DOEAM 20/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 23

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0216/2024-1 ; oriunda do PE 263 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.005202/2024); OBJETO : Serviços de Transporte Rodoviário e Fluv; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : LINK SOLUCOES EM LOGISTICA INTEGRADA LTDA, lote(s) 6 no valor total de R$ 659.250,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

as necessidades da Polícia Civil do estado do Amazonas. Data de assinatura : 18.09.2024. Vigência : 12 (doze) meses contados de 20/09/2024 a 19/09/2025. Fundamento do ato : Processo Administrativo nº 01.01.022102.008597/2024-63. (PCAM). Valor Mensal: R$ 226.909,18 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e nove reais e dezoito centavos). Valor Global : R$ 2.722.910,16 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil, novecentos e dez reais e dezesseis centavos).

Manaus, 19 de setembro de 2024.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.005034/2024-22, referente ao PE 270/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 270/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 1; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 2; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 3; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 4; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 5; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 6, 9; BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 7; ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 8; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - item(ns) 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021- PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA . Objeto : Prorrogação do Termo de Contrato nº 006/2021 - PCAM, por 12 meses, cuja finalidade é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos prédios administrativos, para atender as necessidades das unidades da Polícia Civil localizadas no Interior do Estado do Amazonas. Data de assinatura : 11/09/2024. Vigência : 30/09/2024 a 29/09/2025. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.012969/2024-56 (SIGED). Valor Mensal : R$1.236.850,20 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte centavos). Valor Global: R$14.842.202,40 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, duzentos e dois reais e quarenta centavos).

Manaus, 19 de setembro de 2024.

Delegado-Geral Adjunto

Manaus, 20 de setembro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 195504

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc 01.01.013102.003926/2024-99, referente ao PE 190/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 190/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA- item(ns) 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 12, 13; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 8; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDAitem(ns) 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 20 de setembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 195507

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa AMP DA CUNHA LTDA. Objeto : O presente termo aditivo refere-se à prorrogação excepcional por mais 12(doze) meses ao Termo de Contrato n°06/2019-PCAM, cujo objeto é o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, com reposição de materiais, para atender

Proc. MEMO Nº 115 / 2024 - 5º DIP / PCAM e MEMO Nº 118 / 2024 - 5º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR KELLEN MULLER PESSOA , EPC, Mat. 187779-8 B, do recebimento da FG3 (Chefia de Cartório / 5ºDIP) , bem como DESIGNAR FERNANDA BENAION CARDOSO , EPC, Mat. 211006-7 A, para recebimento da referida função, a contar de 07.08.2024.

Manaus, 19.09.24

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 195418

PORTARIA N ° 031 / 2024 - GFEPDEC / FEPDEC / SUBCOMADEC .

A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 01.01.022704.000035/2024-92; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos arts. 163 e 164, inc. I do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, pela

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO