DOEAM 10/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2024 13

II - DESIGNAR a servidora Camila Ribeiro dos Reis , Matrícula nº:

265.622-1A; e os colaboradores Roosevelt Isaac Bastos de Melo , Matrícula n °: 7472; Aluísio José Cordeiro Pinto Júnior , Matrícula n °: 4388, para comporem a referida Comissão;

III - A CIC/SEPROR será lotada na Unidade de Controle Interno - UCI/ SEPROR, que dará suporte, auxiliando a supracitada comissão em suas ações.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 10 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a Portaria de Nº 11/2023 - GAB/SEPROR, do dia 27 de fevereiro de 2023, que configurou a nova composição da UCI/SEPROR desta Secretaria;

I - EXCLUIR o servidor Aluísio José Cordeiro Pinto Junior, Matrícula nº 004388, desta Comissão de Controle Interno.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , Manaus, 10 de setembro de 2024.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Delegada nº 122 de 15 de outubro de 2019.

I - DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO da servidora MYRTES MOURÃO DE OLIVEIRA designada na Portaria 030/2024, pelo servidor PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA , matrícula 269.526-0B, cargo Assessor I, para responder como autoridade de monitoramento no âmbito da Secretaria de Relações Federativas e Internacionais - SERFI.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos:

n º 4 0 0 6 1 4 9 - 1 9 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 0 0 0 0 , n º 4 0 1 3 6 9 1 - 25.2023.8.04.0000,nº0417243-61.2024.8.04.0001,nº067023986.2023.8.04.0001,nº0484840-47.2024.8.04.0001,nº065297034.2023.8.04.0001,nº0463463-20.2024.8.04.0001,nº002811431.2024.8.04.1000,nº4003785-74.2024.8.04.0000,º400516972.2024.8.04.0000,nº0413457-09.2024.8.04.0001,nº045673038.2024.8.04.0001,nº4002351-50.2024.8.04.0000,nº044571339.2023.8.04.0001,nº0055082-98.2024.8.04.1000. RESOLVE: ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores respectivamente: Micael Pereira Da Costa, Matrícula: 218.168-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de agosto de 2024 . Maria Liliane Guedes Da Silva, Matrícula: 215.658-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 agosto de 2024 . Evertania Da Silva Farias, Matrícula: 204.671-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de dezembro de 2022 . Roberto De Almeida Alves, Matrícula: 217.979-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de agosto de 2024 . Bruno Araujo da Silva, Matrícula: 217.387-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de abril de 2024 . Julio Cesar Oliveira Da Silva, Matrícula: 217.741-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de fevereiro de 2024 . Anderson De Jesus Teixeira, Matrícula: 190.595-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de agosto de 2024 . Adolfo De Assis Gomes Melo, Matrícula: 216.428-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de julho de 2024 . Marcelo Francisco Cintra De Brito, Matrícula: 155.778-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de abril de 2024 . Edilson Souza Rodrigues, Matrícula: 186.400-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de julho de 2024 . Esther Do Vale Santa Brigida, Matrícula: 204.650-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de setembro de 2023 . Phablo Silva Cruz, Matrícula: 205.034-0 B, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de janeiro de 2024 . Ilmar Adriano Silva Gomes, Matrícula: 216.301-2 A, com efeitos a contar do dia 01 de março de 2023. Braulio Nogueira Carvallo, Matrícula: 222.452-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 janeiro de 2022 . Genildo Farias Da Silva, Matrícula: 185.332-5 B, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de julho de 2024 . 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de setembro de 2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Brasília, DF 09 de setembro de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 193895

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 193943

Proc. 01.01.022102.017897 / 2024 - 33. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) ANA ROSA RIBEIRO MAGALHAES, IPC, Mat. nº 211464-0 A, ALZIRO CASTRO MOREIRA FILHO, IPC, Mat. nº 181286-6 B, SERGIO FABRICIO DA SILVA, IPC, Mat. nº 172495-9 A, ULYSSES ALVES MELO, IPC, Mat. nº 212291-0 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Boa Vista/RR, via terrestre, pelo período de 29/07/2024 à 31/07/2024.

Manaus, 26.08.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos:

n º 4 0 0 4 6 4 2 - 2 3 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 0 0 0 0 , n º 4 0 0 2 2 3 6 - 29.2024.8.04.0000,nº0055281-23.2024.8.04.1000,nº045303661.2024.8.04.0001,nº0054091-25.2024.8.04.1000,nº047183203.2024.8.04.0001,nº4002917-96.2024.8.04.0000,nº005529082.2024.8.04.1000,nº0421119-24.2024.8.04.0001,nº47023329.2024.8.04.0001,nº005543371-2024.8.04.1000,nº065193709.2023.8.04.0001,nº0028142-96.2024.8.04.1000,nº005544318.2024.8.04.1000,nº0483423-59.2024.8.04.0001. RESOLVE: ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores respectivamente: Allan William Ramos Ferreira, Matrícula: 159.438-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de julho de 2024. Daniel Gatto Ribeiro, Matrícula: 232.842-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 31 de julho de 2024. Jose Roberto Da Silva Souto, Matrícula: 106.548-3 D, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de julho de 2024. Marcio Kleber Guerreiro De Sousa, Matrícula: 159.584-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de julho de 2024. Vitor Anderson Pinheiro, Matrícula: 180.500-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de julho de 2024. Luciano Marques Da Silva, Matrícula: 199.745-9 B, com

Protocolo 193942

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO