DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2024

QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200001.04.122.421.20179.03.339037.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 02 DE AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MOEMA CIRINO SOARES - PRESIDENTE DA FUNTELC e DIEGO CESAR CÂNDIDO RODRIGUES - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DFE SOLUÇÕES EM TERCEIRIZAÇÃO LTDA.

Jose Gledson Oliveira da Pascoa

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 006/2024

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC - INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 09.470.303/0001-42 CONTRATADA: DFE SOLUÇÕES EM TERCEIRIZAÇÃO LTDA - INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.341.752/0001-35. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E NATUREZA CONTÍNUA, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ÁREA DE INFORMÁTICA(ITEM 2), NAS CATEGORIAS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024, O PROCESSO NUP Nº 30012.000191/2024-17 NA LEI 14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E EM ESPECIAL NA FORMA DO ART. 75 INCISO VIII FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12(DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024, INDEPENDENTEMENTE DA DATA DE SUA ASSINATURA, VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 229.855,22 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200001.04.126.421.20301.03.339037.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 02 DE AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MOEMA CIRINO SOARES - PRESIDENTE DA FUNTELC e DIEGO CESAR CÂNDIDO RODRIGUES - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DFE SOLUÇÕES EM TERCEIRIZAÇÃO LTDA

Jose Gledson Oliveira da Pascoa DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 007/2024

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC - INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 09.470.303/0001-42 CONTRATADA: CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA - INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.567.270/0001-04. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E NATUREZA CONTÍNUA, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ÁREA DE TRANSPORTES (ITEM 3), NAS CATEGORIAS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024, O PROCESSO NUP Nº 30012.000191/2024-17, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE 2021, E EM ESPECIAL NA FORMA DO ART. 75 INCISO VIII FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DA VIGÊNCIA É DE 12(DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024, INDEPENDENTEMENTE DA DATA DE SUA ASSINATURA, VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 247.159,04 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200001.04.122.421.20179.03.339037.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 02 DE AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MOEMA CIRINO SOARES - PRESIDENTE DA FUNTELC e JONAS ALVES DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA

Jose Gledson Oliveira da Pascoa

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº123/2024 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, realização de vistoria e coleta de dados para pesquisa de mercado, nos Municípios de Amontada e Moitas/CE, concedendo-lhes diárias na forma dos arts. 1º, 2º,4º, 12º e 15º, anexo I, classe II do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº123/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0002/2024

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE; III - ENDEREÇO: Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba - Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMÉRCIO DE ÁGUAS ; V - ENDEREÇO: Rua Lindalva Menezes, 1577 - Manoel Dias Branco - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021 e na Cláusula Quarta do Contrato; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO por mais 6 (seis) meses; Fica acrescido ao valor global do CONTRATO o montante de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), referente ao período da prorrogação, mantidos os valores originais da proposta; IX - VALOR GLOBAL: R$17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas e não conflitantes com o presente Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 30 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: João Gabriel Laprovítera Rocha (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e Christianne Amorim Benjamin (Representante Legal da Contratada).

Gislene Rocha de Lima

PROCURADORA AUTÁRQUICA