondidas dentro do prazo, o sistema não disponibilizará novo questionário. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Material Didático AESP|CE. Equipamentos CBM/CE, AESP|CE e de uso individual EPI. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP, QUARTEIS DO CBM/CE e LOCAIS INFORMADOS DURANTE CURSO.
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar - CEMI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº33/2024- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.001993/2024-90
CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO MOVIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA – TURMA I – 2024 1. Finalidade: capacitar os MEMBROS da segurança pública do Ceará, no emprego de técnicas eficazes para atuação do cotidiano policial, envolvendo a capacidade de concentração, ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais.. 2. Desenvolvimento do Curso: 10/06/2024 a 21/06/2024. 2.1 Vagas: 20 (vinte) vagas por turma. 2.2 Local de Funcionamento: AESP e outros locais adequados à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD | CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO MOVIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA – TURMA I – 2024 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Conceito de Agente Público, teoria geral disciplinar, regime disciplinar; Aspectos Técnicos da Investigação Preliminar | 10 |
| 2 | Conceitos e regras vigentes no âmbito administrativo do processo administrativo disciplinar (PAD) e da sindicância; princípios do direito disciplinar: contraditório e ampla defesa; |
10 |
| 3 | Nulidades no processo administrativo; sindicância punitiva ou contraditória; sujeitos do pad e da sincidância; uso indevido do cargo | 10 |
| 4 | Nuscon;fases da sindicânciapunitiva e dopad;estudo de casospráticos | 10 |
| TOTAL | 40 |
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA | AESP |
| Estande de tiro, munição, obreias, alvos, etc | 1.000 (MIL) munições calibre .40 S&W. 20 (vinte) unidades de ALVO NRA e 1 (um) rolo de obreia |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Armamento e equipamento | (Consoante Nota de Instrução - CEPRAE/AESP/CE) |
| Local | AESP/CE e outros adequados a instrução |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº49/2024 – NUP Nº10041.002689/2024-60 CURSO AÇÕES DE DEFESA CIVIL – TURMA I – 2024 : 10041.002689/2024-60
- Finalidade: Capacitar BOMBEIROS Militares do Estado do Ceará para exercerem no âmbito da corporação, as funções de Agentes de Proteção e Defesa Civil, conforme atribuições da Lei 12.608/2012 e Decreto Estadual 34.595/2022, bem como o conhecimento para uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastre para gerenciamento de risco e desastres. 2. Desenvolvimento do Curso: 15/07/2024 a 26/07/2024. 2.1 Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas. 2.2 Local de funcionamento: Academia Estadual de Segurança Pública - AESP e outros locais pertinentes a realização da instrução. ● Locais das atividades das disciplinas com previsão de aulas de campo, serão divulgadas ao curso em quadro de trabalho semanal (QTS), em locais a serem definidos pela coordenação do curso, Direção- Geral da AESP e Comando-Geral do CBMCE. 3. Componentes curriculares e carga horária:
ORD. DISCIPLINAS H/A
Defesa Civil e Legislação Aplicada 4 Meteorologia e Monitoramento aplicados à Proteção e Defesa Civil 8 Geociência do Ceará – Aspectos geológicos e relevo 8 Gestão de Riscos e Desastres 16 Plano de Contingência-PLANCON 8
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