DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2024
141
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 40 horas - (Lei nº 13.250/2002) | 982,27 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - (art. 1º da Lei nº 11.072/1985) | 392,91 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 10% (art. 32 da Lei nº 12.066/1993) | 98,23 |
| Progressão Horizontal 20% (art. 43 da Lei nº 9.826/1974) | 196,45 |
| Gratificação de Localização 10% (art. 3º da Lei nº 11.812/91) | 98,23 |
| Gratificação a Professores de Pessoas com Deficiência de 30%(art. 62 e 64,inciso IV,da Lei nº 10.884/1984,art. 6º da Lei nº 14.431/2009) | 294,68 |
| TOTAL | 2.062,77 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 28/05/2009 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18/06/2009, que concedeu aposentadoria à MARIA TERESA GOMES PINHEIRO, matrícula nº 068302-1-8. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Adriano Pinheiro dos Santos
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 940008939, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com o art. 157, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor, FRANCISCO DE ASSIS DE ARRUDA FURTADO , CPF 00044202334, que exerce a função de PROFESSOR, classe Titular, Grupo Ocupacional Magistério Superior, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00724513, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO “PostMortem”, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/05/1993, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR CR$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei Estadual 12.115/1993 | 34.098.368,00 |
| Gratificação por tempo de Serviço (35%) - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | 11.934.428,80 |
| Gratificação de Regência de Classe(40%)- Art. 2º Lei Estadual nº 11.231/1986 | 43.895.164,40 |
| TOTAL | 89.927.961,20 |
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº 984/2014 datada de 20/05/2014 e publicada no Diário Oficial do Estado em 24/06/2014, que concedeu aposentadoria à FRANCISCO DE ASSIS DE ARRUDA FURTADO, matrícula nº 00724513. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2024.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 04570675/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora BARBARA ROSA LACERDA BORGES , CPF 116.368.663-87, que exerce função de ATENDENTE DENTAL, nível/referência E2, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 00311812, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/07/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei n° 15.747/2014 (referência E2) com efeitos financeiros da referência E3 art. 5° da Lei n° 17.181/2020 | 747,48 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – (40% de 20%) - 8% Art. 8º da Lei Estadual nº 15.294/2013 | 59,80 |
| Gratificação Especial de Desempenho – (40% de 35%) - 14% - Art. 12, Lei n° 15.294/2013 | 104,65 |
| Parcela Nominalmente Identificada – PNI – Art. 7°, §1°,Lei Estadual n° 15.294/2013 | 47,22 |
| TOTAL | 959,15 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de maio de 2024.
Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04178875/2004, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANTÔNIA BRASIL DE PAULA , CPF 163.746.143-72, que exerce a função de PROFESSOR, ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 073566-1-7, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/05/2005, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 40 horas – Lei nº 13.512/2004 | R$ 949,20 |
| Progressão Horizontal de 15% - art.43 da Lei nº 9.826/74 | R$ 142,38 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% - art.1º da Lei nº 11.072/85 | R$ 379,68 |
| Gratificação de Incentivo Profissional de 20% - art.32 da Lei nº 12.066/93 | R$ 189,84 |
| Gratificação de Extraclasse de 10% - art.12§3º da Lei nº12.066/93 | R$ 94,92 |
| TOTAL | R$ 1.756,02 |
A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI N°15.567 DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO DISCRIMINADAS:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 40 horas – Lei nº 14.431/2009 | R$ 1.783,22 |
| Gratificação de Regência de Classe de 10% - art.5º da Lei nº 14.431/2009 | R$ 178,32 |
| Parcela Nominalmente Identificável – PNI - inciso III, do art.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 | R$ 568,89 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI – art.3º da Lei nº15.567/2014 | R$ 253,04 |
| TOTAL | R$ 2.783,47 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2024. Adriano Pinheiro dos Santos
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04927801/2010, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora FRANCISCA ERIVANDA DE HOLANDA ALVES , CPF 058.808.313-53, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 071556-1-1, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/03/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: