DOEAM 10/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2024 27

PORTARIA n ° 614/2024/COGEP- PROCESSO: 2024.A.02366 O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU : em conformidade com a legislação vigente acima mencionada, em favor do servidor RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE AGUIAR , Analista Previdenciário, matrícula 165.321-0 D, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação AMAZONPREV, os tempos de contribuição constantes da Certidão expedida em 12/03/2024 pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sob o nº 06021100.1.00062/24-0, assim discriminados: 01 - CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA CONSOLATA Período Aproveitado: 02/02/1998 a 29/01/1999 Tempo Aproveitado: 11 meses e 28 dias; 02 - CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA CONSOLATA Período Aproveitado: 02/08/1999 a 30/11/1999 Tempo Aproveitado: 3 meses e 29 dias; 03 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Período Aproveitado: 01/03/2000 a 31/12/2000 Tempo Aproveitado: 10 meses; 04 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Período Aproveitado: 02/01/2001 a 28/02/2001 Tempo Aproveitado: 1 mês e 29 dias; 05 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Período Aproveitado: 25/04/2005 a 31/12/2005 Tempo Aproveitado: 8 meses e 6 dias; 06 - FUNDAÇÃO AMAZONPREV Período Aproveitado: 01/02/2006 a 31/12/2011 Tempo Aproveitado: 5 anos e 11 meses; DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis.

Manaus, 03 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Protocolo 193931

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, torna público o edital do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Eventos (PADEV), nos termos do Edital disponível no Portal UEA (www.uea.edu.br).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Art. 2º . Os efeitos deste ato retroagem à 20/08/2024, data do início do Período Letivo 2024/2.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de setembro de 2024.

( * ) Republicada por ter sido publicada com incorreções no D.O.E do dia 03/09/2024

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 da Lei nº 1.762/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.035529/2023-39; RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria nº 1142/2023 - GR/UEA; II - INSTAURAR Processo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei nº 1.762/1986; e III - DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio das Portarias nº 603/2023 - GR e 1171/2023 - GR, conduzam o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos:

Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente

Manaus, 10 de setembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Manoel Luiz Neto - Membro Docente Ygor Felipe Tavora da Silva - Membro Docente Denison Melo de Aguiar - Membro Docente Marcelo Vinicius de Oliveira - Membro Docente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de setembro de 2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Art. 50, inciso I, da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei Nº 4.736, de 24/12/2018; e CONSIDERANDO o que determina o Art. 23 da Lei Nº 3.656/2011. RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para atuar em curso de graduação no ano/ semestre letivo 2024/2, em Unidade Acadêmica distinta de sua lotação, os docentes a seguir relacionados:

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do MEMO Nº 039/2024-ARI/UEA; RESOLVE: I - CONCEDER , à Professora Dra. VANÚBIA ARAÚJO LAULATE MONCAYO , matrícula nº 167.669-5 C, exercendo o cargo de Assessor de Relações Internacionais - ARI, (dez) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024 (10 dias), no período de 03/09/2024 a 12/09/2024; II - DESIGNAR , para responder pela Assessoria de Relações Internacionais - ARI, na ausência do titular, a Professora Dra. Tatiana da Rocha Barbosa.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de setembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 193925

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO