Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/09/2024 · pág. 100

DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

70 Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024

Empenho: 2024NE0001356, emitida em 12/08/2024, no valor R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 03 de setembro de 2024.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 193411 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1667 / 2024 PROCESSO Nº. 2024.O.05035EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, MARIA DE FATIMA DA SILVA STONE, falecida em 25/02/2020, nos cargos de Professor II, transposto para Professor, 6ª Classe - PF20.ADC-VI, Referência G - Matrícula nº 023.704-3C e Professor, 6ª Classe - ED-ADC-VI, Referência D, transposto para Professor, 6ª Classe - PF20.ADC-VI, Referência G - Matrícula nº 023.704-3D, cujos somatórios dos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 4.454,78 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.247,10 (cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e dez centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal e o caput do art. 24, da E.C. nº 103/19, seja pago a IVANOEL FERREIRA STONE, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, em cumprimento a decisão prolatada nos autos do Processo nº 0601361-77.2023.8.04.4700, Manaus, 30 de agosto de 2024

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Protocolo 193195

PORTARIA N ° 1425/2024 - COGEP/PROCESSO: 2024.A.04800 O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30/01, de 27 de dezembro de 2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO o teor do Memo. N° 112/2024 - AMAZONPREV/COGEP, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias, férias transferidas por necessidade de serviço, folgas T.R.E, faltas justificadas por atestado médico, licença médica e licença especial de março/2024 e abril/2024, conforme especificações abaixo CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de julho de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

MARCELO SOARES CAVALCANTE

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

AN EXO DA PORTAR IA N.1425/2024 - FÉRIA
S
SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO/TOTAL
DE DIAS
EXERCÍCIO
Adinilson Coelho
Cordeiro
152.258-2 B 19/03 a
28/03/2024–10D
2023
Albermar Lindalva
Damasceno
Polares
169.378-6 B 14/03 a
28/03/2024–15D
2024
Anne Keity
Tupinamba de
CarvalhoMenezes
215.498-6 A 04/03 a
08/03/2024–5D
2023
Arcise Camara de
Assis
215.486-2 A 17/04 a
26/04/2024–10D
2024
Christovão
CavalcanteAlves
215.960-0 A 03/03 a
12/03/2024–10D
2024
Erlandia Carvalho
da Silva
107.723-6 F 01/03 a
01/04/2024– 30D
2016
Eunice Pereira da
005.174-8 F 04/03 a
23/03/2024–20D
2024
Silva 10/04 a
19/04/2024–10D
2024
Francisca
Deuzimar Ferreira
deMenezes
107.346-0 F 04/03 a
23/03/2024–20D
2004
Francisca Marlinda
de OliveiraBrito
108.936-6 F 06/03 a
15/03/2024–10D
2024
Hellen Cremildes
Pt St
1583719 D 18/03 a
27/03/2024 -10D
2022
oro anana
Pinheiro
.- 10/04 a
19/04/2024 -10D
2022
Maria do Socorro
Santos de
Albuquerque
012.956-9 E 19/04 a
03/05/2024–15D
2020
Maria Edna Alves
da Costa
012.224-6 G 01/03 a
30/03/2024– 30D
2024
Maria Sebastiana
de OliveiraBrito
008.784-0 D 18/03 a
01/04/2024–15D
2024
Marlene Amancio
doAmaral
020.064-6 F 01/04 a
10/04/2024–10D
2023
Renizio de Oliveira
215458-7 A 11/03 a
2023
Ferreira . 25/03/2024 -5D
Ronaldo Rosalino
Junior
215.978-3 A 18/03 a
01/04/2024 - 15D
2023
Sandra Helene
Santana Gusmão
Andrade
103.227-5 E 17/04 a
16/05/2024–30D
2015
Saulo Thiago
SantanaPinheiro
246.541-8 B 06/03 a
15/03/2024–10D
2023
Wellington
Gi B
215.468-4 A 01/04 a
10/04/2024 - 10D
2023
umaraes entes
29/04 a
13/05/2024–15D
2024
FÉRIAS TR ANSFERIDAS PO R NECESSIDADE DE S
ERVIÇO
SERVIDOR
Francisco de Assis
MATRICULA MÊS/ ANO

Souza de Oliveira
166.348-8 C MARÇO /2024
Giza Allem Nazaré
deAndrade
213.379-2 B
MARÇO
/2024
SERVIDOR FOLG
MATRÍCULA
AS T.R.E
DIA
S
Adelson Maciel
Dantas
222.615-4 A 09/04 a 12/0 4/2024 -4D
Adinilson Coelho
Cordeiro
152.258-2 B 18/03/ 2024
Andre Ricardo 2160102 A 01/04/ 024
PinheiroMartins .-
Francisco de Assis
Souza de Oliveira
166.348-8 C 25/03 a 29 /03–5D
Ricleiton Wallace
Pedrosa Batista
182.095-8 B 01/04 a 05 /04/2024
Ronaldo Rosalino
Junior
215.978-3 A 11/03 a 1 5/03 -5D
FALTA S JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉD ICO

SERVIDOR

MATRÍCULA

DIA

S
Adelson Maciel
222.615-4 A 01/03/ 2024
Dantas
Adinilson Coelho
152258-2 B 0512/0 /2024
Cordeiro . ,
Alan Cynara
Batista do
160994-7 C 12/03 16 e 9/04/2024

Nascimento
. ,
Albermar Lindalva
Damasceno
Polares
169.378-6 B 22/04/ 2024

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO