DOEAM 10/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2024 23

CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301. 001547/2024-04 ;

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para a aquisição de TRANSDUTOR DE PRESSÃO , pela empresa E H M SATO ME , vinculado ao CNPJ: 22.579.725/0001-19 ;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais);

À consideração do Diretor Presidente - FCECON, para ratificação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 09 de setembro de 2024.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 09 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. III, alínea b, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação: b) as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes.

CONSIDERANDO que houve licitação anterior, realizada há menos de 1 (um) ano, declarada fracassada;

CONSIDERANDO que a empresa CLINICA DE IMAGEM MOLECULAR DO AMAZONAS LTDA , é fornecedora do objeto da contratação e declara aceitar as condições preestabelecidas;

CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls.806 à 808 apresentada pela FCECON;

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls.465 está compatível com os preços praticados no mercado, conforme os documentos presentes à fls. 468; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.001821/2023-64.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. III, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. V do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços de execução do exame de TOMOGRAFIA PET SCAN CT , pela empresa CLINICA DE IMAGEM MOLECULAR DO AMAZONAS LTDA , vinculado ao CNPJ: 10.871.714/0001-29 ;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais) ;

À consideração do Diretor - Presidente da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON .

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 09 de setembro de 2024.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Locação dos Equipamentos Hospitalares c/ Manutenção e o Fornecimento dos Insumos da Imunohematologia nº 29/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 2/9/2024. PARTES: HEMOAM e GRIFOLS BRASIL LTDA (FILIAL) ; OBJETO: Serviços de Locação de Equipamentos Hospitalares p/ uso do Laboratório de Imunohematologia do HEMOAM e HEMOAM HOSPITAL (Anexo I), incluindo o Fornecimento de Kits, Reagentes e outros Insumos (Anexo II), visando realizar Exames Imuno-Hematológicos em doadores de sangue e pacientes, disponibilização de Serviços s/ ônus p/ a Contratante/Locatária, ref. aos Treinamentos técnicos, Suporte e Assessoria Técnico-científica, e a Manutenção Corretiva e Preventiva dos Equipamentos; DLE Nº 18 / 2024 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , conf. Portaria nº 203 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 31/7/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 33; VALOR GLOBAL: R$ 694.488,00 (Seiscentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais); VIGÊNCIA : 2/9/2024 a 1/9/2025; DOT. ORÇAM .: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2164.0011 ; Nat. Desp.: 339039.12 ; Fonte: 1500.1210.0000.0000 , em 29/8/2024, a NE Nº 1145 / 2024 , no valor de R$ 57.874 , 00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM .: 1813/2024-99 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE : Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Monitoramento dos Veículos nº 30/2024 - HEMOAM; ASSINAT .: 2/9/2024. PARTES: HEMOAM e Q L SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ; OBJETO : Serviços de Rastreamento e Monitoramento Veicular via WEB/GPS/ GSM/ GPRS a serem instalados na Frota de Veículos p/ manter controle mais efetivo das rotas realizadas durante as atividades e auxiliar na identificação e prevenção de roubos, furtos, acidentes, infrações e multas de trânsitos, e outros eventos que possam acarretar perdas e/ou danos ao erário; RDL Nº 11 / 2024 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. II , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157, Inc. II, § Único c/c Art . 170 , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , conf. Portaria nº 193 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 26/7/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 89; VALOR GLOBAL : R$ 8.999,64 (Oito mil, novecentos e noventa e nove reais, sessenta e quatro centavos); VIGÊNCIA : 2/9/2024 a 1/9/2025; DOT. ORÇ .: Un. Orç.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.20 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 29/8/2024, a NE Nº 1142 / 2024 , no valor de R$ 3.749 , 85 (Três mil, setecentos e quarenta e nove reais, oitenta e cinco centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM .: 1002/2024-98 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Cloreto de Sódio 500ml nº 31/2024 - HEMOAM; ASSINAT .: 2/9/2024. PARTES: HEMOAM e E C ALVES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ; OBJETO : Aquisição de Cloreto de Sódio, Forma Farmacêutica: solução injetável, Concentração: 0,9%, embalagem sistema fechado 500ml,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO