DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024 71

ESPÉCIE: CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2024. DATA DA ASSINATURA: 30.08.2024. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: Apoiar a execução do Projeto de Apoio Administrativo aos Processos da Fundação AMAZONPREV. VALOR GLOBAL: R$ 9.856.928,69 (Nove milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas com a execução do presente Contrato correrão, no presente exercício, à seguinte conta: Unidade Gestora - 013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso - 1.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa - 33504199, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2024NE0001371,

em 30/08/2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Protocolo 193359

ESPÉCIE: 1º Aditivo Termo Contrato nº013/2023. DATA DA ASSINATURA: 29.08.2024. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e ELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a contar da data do referido termo, com base na clausula sétima do instrumento primitivo, e nos termos do artigo 106 da Lei nº14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (cartorze mil e quatrocentos reais). DESPESA: Unidade Gestora - 013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso - 2.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33903917, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2024NE0001206, em 13/08/2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus 29 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1.161 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.3.05320EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 05 de junho de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 24/6335, FRANCISCA ROZIMAR PEREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 2° Classe, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 160.210-1B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais calculados na proporção de 23/30 (vinte e três trinta avos) compostos do Vencimento no valor de R$ 732,37 (setecentos e trinta e dois reis e trinta e sete centavos), de acordo com o Artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo Artigo 1º, da Lei nº 6.460/23; mais R$ 795,36 (setecentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o Artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo Artigo 1º, da Lei nº 6.460/23, na proporção de 23/30 (vinte e três trinta avos); mais R$ 73,24 (setenta e três reais e vinte e quatro centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o Artigo 7º, Inciso III, da Lei nº 3.469/09, na proporção de 23/30 (vinte e três trinta avos); totalizando seus proventos no valor de R$ 1.600,98 (mil, seiscentos reais e noventa e oito centavos), mensais.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 1666 / 2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1283/2022 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do Processo N° 2022.T.07877EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO