DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|10
Nº|DI
PARECER|ÁRIO OFICI
PROCESSO Nº|AL DO ESTADO
RELATORES|| SÉRIE
CÂMAR|3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024
A
EMENTA| |---|---|---|---|---|---| ||||||Reconhece o Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade
il f i i édi ã d úi 25| |4|397/2024|10958462/2023|Custódio Luís Silva
de Almeida|CESP|presenca, na orma concomtante ao ensno mo, com projeço e uma nca turma, com vagas,
a ser ofertado pela Unidade de Educação Profissional – Unep, Censo Escolar nº 23259035, mantida
pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), e realizado na Escola de Ensino Médio
do Campo Florestan Fernandes – Assentamento Santana S/N – Barreiros, 63780-000, Monsenhor
Tabosa–CE, com validade até 31 de dezembro de 2026, e determina o atendimento de providências.| |5|398/2024|10494829/2021|Francisca Sirone
Alcência Freire|CEB|Credencia a Escola Waldorf Micael, Inep/Censo Escolar Nº 23274239, com sede na Rua Paula
Rodrigues, nº 421, bairro Fátima, 60411-270 nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental
anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radioloia – Eixo Tecnolóico: Ambiente e Saúde na| |6|400/2024|01675429/2023|Custódio Luís Silva
de Almeida|CESP|g g ,
modalidade Presencial, com previsão para ofertar sete turmas, cada uma com quarenta alunos, com 280
vagas no total, em regime semestral, ofertado pelo Colégio Elite, Censo Escolar n° 23264080, razão
social Centro Educacional Alves & Tavares LTDA, instituição sediada na Avenida João Pessoa, 6302,
Benfica, 60425-682, em Fortaleza-CE, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2027,
desde que a instituição permaneça credenciada, e determina o atendimento de outras providências.
| |7|402/2024|06956787/2023|Custódio Luís Silva
de Almeida|CESP|Credencia o Instituto São José, Censo Escolar nº 23278730, instituição sediada na Avenida John
Sanford, 996, Andar 2, Junco, 62030-295, Sobral-CE, e reconhece o curso Técnico em Radiologia,
Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, de forma subsequente ao ensino
médio, com projeção para oferta de quatro turmas, com trinta vagas, com entrada semestral, nos
turnos diurno e noturno, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.| |8|403/2024|00388487/2024|Petronio Emanuel
Timbó Braga|CESP|Autoriza a oferta de Especialização Técnica em Hemodiálise, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
na modalidade Presencial, pelo Instituto Chronos, Censo Escolar nº 23279273, Instituição mantida por
Paulo Romão R. da Silva Ltda, sediada na Rua Salmito Ferreira de Almeida, s/n, Centro, 62370-000, São
Benedito-CE, com a previsão de oferta de cem vagas, distribuídas em duas turmas, cada uma com cinquenta
alunos, no período vespertino, durante a semana, com validade até 31 de dezembro de 2027, desde que a
Instituição permaneça credenciada e o Curso Técnico de Enfermagem, reconhecido, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, Eixo Tecnológico: Ambiente| |9|404/2024|00718604/2023|Sofia de Evaristo Menescal|CESP|
e Saúde, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção
de uma turma, com vinte vagas, entrada anual, a ser ofertado pelo Centro de Estudos Profissionalizantes
(CEP), Censo Escolar nº 23273500, mantenedora Centro de Estudos Profissionalizantes Ltda., sediado na
Rua Manoel Inácio de Lucena, 299, Centro, 63260-000, Brejo Santo-CE, com validade até 31 de dezembro
de 2027, sem interrupção, desde que a Instituição permaneça credenciada, e dá outras providências.| |10|405/2024|02995575/2023|Sofia de Evaristo Menescal|CESP|Recredencia o Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Montese, Censo Escolar nº
23252561, sediado na Rua Barão de Sobral, 712, Montese, 60420-775, Fortaleza-CE,
mantenedora Grau T Franquias de Cursos Técnicos Ltda., com validade até 31 de dezembro
de 2027, sem interrupção, comunica a Alteração dos Sócios, e dá outras providências.| |11|407/2024|30021000690/202403|Lúcia Maria Beserra Veras|CEB|Declara extinto, a pedido, o Colégio Rosa Gattorno, Censo Escolar/Inep nº 23077204, Instituição
sediada na Rua Conselheiro Estelita, Nº 264, Bairro Jacarecanga, 60010-260, no município de
Fortaleza, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) nº 08.845409/0001-10 .| |12|408/2024|30021000784/202474|Lúcia Maria Beserra Veras|CEB|Declara extinto, a pedido, o Instituto Educacional São Francisco de Assis, Inep/Censo Escolar nº
23024909, Instituição sediada na Rua Boulevard João Barbosa, n° 557, Centro, 62010-190 Sobral/
CE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n° 14.840.530.0001-52.| |13|409/2024|30021000663/202422|Lúcia Maria Beserra Veras|CEB|Declara extinto, a pedido, o Instituto Nossa Senhora de Fátima Barbosa Censo/Inep nº
23013079, Instituição sediada na Rua Treze de Maio, nº 476, Centro 62350-000 Ubajara-CE,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) nº 07.469.653/0015-69.| |14|411/2024|00661345/2024|José Murilo Martins Filho|CEB|Reconhece o curso de ensino fundamental anos finais da Escolinha Trenzinho Feliz, INEP/Censo Escolar
23078120, instituição sediada à Rua Padre Chevalier, nº 212, Bairro Joaquim Távora, Cep 60130-080 no
município de Fortaleza, com validade até 31 de dezembro de 2025, e homologa o Regimento Escolar.
| ||||||Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
na modalidade Presencial, de forma subsequente ao ensino médio, com projeção de duas turmas, com
d d l fd l C Edil I Cl B| |15|412/2024|07168685/2023|Sofia de Evaristo Menescal|CESP|quarenta vagas, caa, entraa semestra, a ser oertao peo entro ucacona vonete asteo ranco
(CEICB), Censo Escolar nº 23263776, sediado na Rua Plácido Castelo, 2598, Centro, 63690-162,
Quixadá-CE, mantenedora Centro de Estudos Profissionalizantes Ltda., com validade até 31 de dezembro
| ||||||de 2026, sem interrupção, desde que a Instituição permaneça credenciada, e dá outras providências.
Credencia o Centro Educacional Ivonete Castelo Branco e Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem| |16|415/2024|00014480/2024|José Batista de Lima|CESP|– Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar, duas turmas de até quarenta vagas
por semestre, ofertado na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, Instituição
mantida por Adriana Castelo Branco Araújo, sediada na Rua Felix R. Campelo, 1127, Centro,
62795-000, Barreira-CE, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
Reconhece o Curso Técnico em Cuidados de Idosos – Eixo Tecnolóico: Ambiente e Saúde a ser| |17|416/2024|08974502/2023|Carlos Kleber Nascimento
de Oliveira|CESP|g ,
ofertado na modalidade presencial, na forma subsequente ao ensino médio, com cinquenta vagas
anuais, pelo Centro Técnico de Referência Profissional ATS, Censo Escolar nº 23509988, em sua
sede, na Rua das Flores – 165, Salesianos, 63050-290 Juazeiro do Norte-CE, instituição mantida por
Sousa Leal Centro Técnico de Referência Profissional Educacional LTDA., com validade até 31 de
dezembro de 2027, desde que a instituição permaneça credenciada, e dá outras providências.
| ||||||Reconhece o Curso Técnico em Secretaria Escolar, Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional
e Social modalidade resencial ofertado elo Instituto de Formaão ara o Trabalho – Infort Censo| |18|417/2024|00276409/2024|Petronio Emanuel
Timbó Braga|CESP|, p, p ç p ,
Escolar nº 23236272, instituição mantida por Instituto de Formação para o Trabalho – Infort, sediada
na Rua Dr. João do Monte, 920, Centro, 62010-220 Sobral-CE, no mesmo endereço, nas formas
concomitante e subsequente ao ensino médio com oitenta vagas anuais, em duas turmas semestrais
para vinte alunos, com a validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.| |19|418/2024|08916278/2023|Guaraciara Barros Leal|CESP|Credencia a EEEP Jaime da Cunha Rebouças, Censo Escolar nº 23277920, localizada na CE 261,
Serra do Mar, s/n, 62810-000, Icapuí-CE, e reconhece o Curso Técnico em Guia de Turismo, eixo
tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio,
com oferta de 45 vagas anuais, com validade até 31 de dezembro de2026, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle| |20|419/2024|10927796/20234|José Batista de Lima|CESP|
e Processos Industriais, com a previsão de duas turmas de até trinta vagas, semestrais, na
modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, ofertado
pela Cepep – Escola Técnica, Censo Escolar nº 23278234, instituição mantida por Erisvaldo
Pedrosa Machado, e sediada na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, 3749, Pajuçara, 61932-971,
Maracanaú-CE, com validade até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.| ||||||Reconhece o Curso Técnico em Podologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade
Presencial ofertado pelo Instituto Chronos Censo Escolar n° 23279273 sediado na Rua Salmito| |21|420/2024|10928490/2023|Cristiane Carvalho Holanda|CESP|, , ,
Ferreira de Almeida, S/N, Bairro Cruzeiro, CEP: 62.370-000, no município de São Benedito-CE,
mantido por Paulo Romão Ribeiro da Silva, com sede no mesmo endereço, com a previsão de oferta
de 4 turmas por semestre com 35 vagas cada, na forma subsequente ao ensino médio, até 31 de
dezembro de 2027, desde que a Instituição se mantenha credenciada, e dá outras providências.| |22|429/2024|03389237/2023|Francisca Sirone
Alcência Freire|CEB|
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado – da APAE, Inep/Censo
Escolar nº 23268514, sediado na Rua Sinval Leitão, nº 565, Bairro 17 de Março, 61890-000
Guaiúba-CE, para atuar com Atendimento Educacional Especializado, na forma complementar
e suplementar, até 31 de dezembro de 2027 e homolga o Regimento Escolar.| ||||||Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Amadio Vitalli, Inep/Censo Escolar| |23|431/2024|05398926/2023|Tália Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro|CEB|
nº 23003863, sediada na Rua João Damasceno Carneiro, bairro Escondido, 62420-000
Chaval-CE, na jurisdição da Crede 04 – Camocim, autoriza o funcionamento do curso do
ensino fundamental anos iniciais até 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências| |24|432/2024|10754026/2023|Luiza Aurélia Costa
dos Santos|CEB|, , , .
Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Liceu de Tianguá José Ni Moreira,
Inep/Censo Escolar nº 23265876, sediada na Rua Zeni, SN, Santo Antônio, 62320-000
Tianguá-CE, na jurisdição da CREDE 05 – Tianguá, renova o reconhecimento do curso de
ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e orienta providências.| |25|433/2024|11390320/2023|Tália Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro|CEB|Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Abel Ferreira Lima, Inep/Censo Escolar
nº 23095156, sediada na Lagoa da Serra, Zona Rural, 63960-000 Banabuiú-CE, na
jurisdição da Crede 12 – Quixadá, autoriza o funcionamento da educação infantil, e renova
o reconhecimento do curso do ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2028.| ||||||Recredencia a Escola de Ensino Médio Monsenhor Antero José de Lima, Inep/Censo Escolar nº 23043660,
º| |26|434/2024|08317226/2023|Luiza Aurélia Costa
dos Santos|CEB|sediada na Rua Farmacêutico José Rodrigues, n 1154, bairro Centro, 62650-000 Uruburetama-CE,
na jurisdição da CREDE 02 – Itapipoca-CE, na jurisdição da CREDE 02 – Itapipoca, renova o
reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.|