DOEAM 20/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 21

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Laissa Giovanna Bitar Ferreira/Colaborador(a); Kelly Cristine da Costa Santos Tavares/Chefe de Departamento; Fabrício Lopes dos Santos/Colaborador; Destino e Período: Careiro da Várzea/AM; 17/09/2024 a 28/09/2024; Objetivo: Realizar Ação emergencial referente ao Auxilio Estiagem no município, em virtude do severo período de vazante nos rios, no ano em curso conforme o DECRETO N° 50.128, DE AGOSTO DE 2024.

Manaus, 20 de Setembro de 2024

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Andréa Castelo da Costa/Colaborador(a); Gabriela Mariano de Lima/Colaborador(a); André Augusto Santos Pimentel/Colaborador; Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM; 19/09/2024 a 02/10/2024; Objetivo: Realizar Ação emergencial referente ao Auxilio Estiagem no município, em virtude do severo período de vazante nos rios, no ano em curso conforme o DECRETO N° 50.128, DE AGOSTO DE 2024.

Manaus, 20 de Setembro de 2024

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Termo de Contrato Nº 10/2024. Processo n °: 01.01.030101. 002798/2024-95. Data: 18/09/2024. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Amazonas Copiadoras LTDA. Objeto: Por força do presente Contrato a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, a prestação de serviços de outsourcing de impressão com o fornecimento do equipamento Multifuncional, Laser/Led, Monocromática e Colorida, para impressão e digitalização, incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com reposição de peças, software para gerenciamento, software de reflorestamento ambiental, mão de obra e fornecimento de suprimentos originais (incluindo papel) para atender as demandas da SEMA. Valor: O valor total estimado do presente Contrato é de R$ 139.537,68 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos). Vigência: O Termo de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33904011; Evento: 400091; Modalidade: 2 - Estimativo; Fonte de Recurso: 1.704.1450.0000.0000, referente à Nota de Empenho nº 2024NE0000338 no valor de R$ 11.628,14 (onze mil, seiscentos e vinte e oito reais e catorze centavos), emitida em 16/09/2024.

Gabinete da SEMA, em Manaus, 20 de setembro de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

Protocolo 195597

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 07/2023. Processo n °: 01.01.030101.003449/2024-90. Data: 30/08/2024. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. Objeto: O presenteTermo Aditivo visa prorrogar o Termo de Cessão de Uso nº 07/2023, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, cujo objeto é a continuidade da cessão dos bens materiais listados no Anexo I do Termo Primitivo, oriundos do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL da instituição Conservação Internacional do Brasil - CI/Brasil. Vigência: O presente Termo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo contados a partir de sua assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/ AM. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Cessão originário que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições do Termo Aditivo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 20 de setembro de 2024.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

Protocolo 195480

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 116/2020. Processo N °: 01.01.030101. 002299/2023-17. Data: 28/08/2024. Partes: Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I.

Gabinete da SEMA, em Manaus, 20 de setembro de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

ESPÉCIE: Termo de Fomento n°20/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Cooperativa dos Piaçabeiros do Médio e Alto Rio Negro - COOPIAÇAMARIN

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto à aquisição de equipamentos e material permanentes, com a finalidade de estruturar os serviços da associação no atendimento da população de Barcelos. Emenda Parlamentar nº048/2024 do Plano de Trabalho SISCONV nº005356 de autoria do Deputado Francisco do Nascimento Gomes, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2024NE0000998 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0009 NATUREZA DE DESPESA: 44504201 FONTE: 1.501.1600.0000.0000

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 195412

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 04/2024 - SEPROR.

DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024. PARTES: SEPROR e AMAZONAS ENERGIA S.A.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de energia elétrica em alta tensão/SEPROR.

LICITAÇÃO: Inexigibilidade nos termos do art.74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

VALOR GLOBAL: R$ 4.538.680 , 20 (quatro milhões quinhentos e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.0001.2087.0001 N. D: 33903943 F.R: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 0000971 / 2024 , em 10/09/2024, no valor de R$ 75.644 , 67 (setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).

Protocolo 195483

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO