DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DI
Nº|ÁRIO OFI
PARECER|CIAL DO ES
PROCESSO Nº|TADO | SÉRIE 3 |
RELATORES|9
ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024
CÂMARA
EMENTA| |---|---|---|---|---| |15|353/2024|08119300/2023|Petronio Emanuel Timbó Braga|
CESP
Recredencia o Serviço Nacional Profissionalizante (Senap), Censo Escolar nº 23299010, para
ofertar cursos técnicos na modalidade Educação a Distância (EaD) no âmbito do Estado do
Ceará, Instituição mantida por César dos Santos Araújo-ME e sediada na Avenida do Imperador,
nº 852, Sala 3, Bairro Centro, CEP: 60.015-050, nesta capital, renova o reconhecimento do
curso Técnico em Informática - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertado na
mesma modalidade, no mesmo endereço e na forma subsequente ao ensino médio, com 80
(oitenta) vagas anuais, em duas turmas semestrais com 20 (vinte) alunos cada, com validade
até 31 de dezembro de 2026, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências.
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Farmácia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,| |16|354/2024|07374945/2023|Sofia de Evaristo Menescal|CESP

ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com
projeção de quatro turmas, com 30 (trinta) vagas cada, pelo Centro de Ensino Grau Técnico/Unidade
Centro, Instituição mantida por Ceará Cursos Técnicos Ltda. e sediada na Avenida Duque de Caxias,
nº 788, Bairro Centro, CEP: 60.035-110, nesta capital, até 31 de dezembro de 2027, sem interrupção,
desde que essa Instituição permaneça credenciada junto a este Conselho, e dá outras providências.| |||||
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico:
fd l i A/idd d l º| |17|355/2024|09094296/2022|Samuel Brasileiro Filho|CESP
Segurança, oertao peo Insttuto teneuUnae e Messejana (Censo Escoar n
23273437), na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com
previsão de oferta de três turmas anuais com 50 (cinquenta) alunos cada, até 31 de dezembro
de 2027, desde que esse Instituto permaneça credenciado junto a este Conselho. Essa
Instituição está sediada na Rua Coletor Antônio Gadelha, nº 621, Bairro Messejana, CEP:
60.871-055, nesta capital, e é mantida por CV&C Cursos e Treinamentos Ltda.| |||||Autoriza a mudança de endereço do Centro de Educação Apoena, Censo Escolar nº 23270233,| |||||instituição mantida pelo Instituto Pacoti de Educação EIRELI, da Rua Dr. José Vitor, nº 85,
| |18|356/2024|00085085/2024
08316807/2023|José Batista de Lima|CESP
Bairro de Fátima, CEP: 60.040-630, nesta capital, para o novo endereço: Avenida Bezerra
de Menezes, nº 100, Bairro Farias Brito, CEP: 60.325-000, nesta capital, reconhece o curso
Técnico em Condomínio - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado na modalidade
Educação a Distância (EaD) no âmbito do Estado do Ceará e nas formas concomitante e
subsequente ao ensino médio pelo referido Centro, até 31 de dezembro de 2027, desde que
essa Instituição permaneça credenciada junto a este Conselho, e dá outras providências.| |19|357/2024|00000402/2011|Tália Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro|CEB
Reconhece o curso de ensino médio do Instituto Frei João Pedro Sexto, Inep/
Censo Escolar nº 23071923, Instituição sediada na Av. Frei Cirilo, n° 4241, bairro
Messejana, 60864-150, Fortaleza-CE, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, até 31 de dezembro de 2025, e homologa o Regimento Escolar.| |20|358/2024|000887/2434|Lúcia Maria Beserra Veras|CEB
Declara extinto, a pedido, o Colégio 7 de Setembro, sede Ednildo Gomes de
Soárez, Censo Escolar/INEP 23276606, CNPJ nº 07.240.328/0001-77 amparado
pelo Parecer nº 443/2021 com validade até 31 de dezembro de 2025, situado na
Avenida do Imperador, 1065, bairro Centro, 60015-052, Fortaleza-CE.| |21|359/2024|07799480/2023|Francisca Sirone
Alcência Freire|CEB
Recredencia a Escola Infantil Fonte do Saber Inep/Censo Escolar nº 23252260,
sediada na Rua Verde 15, Nº 138, bairro Jangurussu, Conjunto Sítio São João,
60876-440, Fortaleza-CE, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental
até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.| |||||Autoriza a oferta da Especialização Técnica em Urgência e Emergência – Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde modalidade Presencial de formação continuada pós-técnica com a| |22|360/2024|00486390/2024|Custódio Luís Silva de Almeida|
CESP
, , ,
previsão de oferta de duas turmas, com 30 vagas em cada turma, pelo Instituto Chronos,
Censo Escolar nº 23279273, mantido Paulo Romão R da Silva LTDA, sediado na Rua
Salmito Ferreira de Andrade, S/N, bairro Cruzeiro, 62370-000, São Benedito-CE, até 31
de dezembro de 2027, desde que a instituição permaneça credenciada e o Curso Técnico
em Enfermagem Associado permaneça reconhecido, e dá outras previdências.
| |23|361/2024|10928776/2023|Ada Pimentel Gomes
Fernandes Vieira|CESP
Reconhece o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde – Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino
médio, com a previsão de oferta de três turmas anuais, com 35 alunos cada, pelo Instituto
Chronos, Censo Escolar nº 23279273, Instituição mantida por Paulo Romão R da Silva
Ltda, sediada na Rua Salmito Ferreira de Almeida, S/N, bairro Centro, 62370-000, São
Benedito-CE com validade até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências| |24|362/2024|10792475/2023|Luiza Aurélia Costa
dos Santos Teixeira|, , .
CEB
Recredencia o Colégio Gustavo Braga, Inep/Ceno Escolar nº 23067373, sediado na Av. João Pessoa,
4650, bairro Damas, 60425-812, Fortaleza-CE, renova o reconhecimento dos cursos do Ensino
Fundamental e Médio, com validade até 31 de dezembro de 2028 e homologa o Regimento Escolar.| |25|363/2024|30021.000689/202471|Lúcia Maria Beserra Veras|CEB
Declara extinto, a pedido, o Colégio Olinto Studart, INEP/Censo Escolar nº 23225734,
situado na Rua Oscar Pedreira, nº 98, bairro Jacarecanga, 60010-670, Fortaleza-CE.
| |26|364/2024|07320622/2023|Luiza Aurélia Costa
dos Santos Teixeira|CEB
Recredencia a EMEF José Bilro de Medeiros, sediada no Sítio Serra Caiada, Zona Rural, 62980-
000, Iracema-CE, na jurisdição da Crede11-Jaguaribe, Inep/Censo Escolar nº 23138122, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental anos
iniciais, homologa o Regimento Escolar até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.| |||||Credencia a Escola de Educação Básica Estácio – Unidade Via Corpvs, Censo Escolar nº| |||||23281588, Instituição sediada na Rua Eliseu Uchôa Beco, nº 600, Bairro Guararapes, CEP:| |27|365/2024|07164990/2023|Maria de Fátima Azevedo
Ferreira Lima|CESP
60.810-270, nesta capital, e mantida pela Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental
Ltda., reconhece o curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
a ser ofertado na modalidade Presencial, com 120 (cento e vinte) vagas anuais, distribuídas
em três turmas de 40 (quarenta) vagas, nas formas concomitante e subsequente ao ensino
médio, em regime semestral, nos turnos matutino, vespertino e noturno, com validade até
31 de dezembro de 2027, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências.
Reconhece o curso Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde a ser| |28|366/2024|05389250/2023|Carlos Kleber Nascimento
de Oliveira|CESP
,
ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio,
com 30 (trinta) vagas anuais, pelo Centro Técnico de Referência Profissional ATS, Censo
Escolar nº 23509988, em sua sede, na Rua das Flores, nº 165, Bairro Salesianos, CEP: 63.050-
290, no município de Juazeiro do Norte, Instituição mantida por Sousa Leal Centro Técnico
de Referência Profissional Educacional LTDA., com validade até 31 de dezembro de 2027,
desde que esse Centro permaneça credenciado por este Conselho, e dá outras providências.| |29|367/2024|08523977/2023|Luzia Aurélia Costa dos Santos|
CEB
Recredencia a EEF Juvino Ferreira, com sede no Sítio Dois Riachos, Zona Rural, 63260-
000 Brejo Santo-CE, na jurisdição da Crede 20-Brejo Santo, Inep/Censo Escolar nº
23169575, reconhece o ensino fundamental na modalidade da educação de jovens e
adultos-EJA, e homologa o Regimento Escolar até 31 de dezembro de 2027.| |||||Responde consulta do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará -
Sinepe sobre a Resolução CEE nº 456/2026 que fixa normas para a Educação Especial| |30|380/2024|3002100066/2024-06|Selene Maria Penaforte Silveira|
CEB
,
e para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) dos alunos com deficiência,
Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), Altas Habilidades/Superdotação,
no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará,e orientaprovidências.|

RELAÇÃO DE PARECERES Nº32/2024