DOEAM 10/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2024

Qtde: 50.000 Unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia; PE Nº 444 / 2023 - CSC (ARP Nº 32 / 2024 - 5 ), c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, § único , Lei nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 19/2/2024, Poder Exec. - Seção II, pág. 12; VALOR GLOBAL : R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais); VIGÊNCIA : 2/9/2024 a 1/2/2025; DOT. ORÇ. : Un. Orç.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 30 / 8 / 2024 , a NE Nº 1153 / 2024 , no valor de R$ 46.000 , 00 (Quarenta e seis mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM .: 2233/2024-19 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 485 / 2023 - CSC , PA nº 0734 / 2023 - 80 , publicado no DOE Nº 35.172 de 28 / 2 / 2024 , Poder Executivo - Seção II , pág. 12 , para aquisição, pelo menor preço por item, de mobiliário (mesas retangulares e poltronas giratórias), em favor da empresa BETEL MÓVEIS LTDA , para os itens 01 e 02 .

Manaus, 10/9/2024.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 00281 / 2024 / GHEMOAM - A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 63 Art. 2º, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO , o afastamento temporário da servidora que exerce o cargo de Subgerente, LUANA VITORIA MOTA DE SOUZA BELO, matrícula funcional nº 244.175-6A, por 30 (trinta) dias durante o período de 14/10/2024 a 12/11/2024 por motivos de Férias. CONSIDERANDO , que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade. RESOLVE: CONCEDER , nos termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, a servidora BARBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES, matrícula funcional nº 160.094-0C, Agente Administrativo, para exercer em substituição por 30 (trinta) dias, durante o período de 14/10/2024 a 12/11/2024 o cargo de Subgerente, durante o afastamento legal do Titular.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 193945

PORTARIA Nº 282 / 2024 - GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017302.002442 / 2024 - 62 -HEMOAM-SIGED. R E S O L V E: CONCEDER Prorrogação de Licença para Tratamento de Interesse Particular da servidora Gisele Lima Martinez, no cargo de Agente Administrativo, matrícula funcional nº 193.742-1 B, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de 01/08/2024 A 31/07/2026.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 193947

02.09.2024 - Decisão n.º 719 / 2024 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 032/2024, subscrito pelo (a) interessado (a) Jéssica Coelho Pacheco , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 001/2017; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a

retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 721 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Ítalo Carvalho da Costa , no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada I. Decisão n.º 722 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Fábio Carmo Plácido Santos , no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024. Decisão n.º 723 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Eronildo Braga Bezerra no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada I. Decisão n.º 724 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rayssa Gomes Vasconcelos , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 732 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Nayara Ferreira Costa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada I. Decisão n.º 740 / 2024 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Metagenômica, decifrando um possível segredo para a maturação ovariana de tambaqui”, apresentada pelo (a) interessado (a) Rafael Yutaka Kuradomi , por mais 09 (nove) meses, a contar de 22 de dezembro de 2024 a 22 de setembro de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 741 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Pedro Henrique Mariosa , no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada I. Decisão n.º 742 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Deyvid Diego Carvalho Maranhão no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada I. Decisão n.º 743 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Neila de Almeida Braga , no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada I. Decisão n.º 747 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo (a) interessado (a) Max Sousa de Lima , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 030/2013; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 755 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) José Wilson do Nascimento Corrêa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2017 - Chamada II. Decisão n.º 756 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ayrles Silva Gonçalves Barbosa Mendonça , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa C,T&I em Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID-19 - PCTI/EMERGESAÚDE/AM - Edital n.º 005/2020. Decisão n.º 757 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marklea da Cunha Ferst , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 758 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marília Gabriela Gondim Rezende , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Amazônidas: “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n. º 002/2021. Decisão n.º 760 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Luiz Carlos de Lima Ferreira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 009/2018 - Chamada II. Decisão n.º 761 / 2024 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao curso do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, em nome do (a) interessado (a) Marcelo Parise , no valor de R$ 1.152,00 (um mil, cento e cinquenta e dois reais), no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 003/2024. Decisão n.º 762 / 2024 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao curso

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO