DOEAM 10/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2024 15

Barbosa, Mat. 222.448-8 A, BG nº 145 de 02 de agosto de 2024. 3º SGT PM Jorge Andre Ribeiro Pedreno, Mat. 228.583-5 A, BG nº 145 de 02 de agosto de 2024. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE . GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de setembro de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07Mar79 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE:1. CONCEDER Indenização de Transporte em conformidade com o art. 35, § 1º, incisos I, II e III da Lei 3.725 de 19Mar12, ao seguinte policial militar: CB PM Joel Menezes Do Nascimento, Mat. 216.128-1 A, por ter se deslocado da cidade de Tabatinga/ AM para Eirunepé/AM, conforme Ordem de Serviço nº 001/1ªCIPM-2024. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de setembro 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 193904

I - AUTORIZAR , o deslocamento do CEL QOBM Francisco Ferreira Máximo Filho-0482, Subcomandante de Ações de Defesa Civil do CBMAM, no período de 21 / 08 / 2024 a 22 / 08 / 2024 , para participar da XIII CONGRESSO CONSAD, a ser realizado Brasília/DF, nos termos do art. 54, IV, da Constituição Estadual, aprovado pelo Decreto 33.738, de 11 de julho de 2013.

1Comandante-Geral do Cor97490/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 193888

(PUBLICADA NO BG N ° 169, DE 09/09/2024)

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 4009537-27.2024.8.04.0000, assinada pela Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO, O COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748, de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: CLÉBER ALVES DE ARAÚJO , 226790-0A.

1Comandante-Geral do Cor97491/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 193889

(PUBLICADA NO BG N ° 169, DE 09/09/2024)

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 004/2024-FUNESBOM; Partícipes: Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FUNESBOM e a Empresa: UPDATA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA; CNPJ: nº 04.038.227/0001-87; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem de servidor de aplicação para o CBMAM; Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2026; Valor Global: R$ 22.660,00; Programa de Trabalho: 06.182.3264.1494.0001; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904008; Nota de Empenho 2024NE0000043 emitido em 16/08/2024; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 022702.001469/2024-FUNESBOM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 09 de setembro de 2024.

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 4009135-43.2024.8.04.0000, assinada pela Desembargadora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA, O COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748, de 23 de dezembro de 2021, a seguinte servidora: ILZA MARIA LIMA JERÔNIMO , 255759-2A, com efeitos financeiros a contar de 28 de setembro de 2023.

1Comandante-Geral do Cor97471/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 193869

O CMT - G DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. AGREGAR , a contar de 26 de agosto de 2024, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o 2º TEN QOABM ANAXANDRO ARAÚJO DE ALENCAR , por estar aguardando transferência a pedido para a reserva remunerada. 2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 193885

O CMT - G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2°, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8° combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei no 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5°, inciso I, e art. 6°, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2007, resolve:

1Comandante-Geral do Cor97493/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 193891

(PUBLICADA NO BG N ° 169, DE 09/09/2024)

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0443491-98.2023.8.04.0001, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 a seguinte servidora: JEANE DE LIMA SILVA , 255019-9A, com efeitos financeiros a contar de 12 de janeiro de 2022.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 193892

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO