Diário Oficial do Estado do Amazonas · 20/09/2024 · pág. 36

DOEAM 20/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 20 de setembro de 2024

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 20 de setembro de 2024.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 195464 PORTARIA Nº 239/2024 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº20/2024- SEPROR E COOPERATIVA DOS PIAÇABEIROS DO MÉDIO E ALTO RIO NEGRO - COOPIÇAMARIN RESOLVE:

I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Márcio Lima de Abreu , Matrícula: 201.778-4C, Cargo: Gerente AD2, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Fomento n°20/2024 e a servidora Sheron Torres de Macedo , Matrícula: 220.824-5A, Cargo: Engenheira Florestal, como fiscal Suplente. Conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural- SEPROR e a Cooperativa dos Piaçabeiros do Médio e Alto Rio Negro - COOPIÇAMARIN; II.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de setembro de 2024.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 195408 PORTARIA Nº 240/2024 - GAB/SEPROR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 14.133/2021.

CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015.

CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, Lei n.º 6.672, de 29.12.2023, publicado no DOE edição n.º 35.133, em 29.12.2023.

CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade Gestora 18101 - SEPROR.

RESOLVE:

I - CONCEDER destaque orçamentário à ADS - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, no valor de R$ 9.121.440,64 (nove milhões, cento e vinte um mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), para custear despesas de serviços de alocação de empresas fornecedoras de equipamentos de sonorização, palco modulado, grupo gerador, equipamentos de iluminação, mesas e cadeiras, banheiros químicos, tendas, telões, dentre outros, para atender as demandas dos eventos, organizados pelo Sistema Sepror. Desta forma, fortalecendo e apoiando a cadeia produtiva do Setor Primário na Capital e no Interior do Estado do Amazonas, conforme Plano de Trabalho anexado aos autos do Processo nº 01.04.018502.004099/2024-78.

UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR

Função: 23; Sub-função: 392; Programa: 3277; Ação: 2810; Região: 0001 Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 5.617.552,00 Função: 23; Sub-função: 392; Programa: 3277; Ação: 2810; Região: 0001 Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1.501.170; Valor: R$ 3.503.888,64 UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 20 de setembro de 2024.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

Centro de Serviços Compartilhados – CSC

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0211/2024-1 ; oriunda do PE 263 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.005202/2024); OBJETO : Serviços de Transporte Rodoviário e Fluv; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : LINK SOLUCOES EM LOGISTICA INTEGRADA LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 776.820,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus , 20 de setembro de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS