DOEAM 04/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2024

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 03 de setembro de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

INTERROMPE férias da Procuradora do Estado que menciona O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

INTERROMPER a partir do dia 09/07/2024, o gozo de 19 dias de férias da Procuradora do Estado ANDREA PEREIRA DE FREITAS , Matrícula nº 200.692-8 B, concedidos através da Portaria nº 386/2024-GSPGE publicada no D.O.E de 26/06/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 3 de setembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 193433

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Procuradora do Estado LISIEUX RIBEIRO LIMA , matrícula n.º 201.082-8 B, referentes ao 1º e 2º períodos de 2022, 2º período de 2023 e 1º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 3 de setembro de 2024.

12/07/2024, e tendo em vista o resultado do credenciamento publicado no DOE de 01/08/2024 e no Portal do Sistema de Compras Eletrônicas do Amazonas, no endereço eletrônico - www.e- compras.am.gov.br, credenciando o INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL , por haver cumprido as exigências do Edital supracitado; CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente determinada, consoante disposições contidas no referido Edital, não havendo possibilidade de competição entre as mesmas; CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prescreve ser inexigível a licitação quando os objetos possam ser contratados por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 que prescreve a hipótese paralela e não excludente no caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas; CONSIDERANDO a necessidade desta Controladoria Geral do Estado - CGE do quantitativo de 20 (vinte) de estagiários de nível superior, pelo período de 12 (doze) meses; CONSIDERANDO o Parecer nº 030/2024-AJUR/CGE, referentes à possibilidade jurídica da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, para o objeto em questão, e CONSIDERANDO o Projeto Básico e demais informações constantes do Processo nº 01.01.011109.000545/2024-62. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores e do art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação do INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL , CNPJ nº 04.409.637/0001-97, objetivando a prestação dos serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível superior, pelo período de 12 (doze) meses, com o intuito de atender a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO ; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa supramencionada, pelo valor estimado de R$ 206.510 , 40 (duzentos e seis mil, quinhentos e dez reais e quarenta centavos). À consideração do CONTROLADOR GERAL DO ESTADO. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de setembro de 2024. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES Ordenador de Despesa RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de setembro de 2024.

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 193558

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE licença à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Servidora TAIS PEDROSA VIEIRA DE CARVALHO COSTA , matrícula nº 266.791-6 A, 08 dias de licença médica, a contar de 08/08/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 3 de setembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 193436

A ORDENADORA DE DESPESAS DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições contidas no Edital de Credenciamento nº 001/2024- CSC, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, edição de

0411/2024-GSEFAZ-26.08.24 ALTERA a Portaria nº 0030/2022-GSEFAZ, nos termos em que especifica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0236, de 29.08.24, pg. 1.0412/2024-GSEFAZ-26.08.24 DESIGNAR MARCUS VINÍCIUS PORTELA PEREIRA, CARE, mat. 269.908-7A, responder pela Gerência de Arrecadação e Controle de ITCMD-GCIT, folga legal à titular Márcia Amorim de Souza Cruz, mat. 190.448-5A, no período de 29.08 a 12.09.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0233, de 27.08.24, pg. 1.0413/2024-GSEFAZ-27.08.24 DESIGNAR TARCISIO DE ARRUDA BARBOSA, TAFE, mat. 259.439-0B e VICTÓRIA MARTINS DA COSTA, Assessor IV, mat. 254.740-6B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 013/24-SEFAZ e a empresa ASN LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0234, de 28.08.24, pg. 1.0414/2024-GSEFAZ-27.08.24 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, Gerente, mat. 192.236-0A, para COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 013/24-SEFAZ e a empresa ASN LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0234, de 28.08.24, pg. 2.0415/2024GSEFAZ-28.08.24 DESIGNAR MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, responder pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP, folga legal à titular Joanna de Lacerda Moss Esteves, mat. 192.886-4A, no período de 02 a 04.09.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0236, de 29.08.24, pg. 1.0417/2024GSEFAZ-29.08.24 DESIGNAR JEFFERSON DE OLIVEIRA CARLOS, AFCTE, mat. 157.753-0B, responder pelo Departamento de Contabilidade do Estado-DECON, férias à titular Maria da Conceição Guerreiro da Silva, mat. 108.631-6A, nos períodos de 26.08 a 04.09 e 09.09 a 18.09.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0238, de 30.08.24, pg. 1.0419/2024GSEFAZ-30.08.24 DESIGNAR EWERTON CLAUDINO TEIXEIRA, TAFE,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO