DOEAM 18/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 18 de setembro de 2024

normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 1, de 2 de junho de 2021, que atualiza a Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde; Considerando a NOTA TÉCNICA Nº 282/2023 - COHC/CGFAP/SAPS/ MS, que dispõe sobre as orientações de solicitação de credenciamento de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde;

Considerando que as necessidades em saúde da população são dinâmicas e as políticas públicas precisam se organizar para responder, ampliar e qualificar o acesso das populações ribeirinhas.

Considerando o processo SIGED nº 01.01.017101.030806/2024-25 que dispõe sobre a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de Coari na mudança Equipe Saúde da Família para Equipe Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, CNES - 2011999, INE ESF - 0000008397

Considerando ainda, o Parecer favorável da Secretaria Executiva de Atenção Especializada e Políticas de Saúde.

APROVAR RESOLUÇÃO AD REFERENDUM , à mudança Equipe Saúde da Família para Equipe Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, conforme quadro abaixo: Solicitação de credenciamento:

Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas sem seus anexos, os quais poderão ser consultados no site http://ses.saude. am.gov.br/cib/index.php.

Comissão Intergestores da Regional da CIR / RNSOL / AM , em Manaus/ AM, 02 de setembro de 2024.

normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 1, de 2 de junho de 2021, que atualiza a Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde; Considerando a NOTA TÉCNICA Nº 282/2023 - COHC/CGFAP/SAPS/ MS, que dispõe sobre as orientações de solicitação de credenciamento de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde;

Considerando que as necessidades em saúde da população são dinâmicas e as políticas públicas precisam se organizar para responder, ampliar e qualificar o acesso das populações ribeirinhas.

Considerando o processo SIGED nº 01.01.017101.030810/2024-93 que dispõe sobre a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de Coari para para ampliação da Equipe de Saúde da Família Fluvial para Equipe de Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, CNES - 9460977, INE ESF - 0000008303.

Considerando ainda, o Parecer favorável da Secretaria Executiva de Atenção Especializada e Políticas de Saúde.

APROVAR RESOLUÇÃO AD REFERENDUM , à mudança para ampliação da Equipe de Saúde da Família Fluvial para Equipe de Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, conforme quadro abaixo: Solicitação de credenciamento:

Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas sem seus anexos, os quais poderão ser consultados no site http://ses.saude. am.gov.br/cib/index.php.

Comissão Intergestores da CIR / RNSOL / AM , em Manaus/AM, 02 de setembro de 2024.

Coordenadora da CIR RNSOL/AM

Vice-Coordenador Cir RNSOL/AM

MARIA DE LOURDES LIMA ARANHA Coordenadora da CIR RN/SOL/AM

Vice-Coordenador Cir RNSOL/AM

HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução da CIR RNSOL/AM, datada de 02 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

DISPÕE sobre a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de Coari para ampliação da equipe de Saúde da Família Fluvial para Equipe de Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, CNES - 9460977, INE ESF - 0000008303. (UBSF PREFEITO ROBERVAL RODRIGUES DA SILVA)

A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CIR/RNSOL/AM, no uso de suas atribuições e competências regimentais e ;

Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde das Famílias Fluviais (ESFF) dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as

HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução da CIR RN/SOL Amazonas, datada de 02 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 195143

DISPÕE sobre a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de Coari para mudança Equipe Saúde da Família para Equipe Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, CNES - 2011999, INE ESF - 0000008478 (ESFR SÃO FRANCISCO DO LARANJAL).

A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CIR/RNSOL/AM, na sua 46ª Reunião (ordinária), realizada no dia 05 de dezembro de 2023 ;

Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde das Famílias Fluviais (ESFF) dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as

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