DOEAM 10/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2024 25

da Escola Superior de Tecnologia - EST da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em nome do (a) interessado (a) Érica Simplício de Souza , no valor de R$ 9.648,00 (nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais), no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 003/2024. Decisão n.º 763 / 2024 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao curso da Escola de Direito - ED da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em nome do (a) interessado (a) Marcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina , no valor de R$ 1.872,00 (um mil e oitocentos e setenta e dois reais), no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 003/2024. Decisão n.º 764 / 2024 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao curso do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em nome do (a) interessado (a) Victor Alexandre Hardt Ferreira dos Santos , no valor de R$ 3.024,00 (três mil e vinte e quatro reais), no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 003/2024. Decisão n.º 766 / 2024 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Aline de Oliveira Souza , no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; II DECLARAR que o (a) interessado (a) Aline de Oliveira Souza encontra-se adimplente no âmbito do PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022. Decisão n.º 767 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Lais Gonçalves da Costa Brocco , no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional no Estado do Amazonas - PDCTR-AM - Edital n.º 013/2021. Decisão n.º 768 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Andrey Antonio de Oliveira Rodrigues , no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada I. Decisão n.º 769 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Noelia Lucia Simões Falcão , no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada I. Decisão n.º 770 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Mariana Barbosa Cirne , contemplado (a) com passagens aéreas para participação do 3º Encontro Nacional das Procuradorias do Meio Ambiente, no âmbito do Convênio n.º 001/2012 - PGE. Decisão n.º 771 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Lyssandro Norton Siqueira , contemplado (a) com passagens aéreas para participação do 3º Encontro Nacional das Procuradorias do Meio Ambiente, no âmbito do Convênio n.º 001/2012 - PGE. Decisão n.º 772 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Rodrigo Fernandes das Neves , contemplado (a) com passagens aéreas para participação do 3º Encontro Nacional das Procuradorias do Meio Ambiente, no âmbito do Convênio n.º 001/2012 - PGE. Decisão n.º 773 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo (a) interessado (a) Inaura Patrícia da Silva Santos , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 030/2013; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 776 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Pritesh Jaychand Lalwani , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada II. Decisão n.º 780 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Vicente Ferreira de Lucena Junior , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada I. Decisão n.º 781 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Douglas Marcelo Pinheiro da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019 - Chamada II. Decisão n.º 782 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Lionela da Silva Corrêa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada I. Decisão n.º 784 / 2024 - I RETIFICAR a Decisão n.º 567/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, para alterar a data de implementação das bolsas do (a) interessado (a) Felipe Guedes Amorim , para o período de janeiro de 2025, no âmbito da Chamada Mobilidade CONFAP Itália - Chamada MCI 2023 - Resolução n.º 033/2023. Decisão n.º 785 / 2024 - I RETIFICAR a Decisão n.º 567/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, para alterar a data de implementação das bolsas do (a) interessado (a) Aline

Rubens de Souza , para o período de janeiro de 2025, no âmbito da Chamada Mobilidade CONFAP Itália - Chamada MCI 2023 - Resolução n.º 033/2023. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 10 de setembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 044/2024. Processo: 01.02.016301.000687/2024-00-FAPEAM. Data de Assinatura: 10/09/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Giovana Anceski Bataglion, de CPF n.º ..***-50. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 044/2024, no período de 02/10/2024 a 02/11/2024, no âmbito do Edital n.º 015/2023.

Manaus, 10 de setembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 197/2024. Processo: 01.02.016301.003860/2024-14 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/09/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30 e Rosicleia Pereira de Lima, de CPF n. º ..***-87. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I, Edital n. º 003/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0005. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001486, emitida em 19/08/2024, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 10 de setembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 193984

PORTARIA N ° 1589 / 2024 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 1662/2024 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2024.T.05053EXE, o Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA N° 130/2021, publicada no DOE do dia 10 de fevereiro de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da SEDUC, ELOI BORGES DE LIMA, falecido em 08/01/2021, nos cargos de Professor PF20-ESP-III, Referência G, Matrícula nº 012810-4-E e PF20-ESP-III, Referência H, Matrícula nº 012810-4-F, cujo os somatórios dos proventos totalizam R$ 5.626,03 (cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 4.982,68 (quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago a MARIA DE LOURDES PAES LIMA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO