DOEAM 04/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2024

alterando a CLÁUSULA OITAVA: PREÇO, PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato Primitivo, a contar de 26/07/2024; VALOR TOTAL : R$ 10.762 , 44 (dez mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho: nº 3946 de 22/07/2024, no valor de R$ 89,69 (oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação, através da Portaria n° 011/2021-DG/ HPSAPBA; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.004310/2024-04; Código de Identificação Único TCE: TCECO - BAABA - E0BE7 - A3401 .

Manaus, 21 de agosto de 2024.

RESENHA DE DESLOCAMENTO N.º 038 / 2024 - GRB / GAB / SES - AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED n.º 01.01.017101.030478/2024-67 ; TORNA PÚBLICO o deslocamento da servidora MARIA DE LOURDES LIMA ARANHA - Diretor de Unidade; Destino e Período: Manaus-AM / Lábrea-AM / Manaus-AM de 20/07 a 02/08/2024; Objetivo: Realizar Supervisão no Hospital Regional de Lábrea/AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 27 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 034/2024 - GRB/GAB/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante nos PROCESSOS SIGED 01.01.017101.031432/2024-65 e 01.01.017101.031458/2024-03. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos(as) servidores(as) KAMILA ARAUJO PINHEIRO - Secretária Executiva Adjunta e HELENO DE LION COSTA DA ROCHA QUINTO - Secretário Executivo Adjunto; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 14/08 a 15/08/2024; Objetivo: Realizar visita técnica ao IBROSS - Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 23 de agosto de 2024.

PROCESSO Nº 01.01.020101.002399/2024-70. ESPÉCIE : DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 03/09/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC e a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD . OBJETO : Devolução do Bem imóvel, localizado na Rua Ferreira Pena, 245, Centro, Centro, neste Município de Manaus/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000103 , à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 04 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 193631

Secretário Executivo

RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 036/2024 - GRB/GAB/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.047501 / 2023 - 71 . TORNA PÚBLICO o deslocamento do Senhor GIBSON ALVES DOS SANTOS - DELEGADO - TRABALHADOR; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 10/12 a 14/12/2023; Objetivo: Participar da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

PORTARIA GS Nº 1160 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023601 /2024-00-SEDUC/SIGED,

Manaus, 26 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no Processo SIGED n.º01.01.017101.025256/2024-22 e Processo PRÓTON n.º17101.036752/2014-87; TORNA PÚBLICO o deslocamento da servidora TOMOMI IWAMOTO - Fisioterapeuta; Destino e Período: Manaus-AM / São Paulo-SP / Manaus-AM de 24/11 a 26/11/2014; Objetivo: Realizar o Curso VEMPS - Ventilação Mecânica para Profissionais de Saúde. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 27 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) JAFE PEREIRA MICHILES , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 223697-4A, do Quadro do Magistério Público desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 03 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193439

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de revisão periódica para a atualização do Regimento Geral das Escolas Estaduais, tanto da capital quanto do interior, em consonância com o contínuo e evolutivo movimento no campo educacional;

Protocolo 193594

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO