DOEAM 10/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2024

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023 - SNPH. Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e M L NASCIMENTO LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de locação de veículo tipo sedan por mais 12 (doze) meses (30/08/2024 a 30/08/2025). Valor Global: R$ 129.600,00 .Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.122.0001.2001.0001,Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 01450000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2024NE0000270, em 30/08/2024, no valor de R$ 720,00, ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 10 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da SNPH

Protocolo 193865

O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.018202.005946/2024-90 SIGED e Despacho Jurídico ADAF/AM - página 18 do processo; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária; RESOLVE:

AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor HEITOR TEIXEIRA MACHADO , cargo de Técnico de Fiscalização Agropecuária, lotado nesta ADAF na Unidade de Parintins, matrícula nº 223.657-5B, no período de 06.07.2024 a 16.10.2024 , para concorrer ao cargo eletivo de vereador no município de Parintins, conforme requerido nos autos, nos termos do artigo 1º, II, alínea “l”, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de setembro de 2024

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 193876

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.005952/2024-47 - ADAF;

Art. 1º. REMOVER A PEDIDO a servidora RAIURY SANTOS DA SILVA - Matrícula nº 258.844-1A, Engenheira Agronôma, do Município de Itacoatiara, distrito de Novo Remanso/AM para o Município de Guajará/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 10 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 193874

ALTERA na forma específica, a Portaria nº 069/2024-GS/SEDURB, que “CONSTITUI a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Amazonas,” e dá outras providências.

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Portaria MCID nº 175, de 28 de fevereiro de 2024, que Aprova o Regimento interno e convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades;

Art. 1.º Alterar na Portaria nº 069/2024-GS/SEDURB, o ANEXO I - COMISSÃO ORGANIZADORA, que passa a vigorar com o seguinte anexo:

Protocolo 193884

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO