DOEAM 18/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 18 de setembro de 2024

componentes extras da Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada - Vila Caiambé - Lago Caiambé - INE 0000014796 - CNES 3581659, conforme Ofício Nº 413 / 2024 - SEMSA / Tefé de 17 de junho de 2024. RESOLVE:

Homologar o pleito do município de Tefé, conforme quadro que segue:

Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas sem seus anexos, os quais poderão ser consultados no site www.saude. am.gov.br/cir/index.php

Comissão Intergestores Regional do Triângulo - Manaus, 26 de julho de 2024.

Homologar o pleito do município de Tefé, conforme quadro que segue: Solicitação de adequação

Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas sem seus anexos, os quais poderão ser consultados no site www.saude. am.gov.br/cir/index.php;

Comissão Intergestores Regional do Triângulo - Manaus, 26 de julho de 2024.

Vice Coordenadora da CIR Triângulo

Coordenadora da CIR Triângulo

HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIR/AM Nº 03/2024 datada em 26 de julho de 2024, nos termos do Decreto de 19/03/2024.

Secretária de Estado de Saúde

Vice Coordenador da CIR Triângulo

Coordenador da CIR Triângulo

HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIR/AM Nº 04/2024 datada em 26 de julho de 2024, nos termos do Decreto de 19/03/2024.

Secretária de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIR/TRIÃNGULO - AM Nº 003/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE sobre a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Tefé para adequação dos componentes extras da Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada - Agrovila Emade - Curupira Lago - Área 19, CNES - 6283608, INE - 0001582178.

A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CIR REGIONAL DO TRIÂNGULO/AM, na sua 12ª Reunião (ordinária), realizada no dia 26.07.2024 ;

Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2 / GM / MS , de 28 de setembro de 2017 , que consolida as normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde das Famílias Fluviais (ESFF) dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2 / GM / MS , de 28 de setembro de 2017 , que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2 / GM / MS , de 28 de setembro de 2017 , que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 1, de 2 de junho de 2021, que atualiza a Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde; Considerando a NOTA TÉCNICA Nº 282/2023- COHC/CGFAP/SAPS/ MS, que dispõe sobre as orientações de solicitação de credenciamento de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde;

Considerando que as necessidades em saúde da população são dinâmicas e as políticas públicas precisam se organizar para responder, ampliar e qualificar o acesso das populações ribeirinhas. Agrovila Emade - Curupira Lago - Área 19, CNES 6283608 - INE 0001582178, conforme Ofício Nº 500 / 2023 - SEMSA / Tefé de 26 de outubro de 2023.

DISPÕE sobre a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Tefé para adequação dos componentes extras da Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada - Rio Solimões - Lago Jutica-Catuá - INEP 14788 - CNES 3581659.

A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CIR REGIONAL DO TRIÂNGULO/AM, na sua 12ª Reunião (ordinária), realizada no dia 26.07.2024 ;

Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2 / GM / MS , de 28 de setembro de 2017 , que consolida as normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde das Famílias Fluviais (ESFF) dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2 / GM / MS , de 28 de setembro de 2017 , que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2 / GM / MS , de 28 de setembro de 2017 , que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 1, de 2 de junho de 2021, que atualiza a Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde; Considerando a NOTA TÉCNICA Nº 282/2023- COHC/CGFAP/SAPS/ MS, que dispõe sobre as orientações de solicitação de credenciamento de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde;

Considerando que as necessidades em saúde da população são dinâmicas e as políticas públicas precisam se organizar para responder, ampliar e qualificar o acesso das populações ribeirinhas.

Considerando o processo SIGED nº 01.01.017101.040275 / 2023 - 06 solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Tefé para adequação dos componentes extras da Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada - Rio Solimões - Lago Jutica-Catuá - INEP 14788 - CNES 3581659, conforme Ofício Nº 497 / 2023 - SEMSA / Tefé de 26 de outubro de 2023.

RESOLVE:

Homologar o pleito do município de Tefé, conforme quadro que segue: Solicitação de adequação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO