DOEAM 18/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 29

respeitado o prazo máximo decenal de duração contratual e observados os requisitos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: Pelos serviços ora CONTRATADOS, o CONTRATADO receberá o valor global estimado de R$ 10.854.725,60 (dez milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 904.560,46 (novecentos e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903704, Fonte: 1.501.201, Unidade Gestora: 011.210 e Notas de Empenho nº 2024NE0001506 datada de 09/09/2024, no valor de R$ 904.560,47 (novecentos e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.017231/2024-02 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 18 de setembro de 2024.

Diretor Presidente do De#195128#29#198730/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 195128

AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo : 1-Hilário Ramiro de Abreu Filho ; Téc. em Agrope. ; Mao/Vila de Lindoia-Itacoatiara/Mao; 07/10 a 12/10/24; 2- Helênio Araújo Figueiredo ; Chefe Departamento ; Mao/Itacoatiara-Vila de Lindoia /Mao; 07/10 a 12/10/24; Objetivo dos itens 01,02 ; Realizar os Procedimentos de supervisão e assessoria técnica-Administrativa Junto ao Posto Avançado de Vila de Lindóia conf. processo nº 022042/2024-00 - 022072/2024-16 .3 -Valéria Nascimento dos Santos ; Colab (NM) ; Mao/Presidente Figueiredo/ Mao; 16/10 a 18/10/2024; 4-Vitoria Pereira Almeida ; Colab (N/M) ; Mao/ Presidente Figueiredo/Mao; 16/10 a 18/10/2024; 5-Ana Cecilia Nina Lobato ; Eng. Agrôn. Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 16/10 a 18/10/2024; Objetivo dos itens 03 a 05 : Apresentar novas Tecnologias que possam disseminar a meliponicultora, conf. Processos nºs 21909/2024-00 - 21910/2024-34 - 21907/2024-10; 6-Carlos Leilson da Mota Silva ; Gerente . Mao/Itacoatiara/ Mao; 07/10 a 11/10/2024;Fazer o levantamento dos veículos existentes na Unid. Local de Itacoatiara, conf. Processo nº 22009/2024-80; 7-Lucas Colares de Andrade ; Colab (N/M) ; Mao/Autazes/Mao; 14/10 a 18/10/2024; 8-Rogério Ribeiro de Amorim ; Motorista ; Mao/Manacapuru/Mao; 14/10 a 18/10/2024; 9-Thiago Castro dos Santos ; Colab(N/M) ;Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 07/10 a 11/10/2024; 10-Filipe de Souza e Silva ; Motorista ; Mao/ Careiro da Várzea/Mao; 07/10 a 11/10/2024; 11-Barbara Karena Cunha da Silva ; Motorista ; Mao/Manaquiri/Mao; 07/10 a 11/10/2024; 12-Valdir Souza e Silva Junior ; Motorista ; Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 14/10 a 18/10/2024; Objetivo dos itens 07 a 12 : Transportar Servidores do Idam; conf. Os Processos nºs: 22002/2024-68;22004/2024-57;22006/202446;22001/2024-13;21996/2024-03;22007/2024-90; 13-Marfran Bruno da Silva Vieira ; Colab. (N/S) ; Mao/Novo Airão/Manacapuru/Iranduba/ Mao; 07/10 a 12/10/2024; Realizar Matéria Jornalística; conf. Processo nº 022198/2024-90; 14-Luciano Lobo Pinheiro Vaz ; Gerente ; Mao/Cruz. Do Sul/Ipixuna/Cruz. do Sul/Mao; 09/10 a 19/10/2024; Assessoria Técnica junto a Unloc Ipixuna conf. Processo nº 21868/2024-51; 15-Lazaro Monteiro Reis ; Tec. Agropc. ; Mao/São Gabriel da Cachoeira/Santa Isabel do Rio Negro/Barcelos/Mao; 08/10 a 17/10/2024; Realizar os Procedimentos de Assessoria Técnica; conf. Processo nº 21895/2024-24; 16-Leandro Massayuki Rolim Yamashita ; Eng. Agron ;Mao/São Gabriel da Cachoeira/ Santa Isabel do Rio Negro/Barcelos/Mao; 08/10 a 17/10/2024;Realizar acompanhamento e assessoria dos Municípios do Alto Rio Negro conf. Processo nº 21809/2024-83; 17-Nadiele Pereira Pacheco ; Dir. Técnica ; Mao/São Luís - MA/Mao; 05/11 a 09/11/2024; Participar da 66ª Assembléia Geral Extraordinária da ASBRAER; conf. Processo nº 22257/2024-20. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM .

Manaus, 18 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 011/2024 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO RIO NEGRO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização de Cursos Profissionalizantes aos Munícipes da cidade de Manaus, como grande ferramenta de aprendizado aos beneficiados, que contarão com maiores possibilidades de inserção no mercado de trabalho. VIGÊNCIA: será de 24(vinte e quatro) meses a contar de 12/09/2024 a 12/09/2026. VALOR: A cooperação mútua dos partícipes dar-se-á da seguinte forma: O PARCEIRO PÚBLICO realizará o repasse da quantia de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais) ao PARCEIRO PRIVADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO n.º 12.122.3310.2793.0011, NATUREZA DA DESPESA n.º 33504199, FONTE DE RECURSO n .º 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE0001319 em 11/09/2024, no valor global de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais) a ser empenhado as custas do presente exercício FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.o 01.01.028201.000968/2024-27-CETAM. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado, Manaus (AM), 17 de setembro de 2024.

95050#Diretor-Presidente do Centro de Educa29#198652/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 195050

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 097/2024. DATA DA ASSINATURA : 16/09/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e NÚCLEO AMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO ABRIGO MOACYR ALVES. OBJETO : Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, visando o desenvolvimento da qualificação profissional dos comunitários. VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.002349/2024-77 - CETAM.

Manaus/AM, 17 de setembro de 2024.

95053#Diretor-Presidente do Centro de Educa29#198655/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 195053

1. O Estado do Amazonas por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam tornou público o Edital de Chamamento Público N.º 01/2021 - Cetam.

2. Pretende o Cetam habilitar Pessoas Jurídicas de Direito Privado Sem Fins Lucrativos na forma de Fundações de Apoio - para integrarem o Banco de Cadastro visando o gerenciamento dos recursos captados da Lei de Informática para fortalecimento das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). Visando promover a educação profissional e tecnológica deste Centro.

3. As Fundações de apoio que atenderam ao Edital de Chamamento Público N.º 01/2024, e serão homologadas são as seguintes:

FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS - F. UEA; FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; e FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de setembro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 195055

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2022-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 28/08/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais

Protocolo 195180

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO