DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024 19

Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 22/11/2025;; III - VALOR GLOBAL: 19.659.051,81 ( Dezenove milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil cinquenta e um reais e oitenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 05 DE AGOSTO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E ALEXANDRE GOMES DIÓGENES (Prefeito do Município de Jaguaribe-CE).. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.007398/2024-45 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº131/2021

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 131/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da Administração Direta Municipal, Advogado, inscrito no CPF sob no nº 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, nº 3175 – apto: 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.547.821/0001-91, com sede na Av. Nicodemos Araújo, nº 2105, Bairro Vereador, Antônio Livino, CEP: 62.580-000, Acaraú-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 409.768.152-49, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 13/03/2025;; III - VALOR GLOBAL: 2.625.723,82 ( Dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 01 DE AGOSTO DE 2024: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) E ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO (Prefeita do Município de Acaraú-CE).

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 3022.007151/2024-29 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º015/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MILAGRES /CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MILAGRES /CE, já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO , igualmente já qualificado nos autos do processo original, residente e domiciliada no município de MILAGRES/CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio o por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (09/03/2025);; III - VALOR GLOBAL: 635.124,36 ( Seiscentos e trinta e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 05 DE AGOSTO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP0 E CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO (Prefeito do Município de MILAGRES /CE)..

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.007161/2024-64 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº175/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 175/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE VARJOTA– CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.673.114/0001-41, já qualificado nos autos originais, representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE, já qualificado nos autos originais, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (17/02/2025);; III - VALOR GLOBAL: 704.258,09 ( Setecentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 05 DE AGOSTO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE (Prefeito do Município de VARJOTA – CE)..

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.006326/2024-81 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº262/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 262/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE POTENGI-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE POTENGI-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 15/02/2025;; III - VALOR GLOBAL: 268.214,16 ( Duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e quatorze reais e dezesseis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 06 DE AGOSTO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA (Prefeito do Município de Potengi-CE)..

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.008069/2024-11. INTERESSADO: TERPA CONSTRUÇÕES S/A; ASSUNTO: DESPESA EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: TERPA CONSTRUÇÕES S/A ; CONTRATO Nº 024/2020; SACC: 1127460; CNPJ: 16.726.866/0001-14; DESCRIÇÃO DA DESPESA: 37ª a 40ª MEDIÇÃO/REAJUSTE – OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA – 03º D.O DE ITAPIPOCA – CE, PERÍODOS: 37ª (21/07/2023 a 20/08/2023) R$ 1.211.915,79 – 38ª (21/08/2023 a 20/09/2023) R$ 1.146.176,47 – 39ª (21/09/2023 a 20/10/2023) R$ 866.806,59 e 40ª (21/10/2023 a 20/11/2023) R$ 290.125,10; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA; VALOR R$ 3.515.023,95 (três milhões, quinhentos e quinze mil, vinte três reais e noventa e cinco centavos). ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, em Fortaleza/Ce, assinado digitalmente. DATA: 06/08/2024.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS