DOEAM 10/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2024 21
| Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB |
Jivago Castro Samuelson Buzaglo Peimenta |
|
|---|---|---|
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE |
Marcellus José Barroso Campêlo Leonardo Barbosa de Sousa |
|
| Superintendência do Patrimônio da União - SPU |
Mauro Leno Rodrigues de Souza Mônica Cristina Barbosa Pereira |
|
| Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB |
Carlos Alberto Valente Araújo Eraldo Bandeira Machado |
|
| Instituto Municipal de Mobilidade Urbana- IMMU |
Katy Anne da Silva Ferreira |
|
| Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP |
Lucas Braga da Silva | |
| Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários - SEMHAF |
Eril de Lemos Cavalcanti Michelle Rodrigues de Souza Maciel |
|
| Associação Amazonense de Municípios - AAM |
Thays Guimarães Elena Pissolato |
|
| II - movimentos populares: 26,7%; |
Central dos Movimentos Populares - CMP |
Raimundo Rodrigues dos Santos Filho Carlos Henrique Barroso Castro Sharline Oliveira Costa Leandro Pantoja Silva Fortes |
| Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM |
Elson Moreira de Melo Maria Lindalva Marques da Rocha Filha Cristiane Silva de Oliveira Wellen de Oliveira Bezerra |
|
| União Nacional por Moradia Popular - UNMP |
Cristiane Amaral Sales Telles Sebastian Oliveira Rodrigues Veragiane Silva dos Santos Josiane Lavareda |
|
| Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM |
Neila Gomes dos Santos Antônio José do Nascimento Fernandes Leonardo Farias dos Santos |
|
| Eliane Oliveira Ferreira | ||
| III - trabalhadores, por suas entidades sindicais: 9,9%; |
Central Única dos Traba- lhadores - CUT |
Waldir de Azevedo Guimarães Abel Vasconcelos Magalhães |
| Central dos Trabalhado- res e Trabalhadoras do Brasil - CTB/AM |
André Souza da Silva Wilcineide França Nery |
|
| Sindicato dos Traba- lhadores nas Indústrias da Construção Civil - SINTRACOMEC/AM |
Carles Waldemar Correa dos Santos |
|
| IV - empresários relacionados à produção e ao fnan- ciamento do desenvol- vimento urbano: 99%; |
Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus - CDL |
Ralph Baraúna Assayag João Victor de Souza Almeida |
| , | Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas - SINDUSCON/AM |
Frank do Carmo Souza José Carlos Coelho de Paiva |
| Associação Comercial do Amazonas - ACA |
Sarah Lima Catunda Ivone Rocha de Souza Leite |
|
| Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas - ADEMI |
Mariana Vasquez Maximo |
| V - entidades profssio- nais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profssionais: 7%; |
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA/ AM |
Sebastião Robson Ferreira da Silva Saulo Pereira de Souza |
|---|---|---|
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA |
Isaque dos Santos Sousa Susane Patrícia Melo de Lima |
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| VI - organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano: 4,2%. |
Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno - COPIME |
Marcivana Rodrigues Paiva - Sateré Mawé Marcelly Benarrós Milome - Munduruku |
| Instituto de Inclusão Social Vida e Cidadania - IISVC |
Aluizio Pereira de Oliveira |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 10 de setembro de 2024.
FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIORSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
Protocolo 193976
EXTRATOESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a VALE DO RIO VERDE CONSTRUÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 017/2024-UGPE, por mais 210 (duzentos e dez) dias, encerrando-se em 03/02/25 e 03/04/2025, respectivamente, conforme Parecer Técnico da Fiscalização. VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 03/04/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102. 002360/2024-49-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 227/2024-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 04 de setembro 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
Protocolo 193875
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOSESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da Ata de Julgamento da Sessão Pública do Concorrência Eletrônica nº 007/2024, apresentada pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, datada a 29/08/2024, conforme Processo Administrativo nº 01.01.043102.000733/2024-47-SIGED/UGPE, sob o código identificador único TCELI-CE4A8-E862E-B3B09; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do Processo com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo Licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, relativo a Concorrência Eletrônica nº 007/2024-SUBCEL/CSC, pelo menor preço global, para “Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção e recuperação do sistema viário urbano do Município de Apuí/AM”;
II ADJUDICAR o objeto da licitação em referência, à empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.542.597/0001-18, no valor de R$ 15.351.422,25 (quinze milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos);
III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Setorial Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE.
Manaus, 10 de setembro de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
Protocolo 193870
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO