DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024
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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº193/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 10753836/2023 resolve designar ANA RITA PONTES BEVILAQUA , Graduada em Letras/Português/Espanhol, para proceder a verificação prévia na Creche Escola Acalanto, localizada na Av. das Flamboyants, 468, Bairro: Coco, Fortaleza-CE, objetivando o Credenciamento da instituição e autorização do Ensino Fundamental anos iniciais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado Relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 08 de agosto de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº194/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 08515478/2023 resolve designar CAMYLLA ALVES DO NASCIMENTO PESSOA , Graduada em Ciências Biológicas, para proceder a verificação prévia no Colégio Silvia Helena (CSH), localizado na Rua 62, 140, Bairro: José Walter, Cep. 60750-760, Fortaleza-CE, objetivando o Credenciamento da instituição e o reconhecimento do Ensino Fundamental e Médio, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado Relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 08 de agosto de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº195/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 11196272/2023 resolve designar MARIA AUDILENE LIMA DE OLIVEIRA , Pedagoga em regime especial/licenciatura plena e habilitação em magistério das matérias pedagógicas do Ensino Médio e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, para proceder a verificação prévia na Creche Escola Caminho do Saber, localizada na Rua Cristal, 123, bairro: Ucucunema, Cep. 61763-070, Eusébio-CE, objetivando o Credenciamento da instituição e autorização do Ensino Fundamental anos iniciais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado Relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 08 de agosto de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se
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RELAÇÃO DE PARECERES Nº30/2024
| Nº | PARECER | PROCESSO Nº | RELATORES | CÂMAR | A EMENTA |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 335/2024 | 11196159/2023 | Francisca Sirone Alcência Freire |
CEB | Credencia o Colégio São Bernardo de Claraval, INEP/Censo nº 23281545, com sede na Avenida Recreio, n° 139-C, bairro Lagoa Redonda, 60831-600 Fortaleza-CE, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar. Recredencia o Colégio Gênius (Inep/Censo Escolar 23523980), instituição sediada |
| 2 | 340/2024 | 00726374/2024 | José Murilo Martins Filho | CEB | na Avenida Bernardo Manuel, nº 10.587, Itaperi, 60760-000, Fortaleza-CE, autoriza o curso de ensino fundamental anos iniciais, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2025, e homologa o Regimento Escolar. |
| 3 | 341/2024 | 00277634/2024 | José Murilo Martins Filho | CEB | Reconhece o curso de ensino fundamental da Escolinha Jefé (Inep/Censo Escolar 23265019), instituição sediada na Avenida Castelo e Castro, 2499, Conjunto Palmeiras, 60866-680 Fortaleza-CE, com validade até 31 de dezembro de 2025, e homologa o Regimento Escolar. |
| Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Antonio Marcos Freitas Bezerra, | |||||
| 4 | 342/2024 | 08652653/2023 | Luiza Aurélia Costa dos Santos | sediado na Rua Armando Queiroz, Centro, 63970-000, Ibaretama-CE, na jurisdição da Crede 12 – Quixadá, Inep/Censo Escolar nº 23273100, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental seriado e na modalidade da educação de jovens e Adultos, até 31 de dezembro de 2026. |
|
| Recredencia a EEIF Romão de Anjo Monteiro Vasconcelos, Inep/Censo Escolar |
|||||
| 5 | 343/2024 | 08498700/2023 | Luiza Aurélia Costa dos Santos | CEB | nº 23169869, sediada no Sítio Baixio do Boi, S/N, Zona Rural, 63260-000, Brejo Santo-CE, na jurisdição da Crede 20-Brejo Santo, autoriza a oferta da educação infantil e do curso do ensino fundamental anos iniciais, até 31 de dezembro de 2027. |
| 6 | 344/2024 | 08965562/2023 | Luiza Aurélia Costa dos Santos | CEB | Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Marcondes Cavalcante, no município de Itaiçaba, na jurisdição da Crede10-Russas, Inep/Censo Escolar nº 23125632, autoriza o curso do Ensino Fundamental anos iniciais, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Estado de Alagoas no município d Ftl idiã d SEFOR 21 B d CáFtlC I/C |
| 7 | 345/2024 | 07904675/2023 07904284/2023 |
Luiza Aurélia Costa dos Santos | CEB | e oraeza, na jursço a – arra o ear-oraeza-e, nepenso Escolar nº 23068809, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental e médio até 31 de dezembro de 2027 e autoriza a mudança de endereço, da Av. Francisco Sá, 6623, para a Av. Presidente Castelo Branco, 5244, Barra do Ceará, e orienta providências. |
| 8 | 346/2024 | 30021000611/202456 | Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira |
CEB | Aprecia a proposta de educação integral, em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Orós, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023 e orienta providências. |
| Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Abílio Monteiro Neto no | |||||
| 9 | 347/2024 | 10802942/2023 | Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira |
CEB | , município de Itaíçaba, na jurisdição da Crede10-Russas, INEP/Censo Escolar nº 23321415, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, seriado e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, até 31 de dezembro de 2028. |
| 10 | 348/2024 | 30021.000536/2024-23 | Maria Luzia Alves Jesuíno | CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paulo Antonio Plácido Pereira no River Side High School, na Cidade de Grenville, estado Carolina do Norte, USA, no período de 2017 a 2023, e considera o ensino médio como concluído. |
| 11 | 349/2024 | 00000930/24-61 | Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | Recredencia o Colégio São Pedro, Inep/Censo Escolar Nº 23260718, localizado na Travessa Vereador Inácio Barcelos, Nº 100, bairro Exposição, 62430-000 Granja-CE; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2027 e homologa do Regimento Escolar. |
| 12 | 350/2024 | 07899965/2023 | Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira |
CEB | Recredencia o Centro Educacional Girassol, Inep/Censo Escolar nº 23193182, com sede na Rua Cel João Lucinio, 527, Centro 61602-080 Caucaia-CE, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar. Autoriza mudança de mantenedora e de endereço do Centro de Educação Profissional – CEDUF did l P ° 316/2021 lidd té 31 d db d 2024 |
| 13 | 351/2024 | 03278850/2023 | Samuel Brasileiro Filho | CESP | , creencao peo arecer n , com vaae a e ezemro e , e cadastrado no Censo Escolar sob o n° 23322217, que passa a ter como Mantenedora o Centro de Formação Técnica Superior (CNPJ 48.529.197/0001-16) e sua nova sede na Rua Lourenço Feitosa, n° 30, José Bonifácio, 60055-500 Fortaleza - CE, e recomenda providências. |
| Reconhece o Curso Técnico em Podologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ministrado na modalidade Presencial, com a previsão de oferta de três turmas por semestre |
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| 14 | 352/2024 | 10959949/2023 | Cristiane Carvalho Holanda | CESP | com 35 (trinta e cinco) vagas cada e na forma subsequente ao ensino médio, pelo Centro Educacional de Tianguá (CET), Censo Escolar nº 23273798, Instituição sediada na Rua Zeca Teles de Menezes, nº 271, Bairro Centro, CEP: 62.320-000, no município de Tianguá, e mantida por Paulo Romão Ribeiro da Silva Ltda., até 31 de dezembro de 2027, desde que esse Centro permaneça credenciado junto a este Conselho, e dá outras providências. |