DOEAM 18/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quarta-feira, 18 de setembro de 2024

12 (doze) meses, para atender às necessidades deste Cetam. VALOR: O valor total estimado do presente aditivo é de R$ 2.504.531,19 (dois milhões, quinhentos e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e dezenove centavos), sendo o valor mensal de R$ 208.710,93 (duzentos e oito mil, setecentos e dez reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 27/08/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028201. 002280/2024-81 - Cetam. Manaus/AM, 17 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educa49#30#198651/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 195049

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N ° 0015 / 2024 PROCESSO Nº 01.06.011209.001221 / 2024 - 09 , celebrado entre a ARSEPAM e a empresa ALFAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: prestação de serviços de controle de vetores e pragas, incluindo a desratização, desinsetização e assemelhados; VALOR GLOBAL: R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339039-78, Programa de Trabalho 04.125.3301.2330.0011; Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000 VIGENCIA: 12 (doze) meses contados de 18.09.2024 à 17.09.2025.

Manaus, 18 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 18 de Setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 195113

Nome: Valderiza Lourenço Pedrosa, mat. nº 101.586-9A, Chefe do Depto de Controle de Doenças e Epidemiologia. Destino: São Paulo/SP Período: 22 a 25 / 09 / 2024 . Objetivo: Participar do 59º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (MEDTROP 2024) . Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM.

Manaus, 17 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 195183

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - RONNAN FERREIRA DA COSTA - Matrícula 220.777-0 B na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 18 de Setembro de 2024.

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços em Supervisão Técnica de Proteção Radiológica e Física Médica nº 33/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 10/9/2024. PARTES: HEMOAM e SEGRA SEGURANÇA RADIOLÓGICA LTDA ; OBJETO: Serviços em Supervisão Técnica de Proteção Radiológica, Física Médica e Radiodiagnóstico, realizado nos Equipamentos do HEMOAM (ANEXO I), p/ atender as necessidades desta Fundação e o HEMOAM Hospital; PE Nº 107 / 2022 - CSC , c/ base no Art. 2, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 29/3/2022, Poder Executivo - Seção II, págs. 58 e 59; VALOR GLOBAL: R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais); VIGÊNCIA: 10/9/2024 a 9/9/2025; DOT. ORÇAMENT.: Und. Orçament.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 339039.05 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 28 / 8 / 2024 , a NE Nº 1133 / 2024 , no valor de R$ 37.916 , 66 (Trinta e sete mil, novecentos e dezesseis reais, sessenta e seis centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 2496/2021-85 - SIGED.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 195052

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - WALCEMIR SA DA SILVA - Matrícula G265864 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 18 de Setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 195054

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - WALCEMIR SA DA SILVA - Matrícula G265864 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Manaus, 17/9/2024.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 298 / 2024 - GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017302.002420 / 2024 - 00 -HEMOAM-SIGED. R E S O L V E: CONCEDER Licença para Tratamento de Interesse Particular da servidora Marlucia Oliveira Dos Santos, no cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula funcional nº 190.795-6 B, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de 30/09/2024 a 29/09/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 195160

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO