DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2024
2
Governador
Secretaria da Infraestrutura
HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO
ELMANO DE FREITAS DA COSTA
Vice-Governadora
Secretaria da Igualdade Racial
JADE AFONSO ROMERO
MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude ADELITTA MONTEIRO NUNES Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Casa Civil
MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS
Procuradoria Geral do Estado
RAFAEL MACHADO MORAES
VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Secretaria das Mulheres
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
JADE AFONSO ROMERO
Secretaria da Pesca e Aquicultura Secretaria da Proteção Animal
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Articulação Política
ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, RESPONDENDO Secretaria das Cidades
DAVID ANDRADE RATTACASO, RESPONDENDO Secretaria do Planejamento e Gestão ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI Secretaria dos Povos Indígenas
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO JULIANA ALVES Secretaria da Cultura Secretaria da Proteção Social LUISA CELA DE ARRUDA COELHO ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA Secretaria do Desenvolvimento Agrário Secretaria dos Recursos Hídricos MOISÉS BRAZ RICARDO RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria das Relações Internacionais JOÃO SALMITO FILHO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Diversidade Secretaria da Saúde MITCHELLE BENEVIDES MEIRA TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria da Educação Secretaria do Trabalho ELIANA NUNES ESTRELA VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria do Esporte Secretaria do Turismo ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA Secretaria da Fazenda Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário FABRIZIO GOMES SANTOS RODRIGO BONA CARNEIRO
| ÓRGÃO | SIGLA | ORIGEM | APLICAÇÃO |
|---|---|---|---|
| SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA | SEMA | 1.765.000,00 | 1.765.000,00 |
| SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE | SEMACE | 0,00 | 500.000,00 |
| ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA | VICEGOV | 0,00 | 6.343.015,28 |
| SECRETARIA DO TRABALHO | SET | 600.000,00 | 600.000,00 |
| FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ | FIMPCE | 20.000.000,00 | 20.000.000,00 |
| SECRETARIA DAS MULHERES | SEM | 43.464,20 | 43.464,20 |
| 2.500.9100000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Superávit | 54.851.781,21 | ||
| 2.570.2200082 - Convênios com Órgãos Federais - Superávit - SEDUC | 500.000,00 | ||
| 2.599.9200000 - Outros Recursos Vinculados à Educação - Superávit - UVA | 280.000,00 | ||
| 2.600.9200000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Superávit - FUNDES |
10.200.302,59 | ||
| 2.601.9200000 - Transferências Fundo a Fundo De Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Superávit - FUNDES |
858.019,86 | ||
| 2.603.9200000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Recursos Destinados ao Enfrentamento da Covid-19 no Bojo da Ação 21c0 - Superávit - FUNDES |
2.662.503,57 | ||
| 2.659.9200000 Outros Recursos Vinculados à Saúde - Superávit - FUNDES | 1.248.667,70 | ||
| 2.665.2200082 Convênios com Órgãos Federais - Superávit - SPS | 308.185,31 | ||
| 2.660.9200000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Superávit - FEAS | 1.500.000,00 | ||
| 2.669.9200000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - Superávit - FECA | 751.898,14 | ||
| 2.700.2200082 Convênios com Órgãos Federais - Superávit - SSPDS | 1.000.000,00 | ||
| 2.700.2200082 Convênios com Órgãos Federais - Superávit - SRH | 39.000.000,00 | ||
| 2.700.2200082 Convênios com Órgãos Federais - Superávit - FUNCAP | 613.017,14 | ||
| 2.700.2200082 Convênios com Órgãos Federais - Superávit - SEMACE | 500.000,00 | ||
| 2.706.910000 – Transferência Especial da União - Superávit - Superávit | 160.280,00 | ||
| 2.754.3210049 - Operações de Crédito Internas - Linha Leste/BNDES - Superávit - SEINFRA | 11.467.806,73 | ||
| 1.754.3220058 - Operações de Crédito Externas - TESOURO/BIRD - Excesso - EGE | 2.911.582.416,69 | ||
| 2.754.3220059 - Operações de Crédito Externas - TESOURO/BID- Superávit - CASA CIVIL | 5.000.000,00 | ||
| 2.754.3220059 - Operações de Crédito Externas - TESOURO/BID- Superávit - SOP | 41.056.284,93 |