DOEAM 10/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os Editais n.º 044 e 045 de 08/07/2024 - UEA, do Concurso Vestibular 2024, acesso 2025 e do Sistema de Ingresso Seriado, SIS 2024, para ingresso nos cursos de graduação da Universidade do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o item 11 e o anexo III dos Editais n.º 044 e 045 que tratam exclusivamente sobre a Prova de Habilidades do Vestibular e SIS 2024, RESOLVE: CONSTITUIR as Bancas Examinadoras da Prova de Habilidades dos cursos de dança, música e teatro:

Dança Presidente: Profa. Ma. Cintia Matos de Melo

Prof. Me. André Duarte Paes Profa. Dra. Amanda da Silva Pinto Profa. Dra. Carmem Meira Arce Profa. Dra. Erika da Silva Ramos Prof. Me. Elton Samuel Moreira de Oliveira da Silva Prof. Me. Getúlio Henrique Rocha Lima Profa. Dra. Jeanne Chaves de Abreu Profa. Dra. Meireane Rodrigues Ribeiro Prof. Dr. Valdemir de Oliveira Profa. Dra. Vanessa Viana Música Presidente: Prof. Me. José Arcângelo Santiago Brasil Membros:

Prof. Me. Alison Moura Gama Prof. Dr. Assen Tzvetanov Anguelov Profa. Ma. Ana Cristina Ribeiro Profa. Ma. Bárbara Bianca Soares Carvalho Prof. Me. Diogo Artur Bianco Navia Profa. Dra. Duany Bruna Lima Parpinelli Prof. Me. Fabiano Cardoso De Oliveira Prof. Dr. Fabio Carmo Plácido Santos Prof. Dr. Fabio Silva Ventura Prof. Dr. Gabriel Neves Coelho Prof. Me. Igor Jouk Prof. Dr. Luciano Hercilio Alves Souto Prof. Me. Márcio Pacheco De Carvalho Profa. Dra. Miroslava Traykova Krastanova Prof. Me. Nelson Fernando Caiado Prof. Me. Vadzim Ivanou Profa. Esp. Irina Kazak Teatro Presidente: Profa. Dra. Vanessa Benites Bordin Membros:

Profa. Dra Eneila Almeida dos Santos Profa. Dra Gislaine Regina Pozzetti Prof. Esp. Jorge Bandeira do Amaral Prof. Dr. Luiz Davi Vieira Gonçalves Prof. Dr. Taciano Araripe Soares Prof. Me. Mardison Francisco Souza Prof. Me. Wellington Douglas dos Santos Dias REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de setembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, e a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato Administrativo N° 035/2019 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Comdasp Consultoria Empresarial Ltda, para dar continuidade a prestação de serviços de apoio administrativo para atender as necessidades desta Instituição de Ensino Superior; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses, pelo período de 15/08/2024 a 15/02/2025; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 3.101.173,38 (três milhões, cento e um mil, cento e setenta e três reais e trinta e oito centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903701; Nota de Empenho n. 2024NE0002632, emitida

em 13/08/2024, no valor de R$ 516.862,23 (quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos).; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.021040/2024-60.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 193926

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N. 029 / 2024 - UEA

DATA DE ASSINATURA:21 de agosto de 2024; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, e a LINK SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA LTDA; OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de operações logísticas, compreendendo a armazenagem, a organização, o transporte e os serviços técnicos de locação de equipamentos necessários para viabilizar a fluidez logística, inclusive a logística reversa dos materiais, para as unidades da capital e do interior da Universidade Estadual do Amazonas - UEA, conforme Termo de Referência anexo a este instrumento; DO PRAZO: O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é R$ 12.692.376,00 (doze milhões, seiscentos e noventa e dois mil, trezentos e setenta e seis reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903905, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 21/08/2024, a Nota de Empenho n. 2024NE0002665, no valor de R$ 1.057.698,00 (um milhão e cinquenta e sete mil e seiscentos e noventa e oito reais).; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.018774/2024-62.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 193930

ESPÉCIE: Termo de Contrato N ° 003 / 2024 - FEPIAM , prestação de serviço de de fornecimento em circuito de transmissão de dados e acesso à rede de internet, PARTES: Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A, DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024, OBJETO: Prestação de serviço de Fornecimento de circuito de transmissão de dados e acesso à internet para atender as necessidades da FEPIAM, possibilitando o acesso aos sistemas contratados residentes no Data Center do Estado, incluindo ainda, o Acesso Gerenciado à Internet através da Rede de Governo, PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 18 / 08 / 2024 à 18 / 08 / 2025 . VALOR MENSAL: O valor mensal do serviço prestado é de R$ 11.977,83 (Onze mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 143.733,96 (Cento e quarenta e três mil, setecentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2643.0001, Natureza de Despesa 33904004, sendo emitida a Nota de Empenho n ° 2024NE0000201, na data de 14/08/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01 .02.021301.001134/2024-05-SIGED/FEPIAM. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus,09 de setembro de 2024.

Diretor Presidente

Protocolo 193950

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, RESOLVE: DESIGNAR os servidores, KELLISON RENEY CAVALIER D ’ BRAGA - Assessor II, e WISLEY DA SILVA OLIVEIRA - Assessor III, para a contar da data de 18 / 08 / 2024 e durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 003 / 2024 - FEPIAM , cujo objeto refere-se a Prestação de serviço de Fornecimento de circuito de transmissão de dados e acesso à internet para atender as necessidades

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO