DOEAM 20/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 19

para apoio técnico operacional à gestão do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior Prosamin+; NOTA DE CRÉDITO N. 0293/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000609/2024-10.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 3.750.000,00; OBJETO: Saldo do Convênio nº 0014/2022-UGPE/Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM - Recuperação do sistema viário com serviços de pavimentação em concreto armado, sarjeta e meio-fio no município de Nova Olinda do Norte/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0288/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000601/2024-54.

ofertados pela entidade às camadas da população menos assistidas, na capital do estado, conforme Plano de Trabalho integrante do processo; Data da assinatura : 05/07/2024; Vigência : 6 (seis) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 21101; Programa de Trabalho : 14.122.3310.2773.0011; Natureza de despesa : 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 2024NE0000900, emitida em 29/08/2024; Valor : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Processo Administrativo : 009248/2024-06; Fundamento do Ato : Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 195522

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.000.000,00; OBJETO: Saldo do CT nº 007/2024-UGPE/Construtora Alcance Ltda, para Execução de obras e serviços de engenharia para a ampliação, reforma e adequação da Fundação e Hospital do coração Francisca Mendes, localizado na Av. Camapuã 108 Cidade Nova em Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0292/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000600/2024-00.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, a servidora CELINA DA SILVA MELO - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 027/2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LÁBREA - APAE LÁBREA ; Objeto: transferência de recursos financeiros no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) oriundos da Emenda Parlamentar da Bancada União Brasil nº 020/2024 - SEJUSC, visando a execução do Projeto Equipando para Garantir a Inclusão, o qual visa a aquisição de materiais de custeio, expediente e contratação de prestadores de serviços para atender ao projeto, conforme Plano de Trabalho integrante do processo; Data da assinatura: 02/09/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2793.0004; Natureza de despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 2024NE0000924 emitida em 30/08/2024; Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Processo Administrativo: 0011528/2024-84; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 20 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Manaus, 19 de setembro de 2024

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 046/2022-SEINFRA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22/09/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003628/2 024-98-SEINFRA.

Manaus, 20 de setembro de 2024.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 030/2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS UNIDOS DO LÍRIO ; Objeto: transferência voluntária de recursos financeiros, no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais), decorrentes da Emenda Parlamentar nº 071/2024, visando a execução do projeto IDOSOS SUSTENTABILIDADE SEM FRONTEIRA, conforme Plano de Trabalho integrante do processo; Data da assinatura: 20/09/2024; Vigência: 04 (quatro) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2793.0011; Natureza de despesa: 44504201; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 2024NE0000987 emitida em 18/09/2024; Valor: R$100.000,00 (cem mil reais); Processo Administrativo: 009627/2024-04; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 20 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 195567

ESPÉCIE : Termo de Fomento n° 028/2024 - SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e INSTITUTO NOVOS LÍDERES DO AMAZONAS - INOVAM ; Objeto : transferência voluntária de recursos financeiros, no importe de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), decorrentes da Emenda Parlamentar nº 072/2024 de autoria do Deputado Estadual João Luiz, visando à execução do Projeto “Crianças em Ação” que objetiva a continuidade e o aprimoramento dos serviços

ESPÉCIE : Termo de Fomento n° 029/2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DA AMAZÔNIA - INDSAM; Objeto: transferência voluntária de recursos financeiros no importe de R$ 1.459.286,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais), oriundo da Emenda Parlamentar Individual nº 003/2024, acrescido de R$ 4,00 (quatro reais) de contrapartida financeira, visando a execução do “AÇÃO SOLIDÁRIA” conforme Plano de Trabalho integrante do processo; Data da assinatura: 12/09/2024; Vigência: 08 (oito) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0001; Natureza de despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 2024NE00000958, emitida em 12/09/2024; Valor: R$ 1.459.286,00 (um

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO