DOEAM 20/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 20 de setembro de 2024

milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais); Processo Administrativo: 008515/2024-28; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 20 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 195582

ESPÉCIE: Termo De Contrato n° 007/2024-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , e a empresa EMERSON K. GONÇALVES DE MELLO - ME , representada pelo seu representante legal, o Sr. EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO - ME ; Objeto: O presente termo tem por objeto a prestação de serviços de locação de embarcações, para atender esta Secretaria da Assistência Social -SEAS e suas unidades; Valor Global: R$ 4.950.003,00; Valor Empenhado: R$ 4.075.003,00; UO: 31701; PT: 082.443.235.207.00001; FR: 2.660.243.000000000; ND: 33903310; NE: 2024NE0000656; Valor Empenhado: R$ 875.000,00; UO: 31701; PT: 082.443.235.207.00001; FR: 166.024.3000.000000; ND: 33903310; NE: 2024NE0000657; Assinatura: 19/09/2024; Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.004925/2024-53 (SIGED/ SEAS); Fundamento do Ato: Artigo 82, §5º e Artigo 86, §2º, ambos da Lei 14.133/2021.

Manaus, 19 de setembro de 2024.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Termo De Contrato n° 006/2024-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , e a empresa EMERSON K. GONÇALVES DE MELLO - ME , representada pelo seu representante legal, o Sr. EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELO ; Objeto: O presente termo tem por objeto a prestação de serviços de locação de embarcações, para atender esta Secretaria da Assistência Social -SEAS e seus projetos; Valor Global: R$ 6.175.000,00; Valor Empenhado: R$ 6.175.000,00; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2070.0001; FR: 266024300000; ND: 33903310; NE: 2024NE00000655; Assinatura: 19/09/2024; Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.004898/2024-19 (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Artigo 82, §5º e Artigo 86, §2º, ambos da Lei 14.133/2021.

Manaus, 19 de setembro de 2024

referente ao Auxilio Estiagem no município, em virtude do severo período de vazante nos rios, no ano em curso conforme o DECRETO N° 50.128, DE AGOSTO DE 2024.

Manaus, 20 de Setembro de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 195565

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Sabrina do Nascimento Barbosa/Subgerente; João Paulo Guedes Saraiva/Assessor II; Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM; 19/09/2024 a 02/10/2024; Objetivo: Realizar Ação emergencial referente ao Auxilio Estiagem no município, em virtude do severo período de vazante nos rios, no ano em curso conforme o DECRETO N° 50.128, DE AGOSTO DE 2024.

Manaus, 20 de Setembro de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 195579

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a possibilidade de Compra de Ata Externa com fundamentação legal na Lei Federal nº 8666/1993, no Decreto Estadual nº 40.674/2019 e no Decreto nº 7.892/2013;

CONSIDERANDO a necessidade da aquisição de computadores (tipo desktops completo);

CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 188; CONSIDERANDO que o preço constante na proposta apresentada pela empresa às fls. 54-55, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 01.01.031101.001258/2024-57 (SIGED/SEAS)

I - HOMOLOGAR o processo de Compra de Ata Externa CAE nº 007/2024, referente à contratação, através da Ata de Registro de Preço nº 016/2023/ SEPLAG, para a aquisição de Material Permanente de Microcomputadores. II - ADJUDICAR o objeto licitado cotado pelo menor preço por meio do Pregão Eletrônico nº 021/2022/SEPLAG pela empresa VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA em questão pelo valor global de R$ 26.095,00 ;

À consideração da Secretária de Estado da Assistência Social SEAS, para ratificação.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Manaus, 20 de setembro de 2024.

Diretor de Finanças - DAFI/SEAS

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Edimara Travassos de Andrade Araújo/Gerente; Destino e Período: Urucurituba/AM; 19/09/2024 a 02/10/2024; Objetivo: Realizar Ação emergencial referente ao Auxilio Estiagem no município, em virtude do severo período de vazante nos rios, no ano em curso conforme o DECRETO N° 50.128, DE AGOSTO DE 2024.

Manaus, 19 de setembro de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luciana Carvalho Pimenta/Colaborador(a); Dayene Trovão Freitas/Subgerente; Jeferson Lima de Oliveira/Colaborador; Destino e Período: Maués/ AM; 19/09/2024 a 02/10/2024; Objetivo: Realizar Ação emergencial

RATIFICO , a decisão supra.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 195590

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Franco Luan de Oliveira Sousa/Colaborador(a); Daiana Araújo de Souza/Colaborador (a); Cheila Maria dos Santos/Colaborador (a); Destino e Período: Novo Airão/AM; 19/09/2024 a 02/10/2024; Objetivo : Realizar Ação emergencial referente ao Auxilio Estiagem no município, em virtude do severo período de vazante nos rios, no ano em curso conforme o DECRETO N° 50.128, DE AGOSTO DE 2024.

Manaus, 20 de Setembro de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 195592

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO