DOEAM 24/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 24 de setembro de 2024

Processo nº. 01.01.013101.001605/2024-60 . Espécie : Termo Aditivo. Data: 30/08/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 428/2022-CSC. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa Paiva Construções LTDA, CNPJ nº 25.267.158/0001-53. Valor : Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA receberá o valor global estimado de R$315.665,35 (trezentos e quinze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) e o valor mensal estimado de R$ 26.305,45 (vinte e seis mil, trezentos e cinco reais e quarenta cinco centavos). Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, a contar de 1º de setembro de 2024. Objeto : Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva, com troca de peças, para equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar tipo Split), refrigeradores, frigobar e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD . Dotação Orçamentária : Para fazer frente à prorrogação de prazo, as despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33903917, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 29/08/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000686, no valor total de R$ R$ 26.305,45 (vinte e seis mil, trezentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 30 de agosto de 2024.

do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n ° . 222 / 2024 - NAPER / DELOG , Termo de Referência, Parecer n ° . 3978 / 2024 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 10 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 11.12.2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.282 , 58 (cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 23.09.2024 e encerramento em 23.11.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 16.09.2024 a Notas de Empenho n ° . 0008046 no valor de R$ 2.111 , 37 (dois mil, cento e onze reais e trinta e sete centavos) e a Notas de Empenho n°. 0008045 no valor de R$ 3.171 , 21 (três mil, cento e setenta e um reais e vinte um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.029973/2024-40.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 195764

Incluir na Resolução Nº 183/2015-CEE/AM o registro quanto a responsabilização da Gerência de Documentação e Auditoria Escolar - GDAE/GSEAP/SEDUC, para guarda e expedição dos documentos escolares dos alunos do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, do Centro de Treinamento Profissionalizante - CETREP, localizado à Avenida São Jorge Nº 491, Bairro São Jorge, Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educa#195768#2#199370/> ção do Amazonas Protocolo 195768

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o afastamento da servidora ANDRÉA BARROS BANDEIRA DE MELO , Matrícula nº. 166.610-0E, ocupante do Cargo de Secretária Executiva de Administração e Gestão/SEAD, para usufruto de férias no período de 30/09 a 09/10/2024 (10 dias); Resolve:

DESIGNAR a servidora ANDREZA HELENA DA SILVA , Cargo: Secretária Executiva Adjunta de Gestão de Recursos Humanos, Matrícula nº. 154.176-5G, para responder pelas atividades desempenhadas desta Secretaria Executiva de Administração e Gestão/SEAD, durante o afastamento da titular. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 23 de setembro de 2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 195810

Reconhecer o curso de Licenciatura em Dança, de oferta especial, da Universidade do Estado do Amazonas/UEA, ministrado no Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru/NESMPU, localizado no município de Manacapuru/ AM, com vínculo acadêmico à Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT, em Manaus/AM, pelo período de 5 (cinco) anos a contar de agosto de 2019 até agosto de 2024.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educa#195769#2#199371/> ção do Amazonas Protocolo 195769

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033531/2024-06/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 362/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DE MANÁ - APROM . OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Careiro da Várzea/AM: (ID - 143946) Alface (46 KG) ; (ID 143928) Laranja (497 KG) e (ID - 143901) Mamão (452 KG) ; para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Conceição Xavier de Alencar (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Tabatinga, o(a) servidor (a) RAQUEL DE OLIVEIRA PEREIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20. ESP-III, matrículas nº 220192-5A/B, a contar de 22/08/2024.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) RAQUEL DE OLIVEIRA PEREIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrículas nº 220192-5A/B, a contar de 22/08/2024.

Manaus, 23 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 195792

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO