DOEAM 20/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 25
2409836986, 2478840499, 2470658642, 3655401621, 3827787616, 3899802060, 4062805007, 4311115926, 4324623992, 5092604819, 5187095135, 5372834209, 5453666351, 5560903655, 5667523091, 6026998924, 6109341603, 6273877654, 6343079813, OAF-5141, PHQ-1B92, QZE-5C95, QZM-6J19, TAE-3G94, OXW-3C96, JXX-3550, QZI-4C02, JXW-6109, OAH-6916, PHS-3F76, OAB-5561, QZR-1B82, QZS-3D28, JXS-4822, TAF-6J95, JXS-8245, 3103582506, JWJ-1962, QZD-1E13, QZZ-3F42, QZI-8F28, JWS-7551, PHV-3B16, JXQ-9321, PHC-0727, QGD-2007, OAH-7210, OAB-9490, NOY-1520, PHS-3G14, OAI-6496, PHE-5213, NOU-9912, JXG-9976, QZT-2F03, NAT-6271, PHX-9B43, JWZ-1H44, NOK-3863, JWW-4421, QZN-9E02, PHH-0415, QZC-3H68, OAH-4243, QZM-1D18, NOY-2960, QZI-8J04, QZR-0F23, NOJ-6599, OAL-2I02, OAF-4222, JXU-6947, JXE-2242, QZW-6E42, JXP-7593, QZK-3C80, QZB-2E61, QZI-1E11, PHT-7E74, NOJ-8104, QZU-4I70, QZA-7H24, TAE-8H56, JWP-7746, NOT-5138, QZO-1D43, JXM-6933, NOL-0777, OAM-8E38, OAM-8541, QZS-6D14, PHI-4428, JXI-4074, NWR-4J57, PHH-9743, QZB-8H78, JXX-0455, QZM-8H14, NOR-3589, QZR-2J13, OAD-8075, OAC-2784, PHD-3652, PHN-0I89, QZT-3H63, QZS-9E49, QZJ-0B63, TAA-8E97, PHV-0G75, PHD-0A74, JXM-1923, PHU-8A43, JWK-3017, NOQ-3857, OAA-7B05, PHT-6G70, NOW-3C06, PHY-7C45, OAD-7051, NOS-6874, TAG-0J06, QZV-6A43, OAO-5823, QZL-5C13, OAE-5246, QZV-7H93, TAD-6A54, JWO-3729, PHQ-9H11, QZI-6G16, QZU-6J19, PHZ-5F68, QZW-8F61, QZK-2H12, PHZ-2C05, JXS-6266, NOZ-0583, QZB-0C99, QZL-7G21, QZX-5E88, OAA-5F73, NUI-1659, PHQ-6D74, QZO-2E33, PHW-2049, PHA-7043 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 20 de setembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRODiretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
Protocolo 195552
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 148/2024-DETRAN/AM| O DETRAN 23.09.97, co |
/AM,fundam nsubstancia |
entado no a do com a Re |
rt. 281, § ún solução 918/ |
ico, II, da L 2022 do CO |
ei 9.503, de NTRAN e no |
|---|---|---|---|---|---|
| princípio co tentativas d por meio po |
nstitucional d e entrega de stal ao propri |
o contraditór Notifcações etário do veí |
io da CF; Co de Autuação culo de Placa |
nsiderando por infraçã : JXE-0E82, |
as reiteradas o de trânsito QZQ-9G73, |
| QZL-2I79, | PHV-1A87, | QZI-7G67, | JWY-4715, | TAC-7J55, | QUJ-7B25, |
| QUE-6F92, | OAN-7792, | QZT-7E70, | TAE-5H06, | JXL-9809, | QZZ-1H66, |
| NOK-7024, | QZU-9E04, | OAK-7753, | PHS-4F55, | NOJ-9860, | NDO-8227, |
| TAF-2G75, | PHD-8794, | TAC-3B04, | JXA-0020, | TAA-4B15, | JXV-0825, |
| OAJ-7855, | OAC-8016, | JXT-8731, | PHS-4D51, | OAM-3687, | 336287933, |
| 5497109036 | , 7635275 |
27, 132227 |
3427, 173 |
2510979, |
2016258360, |
| 7712943100 | , 5067208 |
808, 77190 |
16508, 28 |
7663354, |
4185491471, |
| 1904581050 | , 4016550 |
156, 20140 |
51596, 59 |
00595065, | 166694995, |
| 5836662694 | , 5702557 |
507, 42354 |
59174, 14 |
07209091, | 428617221, |
| 5862832442 | , 1742901 |
63, 294027 |
0441, 546 |
9844258, |
3984141419, |
| QZK-9D85, | NOI-7378, | QZO-0C62, | PHP-0860, | TAG-0F25, | QZR-6G93, |
| JXG-9032, | QZK-2C43, | OAN-7545, | TAA-8A75, | OAH-8791, | TAH-1C95, |
| QZF-6H40, | QZU-7C26, | QZI-1A52, | PHL-7582, | PHP-4446, | PHA-6815, |
| QZX-9H81, | NOX-6565, | PHD-6057, | OAI-3956, | NOW-8759, | OAL-0341, |
| QZO-6B11, | PHA-1309, | JXK-5546, | PHL-8966, | LNP-0705, | TAB-8H88, |
| PHJ-3552, | QZT-3D73, | TAG-9B98, | QZV-8I84, | JXV-6925, | PHL-7900, |
| JWT-6821, | NOW-3840, | OAC-0J81, | PHL-4B93, | OAO-3566, | QZR-6A52, |
| PHT-9G31, | TAD-7J87, | PHJ-7676, | NOM-7812, | JXO-9014, | QZI-5H20, |
| OAF-3502, | NPA-1093, | QZY-5E52, | PHN-4246, | QZO-9E48, | PHK-7F78, |
| QZC-2A92, | TAF-8D65, | PHS-4C83, | QZE-8D05, | PHX-3D72, | QZG-5G25, |
| NOT-9090 f | acultando a | efetivar apr | esentação d | o condutor | e Defesa da |
| Autuação no | prazo de tri | nta dias, a co | ntar da data d | a publicação | do presente |
| edital. O for | mulário para | Defesa pod | erá ser adqui | rido no site: | www.detran. |
| am.gov.br/fo | rmularios. | A não apres | entação do | Condutor i | mplicará ao |
| proprietário | do veículo ( | pessoa física | - responsab | ilidade pela | pontuação), |
| (pessoa jurí |
dica - previ |
sto no art. 2 |
57, § 8º). O |
Edital na | íntegra está |
| disponível n | o site: www. | detran.am.go | v.br/editais. |
Manaus, 20 de setembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRODiretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 148/2024-DETRAN/AMO DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores Renach : QZR-9H01, PHS-6B65, 2307915330, 227710482, 3507782408, 3791678068, 4357922878, 5906768743, PHQ-8358, OAL-8910, PHO-7321, PHN-8416, NAQ-0078, QZY-7C32, NOV-4762, QZV-7A51, OAJ-8871, JXI-4768, PHP-5I86, NOU-4783, NPA-2673, NPA-4J56, NOY-1I62, OAC-6A63, NAO-8277, NAU-6B51, QZE-1F23, OAE-6205, QZF-0H18, NPB-0913, QZY-9A22, OAC-5566, NOZ-6J41, JXY-2785, PHY-7119, QZG-8J07, QZH-2H81, QZM-4F15, NOM-0805, JXV-0D57, QZV-3I38, JXJ-7E52, OAI-4075, JXN-0671, QZG-5F16, JXI-0487, NOM-6I46, PHH-5253, QZM-9C01, QZP-7F02, NOO-1160, QZE-7A31, QZT-2B90, QZL-9D93, JWV-7114, QZO-1B48, QZA-5C73 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 20 de setembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRODiretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
Protocolo 195555
ERRATA QUE SE FAZ AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 039 / 2011 - DETRAN / AM , publicado no D.O.E. de 10/09/2024, Edição 35.303, Poder Executivo, Seção II, Pág.19. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro e a empresa ARQDIGITAL CONCESSÃO AMAZONAS LTDA ONDE SE LÊ: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2024 até 01/03/2025. LEIA SE: No dia 23/12/2011, foi assinado o Termo de Contrato nº 039/2011, celebrado entre o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas e a empresa ARQDIGITAL LTDA, que tem por objeto a outorga de CONCESSÃO, pelo PODER CONDEDENTE à CONCESSIONÁRIA, da prestação dos serviços públicos de gestão do sistema de registro de contratos de financiamento de veículos, gravados com cláusulas de alienação fiduciária, arredamento mercantil, compra e venda com reserva de domínio e penhor, dos veículos registrados e licenciados junto ao DETRAN/AM. 2- A RECEPTORA/SUCESSORA procedeu à cisão parcial da CINDIDA/SUCEDIDA, nos termos dos documentos juntados no Processo Administrativo nº. 01.03.011210.022582/2024-35, houve a cisão parcial da ARQDIGITAL com incorporação pela ARQDIGITAL CONCESSÃO AMAZONAS LTDA., da parcela cindida, havendo a transferência, com a anuência da CONTRATANTE, dos direitos e obrigações do Termo de Contrato nº. 039/2011; 3 - Em 30/07/2024, a empresa ARQDIGITAL LTDA. protocolou junto ao Departamento de Trânsito do Amazonas a documentação relativa à cisão parcial com incorporação da parcela cindida pela empresa ARQDIGITAL CONCESSÃO AMAZONAS LTDA., a qual atendeu aos requisitos de capacidade técnica, idoneidade financeira e regularidade jurídica e fiscal necessárias à assunção dos serviços; 4- As Partes concordam que todos os direitos e obrigações ARQDIGITAL LTDA., oriundas do Termo de Contrato nº 039/2011 - DETRAN/AM sejam cedidos para a empresa ARQDIGITAL CONCESSÃO AMAZONAS LTDA, o qual se regerá de acordo com as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO- 1.1. Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, a empresa ARQDIGITAL LTDA. estabelece sua cisão parcial, transferindo à sua sucessora, ARQDIGITAL CONCESSÃO AMAZONAS LTDA., que aceita e assume todos os direitos e obrigações decorrentes do Termo de Contrato nº 039/2011 - DETRAN/AM; 1.2. O CONTRATANTE, por meio deste, consente com a cisão parcial e a consequente transferência de todos os direitos e obrigações da ARQDIGITAL LTDA, para a ARQDIGITAL CONCESSÃO AMAZONAS LTDA., Ademais, reconhece que todos os direitos, obrigações e prerrogativas originalmente pertencentes à ARQDIGITAL LTDA., passam a ser de inteira responsabilidade e titularidade da ARQDIGITAL CONCESSÃO AMAZONAS LTDA.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.011210.022582/2024-35DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 20 de setembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRODiretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
Protocolo 195553
Protocolo 195554
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO