DOEAM 10/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2024

efeitos financeiros a contar do dia 26 de julho de 2024. Antonio Afonso De Oliveira Cavalcante, Matrícula: 204.561-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2024. Eduardo Bastos Gomes, Matrícula: 249.395-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de julho de 2024. Jaime Alan De Sousa Lopes, Matrícula: 186.494-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de janeiro de 2023. Francisco Felipe Nunes Cardoso, Matrícula: 216.570-8 A: 216.570-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de julho de 2024. Roberto Carlos Rebelo Da Cruz, Matrícula: 155.210-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de julho de 2024. Alessandro Garcia Cortez, Matrícula: 180.640-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de janeiro de 2023. Erick Leao Pereira, Matrícula: 210.416-4 B, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2024. Francisco Francelino De Franca Barreto, Matrícula: 204.946-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de julho de 2024. Adriano Carvalho Fraga, Matrícula: 156.186-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de setembro de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 193897

CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito da Polícia Militar; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) trabalhadas no mês de AGOSTO para percepção no mês de SETEMBRO/24, conforme Portaria publicada no Boletim Geral nº 169, de 09 de SET/24. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E.

11.2023.8.04.0001,nº4005685-92.2024.8.04.0000,nº400805714.2024.8.04.0000,nº0491268-45.2024.8.04.0001,nº044729977.2024.8.04.0001,nº0444290-10.2024.8.04.0001,nº0468633-70.2024.8. 04.0001,nº0427153-15.2024.8.04.0001 . RESOLVE:ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores respectivamente: Helington Silvano Campos Sampaio, Matrícula: 216.498-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia19 de julho de 2024 . Genival De Sousa Nunes, Matrícula: 161.160-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de agosto de 2024. Carlos Fabio Lopes Pinto, Matrícula: 155.863-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de julho de 2024. Marcelo Augusto Da Silva Nave, Matrícula: 148.645-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de julho de 2024. Ismael Fontes Soutelo, Matrícula: 219.695-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de junho de 2023 . Richardson Chaves Correa, Matrícula: 148.790-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de agosto de 2024 . Alexandro Andrade De Souza, Matrícula: 204.546-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de agosto de 2024 . Celia Falcao De Menezes, Matrícula: 254.720-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de agosto de 2024 . Thiago Alberione De Souza Rodrigues, Matrícula: 218.105-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de novembro de 2022. Roberney Pinheiro Marinho, Matrícula: 257.480-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de janeiro de 2023 . Sidney Dos Santos Barros, Matrícula: 143.084-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2024. Marcio Santos Da Silva, Matrícula: 179.735-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de setembro de 2023. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, em razão da determinação judicial, nos autos do Processo: nº 0519774-31.2024.8.04.0001, à servidora: Danelle Tamborini Lopes, Matrícula: 198.098-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de julho de 2024 . 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de setembro de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 193901

CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.

1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , Chefe de Seção de Estado Maior Geral, MAJ QOPM Orlando Santos Pereira Junior. C.I 20848. Matrícula: 215.544-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , Ajudante De Ordem, CAP QOPM Francisco Edvan Lima Silvino. C.I 20932. Matrícula: 216.239-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 4 , Subcomandante de Companhia e Pelotão Independente, 1º TEN QOPM Lucas Emanuel Bastos Polari. C.I 23537. Matrícula: 228.336-0 A. 2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , Chefe de Seção de Estado Maior Geral, CAP QOPM Francisco Edvan Lima Silvino. C.I 20932. Matrícula: 216.239-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , Ajudante De Ordem, 1º TEN QOPM Fernando Gama Cardoso. C.I 23734. Matrícula: 228.352-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 4 , Subcomandante de Companhia e Pelotão Independente, 1º TEN QOAPM Marco Antonio Gama dos Santos. C.I 12918. Matrícula: 141.964-1 A.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de setembro de 2024.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA , de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: 2º SGT PM Cleber Ribeiro Belém, Mat. 180.646-7 A, BG 153 de 14Ago2024. 2º SGT PM Tailson De Souza Lima, Mat. 179.868-5 A, BG 154 de 15Ago2024. 3º SGT PM Luana Kim Jardim Picanco, Mat. 200.181-0 A, BG 154 de 15Ago2024.SD PM Valdemir Correa Da Silva, Mat. 257.728-3 A, BG 157 de 20Ago2024. CAP PM Adailson Farias Reis, Mat. 215.481-1 A, BG 162 de 27Ago2024. 2º TEN PM Dalvino Carvalho Martins, Mat. 148.647-0 A, BR 008 de 23Fev2024. 2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA , conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo relacionados: 3º SGT PM Ianes Braga De Souza, Mat. 199.517-0 A, BG 152 de 13Agol2024. 3º SGT PM Carlos Alberto Dos Santos Belem, Mat. 204.472-2 A, BG 154 de 15Ago2024.MAJ PM Thiago Fillipe Cardoso Da Cruz, Mat. 215.545-1 A, BG 158 de 21Ago2024. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de setembro de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 193902

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 193900

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos:

nº0484756-46.2024.8.04.0001,nº4005576-78.2024.8.04.0000,nº0055070-84.2024.8.04.1000,nº0028091-85.2024.8.04.1000,nº0524744-

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO , de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haver sido transferido do interior e capital do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: 3º SGT PM Aeliade Cardoso

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO